DACLS e a Vinculação dos Professores Contratados

 Todos sabemos o porquê do número tão elevado de DACLS. As medidas tomadas visam precisamente reduzir o número de professores nas escolas. Apesar de a natalidade estar a decrescer esta, obviamente, não justifica a existência de tantos professores sem componente lectiva, pois a quantidade de alunos na escola pública tem se mantido mais ou menos estável, senão mesmo aumentado. Todos sabemos que o que aconteceu. Foi a redução das respostas educativas que a escola pública deveria oferecer juntamente com uma recolha das necessidades docentes prematura sem as escolas terem ainda os dados completos das turmas e dos alunos inscritos.

Nas últimas décadas nunca existiram tão poucos professores efectivos como agora (103 mil), só entre 2008 e 2011 aposentaram-se à volta de 20 mil professores. Temos a menor percentagem do PIB investida na educação em termos comparativos com outros países Europeus. Portanto quando se diz que existem “professores a mais” talvez seja alguma forma irónica de colocar a questão. Poderemos é ter professores a menos nas escolas no próximo ano lectivo.

Nesta lógica a questão da vinculação extraordinária faz todo o sentido, pois ela até poderá ser mesmo a potência de mudança destas medidas recentes, e assim termos um investimento na educação mais aproximado de um País civilizado (não, não é de despesismo de que estou a falar, por exemplo existem já contas feitas quanto ao impacto residual de uma vinculação dos professores contratados no Orçamento de Estado.) e só assim será possível ter uma escola pública que responda com qualidade aos ainda existentes níveis de abandono escolar e aos desafios educacionais contemporâneos. Esta vinculação extraordinária, mas também a sua extensão no tempo até que se possa suprimir a precariedade da profissão docente, são objectivos primordiais do Movimento pela Vinculação dos Professores Contratados. Não pensem que a vinculação será oferecida, entende-se que a tendência é contrária, por isso para a conseguimos teremos que sair do sofá e da internet, disto não tenho dúvidas nenhumas. Apesar das férias, neste momento muita coisa se está a passar nos bastidores e contem com o surgimento no terreno do MPVPC nos inícios de Setembro.

Outra questão fundamental é que a vinculação a acontecer será acima de tudo um sinal de dignificação da profissão docente e favorecerá todos (professores contratados e dos quadros, alunos e pais) pois para ela se realizar as condições da “nobre arte de ensinar” terão que ser repostas se pretendermos ter uma educação de qualidade.

Sabemos que não vivemos no País das Maravilhas, e que tudo isto será muito difícil, mas como aviso à navegação a antítese, apenas linguística, de se prepararem para o pior e lutarem pelo melhor, penso ser excelente para os tempos que se avizinham e conseguimos atingir os desígnios da nossa escola pública.