Indicação da componente letiva pelas escolas (2 a 6 de julho)

De acordo com o que consta no sítio da DGAE, os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas terão de 2 a 6 de julho para indicar a componente letiva dos docentes.

Para acederem ao documento disponibilizado para as escolas, cliquem aqui.

Saliento de seguida, alguns aspetos importantes:

- Nesta plataforma devem ser identificados os docentes para os quais os Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas não possuem componente letiva. Por componente letiva, entende-se, no âmbito da manutenção da colocação plurianual, a atribuição de, pelo menos, 6 horas;

- As horas relativas ao desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular não podem ser consideradas para efeitos da componente mínima das 6 horas letivas;

- Os docentes colocados em Destacamento por Ausência da Componente Letiva e Destacamento por Aproximação à Residência que se encontram em regime de plurianualidade, devem permanecer na escola de destacamento, desde que subsista componente letiva;

- Os docentes identificados como não tendo componente letiva devem ser informados, pelo Diretor, de que deverão ser opositores a concurso, a decorrer em data a anunciar. A não apresentação do docente a concurso é da responsabilidade conjunta do diretor e do docente. 

Resumindo e concluindo: até ao final desta semana, os professores ficarão a saber se têm horário na escola ou se terão de ir a concurso. Estou certo que será uma semana particularmente stressante, uma vez que ainda falta pelo menos um documento importante (o normativo legal relativo à revisão curricular) para que este processo possa ser concretizado com um mínimo de realidade.