Recordações...

Música dos "Temple Of The Dog" - (Tema: Hunger Strike).

O futuro normativo relativo aos concursos de docentes (versão 2)

No dia 6 de março, coloquei um post com aquilo que na altura pensei que seria a versão final do diploma concursal. Afinal estava errado... A FENPROF ainda conseguiu alterar 6 artigos! Se clicarem na imagem poderão aceder então ao documento negociado com o MEC durante esta semana e que supostamente deverá ser o final. 


 Nota: as alterações encontram-se a azul.

Declarações de IRS emitidas pelas escolas

Importante: IRS de Professores - Atenção às declarações emitidas pelas escolas!

Comentário: O colega Nuno faz um alerta de grande relevância que importa ler, reler e reter. O assunto esta relacionado com as "declarações emitidas pelas escolas" que podem "induzir em erro no preenchimento do Modelo 3". "O erro pode ocorrer se inserirem no campo "Retenção" o valor do "Total de imposto retido", pois o que deve ser inserido é o valor resultante da subtracção da "sobretaxa extraordinária sobre o Subsídio de Natal" ao "Total de imposto retido".

Bem... O melhor mesmo é clicarem no link acima.

De regresso, mas por pouco tempo...

Estes últimos dois dias têm sido particularmente complicados para mim. Mal terminei as reuniões de avaliação, tive de abraçar a elaboração de trabalhos para a Universidade... Estou realmente cansado!

Amanhã irei apresentar um trabalho e entregar outro, como tal, a partir de domingo estarei oficialmente em modo "off" no que concerne ao trabalho intelectual.

Depois, irei estar três a quatro dias fora de casa, sem acesso à internet (é mesmo para descansar) e equipado com a minha máquina fotográfica.

Assim, até domingo ainda procederei a pequenas atualizações aqui da casa, mas depois disso (e na parte que me concerne) só voltarei aqui lá para o final da semana que vem.

A Reforma Curricular e os professores contratados.

A nova reforma curricular está definida e como se esperava não veio trazer nada de novo e mais uma vez os contratados são totalmente desconsiderados. Este recente currículo está essencialmente projectado para a redução de custos através dos repetitivamente consagrados docentes contratados. Fala-se em 10 mil professores, mas ainda faltam alguns dados para se saber ao certo o impacto negativo das medidas enunciadas. O dado essencial será provavelmente o documento sobre a organização do próximo ano lectivo que ainda poderá piorar o que já está em curso. Um dos muitos exemplos que se poderiam descrever, o caso da coadjuvância ao 1º ciclo. Como será operacionalizado? Todos os alunos terão acesso às expressões leccionada por professores da área? Será isto? É que se assim não for está-se a subverter um princípio fundamental da escola pública, o seu acesso para todos.

Logo, ainda muitas dúvidas e questões estão por responder.

Portanto o que estamos a presenciar é claramente à dispensa de milhares de professores contratados e alguns com muitos anos de serviço. O que vamos provavelmente assistir no próximo ano lectivo é a um aumento do número de alunos, com a escolarização obrigatória até ao 12º ano, juntamente com o menor número de professores nas escolas públicas desde há algumas décadas atrás. Senão reparem, dados de 2009/2010 mostram que existiam 38 983 professores contratados no sistema público, que têm vindo a ser reduzidos desde essa data e pelos vistos a senda vai continuar. Apesar da saída de milhares de professores para a reforma a solução passa por diminuir o número de horários em vez de se renovar o corpo docente. Se isto não diminuirá a qualidade do ensino? Parece-me evidente que sim e juntando a isto os mega-agrupamentos, a coisa poderá tomar proporções insupríveis para a escola pública. Esperemos que não, e que haja algum bom senso na forma como se irão operacionalizar as medidas anunciadas que poderão ter consequências ainda mais nefastas para os professores contratados, ou pelo contrário poderão, se assim se entender, atenuar alguns danos.

Assim pergunta-se neste contexto aonde ficam as promessas de vinculação dos professores contratados?

Penso que esta situação actual é demonstrativa da importância fulcral de um mecanismo legal que impeça a contínua precarização dos professores a contrato, que têm servido o sistema público em condições de grande instabilidade, e que traria alguma protecção a estes docentes e uma dignificação à profissão docente e à própria escola pública.

Para relaxar...

...principalmente para os que terminaram hoje as reuniões de avaliação.

Música de "Nickelback " - (Tema: Lullaby).

Propostas para uma decisão tomada?

MEC ouve diretores e receberá propostas para fusão de agrupamentos

Comentário: O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar garantiu hoje que todos os diretores estão a ser ouvidos no âmbito da fusão de escolas que o MEC está a "ultimar". Pois... Nem nós acreditamos nisso, nem os diretores.

Excetuando um ou outro diretor com maior influência dentro de um dos partidos da coligação que nos governa e que poderá eventualmente ter algum tipo de intervenção em funções organizacionais dentro do Agrupamento ou mesmo da localização da escola-sede, os restantes já sabem que a atenção do MEC é meramente publicitária.

Nova revisão da estrutura curricular - comparação 3.º ciclo

Comparação curricular - 3.º ciclo

Comentário: Os colegas do blogue Ad Duo continuam a estabelecer comparações da revisão curricular  com as versões 2001, 2002 e 2011. Já o tinham feito aqui com o 2.º ciclo. Se quiserem aceder aos documentos relativos aos 7.º, 8.º e 9.º anos, cliquem nas imagens abaixo. 

Últimas novidades negociais relativas ao diploma dos concursos de professores

Resultados positivos embora insuficientes para haver acordo

Comentário: A FENPROF não assina qualquer acordo com o MEC acerca do normativo legal relativo aos concursos de docentes, mas afirma que conseguiu melhorar a solução final. Segundo este sindicato, Nuno Crato aceitou alterar 6 artigos. Para melhor compreenderam as alterações, o melhor mesmo é clicarem na imagem abaixo:

Revisão Curricular - Dúvidas

Aqui e principalmente aqui fiz uma pequena análise sobre os efeitos, em termos de horários para os professores, da revisão curricular anunciada. Mas existem várias questões que precisam de ser esclarecidas, muitas delas com influência direta nos horários, Vejamos então algumas questões:

• "fomentar, no 1.º ciclo, a coadjuvação nas áreas das Expressões, por professores de outros ciclos do mesmo Agrupamento de Escolas, que pertençam aos grupos de recrutamento destas áreas."

Este ponto poderá servir para minimizar parte das horas que serão perdidas, principalmente em Educação Tecnológica e EVT.   

• "prestar um maior acompanhamento aos alunos, através da oferta de Apoio Diário ao Estudo no 2.º ciclo."

Estes 5 tempos serão letivos ou não letivos?

Desconfio que vão ser não letivos.

• "conceder um crédito de horas, em função de fatores tais como a eficiente gestão de recursos e o número de turmas, considerando ainda os progressos e resultados escolares alcançados;"
• "possibilitar ofertas de componentes curriculares complementares com carga flexível, a serem utilizadas com o crédito da escola (...)"

Estes pontos são dos que mais me preocupam. Pode parece ser uma boa noticia. mas aquela referência ao crédito horário é que me preocupa. Porque as mexidas no crédito horário fazem parte das estratégias utilizadas na redução de horários, sendo uma das principais causas na redução que ocorreu no atual ano letivo.

É importante saber como vai ser determinado o crédito horário e como poderá ser utilizado nas ofertas complementares previstas para o 2º e 3º ciclos.

• "alterar o modelo de desdobramento de aulas nas ciências experimentais, através de uma alternância entre as disciplinas de Ciências Naturais e de Físico-Química;"

Tal como aconteceu na proposta inicial, este ponto continua a necessitar de ser esclarecido. Durante a discussão pública falou-se em duas possibilidades: 

- 1 bloco de 90 minutos semanal com metade da turma em cada uma das disciplinas, trocando os turmas na semana seguinte;

- Turnos de 45 minutos semanais com metade da turma em cada disciplina.

Em ambas as situações a carga horária semanal será a mesma (6 tempos semanais para os alunos, 4 tempos para cada um dos professores).

  

• "oferecer, nos 7.º e 8.º anos, uma disciplina, por decisão da escola, de acordo com o seu projeto educativo;"

Quais são as possíveis opções? Educação tecnológica e as restantes disciplinas artísticas existentes como opção no 3º ciclo?

Esta disciplina vai funcionar em desdobramento, em conjunto com TIC? 

• "manter o reforço da carga horária nas disciplinas bienais da formação específica de Física e Química e Biologia e Geologia;"

Isto significa que o desdobramento nestas (e noutras) disciplinas do secundário  vai manter-se?

• "manter duas opções disciplinares anuais."

As opções sãs as mesmas que existem atualmente?

A diminuição da carga horária vai implicar uma mudança dos programas?

Apesar da diminuição da carga horária,  poderá existir algum desdobramento nas disciplinas onde esse desdobramento atualmente existe?

Atualidades...

Deixo-vos com o mais recente vídeo dos portugueses "Blasted Mechanism". É daquelas poucas bandas portuguesas que ainda me fazem ir a semanas académicas.

Música dos "Blasted Mechanism" - (Tema: Blasted Generation).

Reações sindicais à nova revisão curricular (I)

Corte de 102 milhões na Educação ditam sentido da revisão curricular que o MEC pretende impor

Comentário: A FENPROF colocou no seu sítio virtual alguns dos pontos que considera mais negativos, em termos de revisão curricular. Como o anúncio desta revisão tem pouco mais de 24 horas, ainda subsistem várias dúvidas que merecem esclarecimento rápido (para que não se crie ainda mais angústia), no entanto, este sindicato enumera alguns pontos que nos devem deixar a pensar (apenas irei transcrever alguns): 

- O fim da disciplina de EVT com a divisão em Educação Visual e Educação Tecnológica e o fim do par pedagógico, com a consequente redução para metade do número de docentes; 

- O fim da Formação Cívica (sendo esta uma das propostas mais criticadas por quantos se pronunciaram sobre a matéria), agora disfarçado pela possibilidade de as escolas, com horas do seu crédito global, poderem optar entre uma eventual “educação para a cidadania” ou outra atividade;

- Relativamente ao desaparecimento da Educação Tecnológica do 3º Ciclo, a FENPROF exige do MEC a fundamentação para tal decisão. Ter-lhe-á sido proposto pelos 1600 contributos que recebeu? Ou terá sido imposto pela necessidade de reduzir mais alguns milhares de docentes, com vista a atingir o já referido corte dos 102 milhões? Seja por que motivo for, essa é uma decisão inaceitável pois atenta fortemente contra a indispensável formação integral dos jovens, missão que, necessariamente, também está atribuída à escola.

Não... Não comento

Já não é a primeira vez que me enviam para a caixa de correio eletrónico excertos de posts de um determinado blogue, com pedido de contraditórios aqui na "casa". Ultimamente, esses pedidos têm-se repetido, como se eu tivesse alguma obrigação de confrontar, desmentir ou repôr a verdade que entretanto teria sido (eventualmente) desvirtuada pelo blogger em questão.

Obviamente que se eu considerasse que valia a pena gastar o meu tempo em algo que poderia ter algum tipo de resultado positivo, até o faria. Mas o "desafio" iria constituir um desperdício de tempo, e para essas situações prefiro levar o tablet para o WC. Assim, vamos ver se coloco um ponto final nisto.

Não comento nem comentarei posts divulgados em outros blogues que não cumpram, por exemplo, os seguintes requisitos (isoladamente ou em conjunto):

a) Autor do blogue minimamente credível (mentalmente estável, apartidário ou com cor partidária "esbatida" e se possível que não comente no próprio blogue com outra conta e outro nickname);

b) Informação divulgada com as fontes devidamente identificadas;

c) Rumo editorial claro e inequívoco (e se possível com alguma tradição na blogosfera);

d) Posts elaborados com alguma propriedade (exemplo: se as alterações afetam os professores do ensino secundário leio os posts de quem está no "terreno", e só se não tiver mesmo nada que fazer é que recorro às opiniões dos lavradores e pescadores).

Revisão curricular - Primeira análise (II)

Se aqui fiz uma análise sobre a variação da carga horária dos alunos, agora vou fazer uma análise e termos de carga horária dos professores.

No 2º ciclo, utilizando os dados fornecidos pelos colegas do Ad duo, com o fim do desdobramento de Ciências da Natureza (pelo que sei é pouco utilizado) e dos pares pedagógicos de EVT e o fim de EA (que também tinha par pedagógico)  serão menos 9 a 11 tempos no 5º e 9 a 11 tempos no 6º ano. Um total de 18 a 22 tempos!!!

No 3º ciclo, em que a Oferta de escola/TIC será semestral e com TIC no 9º ano apenas no próximo ano, o resultado será o seguinte:

No secundário, e não sabendo se haverá desdobramentos nas opções do 12º ano, o resultado será:

Nota: Cliquem nas imagens para ampliar.

Revisão curricular - Primeira análise

Este será o primeiro texto em que irei fazer a análise da revisão curricular. Será uma análise muito simples, relativa aos efeitos nos horários, e incompleta, pois, como direi num próximo texto, há ainda muita informação importante que precisa de ser conhecida.

A primeira análise será uma comparação da carga horária semanal dos alunos.

Relativamente ao 2º ciclo, há uma redução de 3 tempos letivos por turma.  Esta redução é a mesma que existia na proposta inicial.

No 3º ciclo há uma redução de 1 tempo letivo no 8º ano e 4 tempos no 9º ano, por turma. Estas reduções são as mesmas que existiam na proposta inicial.

No secundário, no 10º ano, a redução é de 1 a 2 tempos, no 11º a redução poderá ser de 1 tempo e no 12º a redução poderá ser de 3 a 5 tempos. Relativamente à proposta inicial a única diferença está no 12º ano, em que o corte seria de 6 a 8 tempos.

Concluindo, para os alunos, no 2º ciclo a redução será de 6 tempos, no 3º ciclo será de 5 tempos e no secundário será de 4 a 8 tempos. E relativamente à proposta inicial, a diferença é de apenas 3 tempos no 12º ano.

Nova revisão da estrutura curricular - comparação 2.º ciclo

Comparação curricular - 2.º ciclo

Comentário: Os colegas do blogue Ad Duo compararam as versões "curriculares" de 2001, 2002 e 2011, com a nova reforma curricular apresentada ontem (aqui) por Nuno Crato. Para acederem aos documentos, cliquem nas imagens abaixo.

Com tanta novidade...

...é inevitável alguma ansiedade.

Apenas nos próximos dias, quando começarmos a analisar a sério o valor das mudanças curriculares, concursais e ao nível da autonomia e gestão escolar é que conheceremos a extensão do "dano".

Música dos "Chevelle" - (Tema: Face To The Floor).

Principais "novidades" da nova revisão da estrutura curricular

Numa primeira "leitura" ao documento que o MEC disponibilizou aqui, parece-me que as principais novidades são:

2.º ciclo:

- substituição da Educação Visual e Tecnológica pelas áreas disciplinares de Educação Visual e de Educação Tecnológica (cada uma com o seu programa próprio e cada uma com um só professor).

3.º ciclo:

- reforço de horas de ensino das ciências experimentais;

- alteração do modelo de desdobramento de aulas nas ciências experimentais (alternância entre as disciplinas de Ciências Naturais e de Físico-Química);

- oferta, nos 7.º e 8.º anos, de uma disciplina, por decisão da escola, de acordo com o seu projeto educativo;

- reforço das horas de ensino nas disciplinas de História e de Geografia;

- antecipação para o 7.º ano da aprendizagem das Tecnologias de Informação e Comunicação.

Secundário:

- reforço do ensino do Português (12.º ano).

Acompanhamento dos alunos:

- introdução de provas finais no 4.º ano e da sua manutenção no 6.º e no 9.º ano, a Português e a Matemática;

- no 1.º ciclo, coadjuvação nas áreas das Expressões, por professores de outros ciclos do mesmo Agrupamento de Escolas, que pertençam aos grupos de recrutamento destas áreas;

- oferta de Apoio Diário ao Estudo no 2.º ciclo (obrigatória para as escolas e de frequência facultativa para os alunos indicados pelo Conselho de Turma e os encarregados de educação).

Autonomia e organização escolar:

- concessão de um crédito de horas, em função de fatores tais como a eficiente gestão de recursos e o número de turmas, considerando ainda os progressos e resultados escolares alcançados;

- flexibilização da duração das aulas segundo o critério de cada escola, removendo a obrigatoriedade de organizar os horários de acordo com tempos letivos de 45 minutos ou de seus múltiplos;

- fica ao critério de cada escola o estabelecimento de outra unidade de tempo que não os 45 minutos, assim como a adaptação aos limites pré-estabelecidos, mínimo por disciplina e máximo por carga curricular;

- possibilidade de ofertas de componentes curriculares complementares com carga flexível, a serem utilizadas com o crédito da escola, nomeadamente a Educação Cívica, a Educação para a Saúde, a Educação Financeira, a Educação para os Media, a Educação Rodoviária, a Educação para o Consumo, a Educação para o Empreendedorismo, entre outras.

Nova revisão da estrutura curricular - Matriz curricular do ensino secundário

Nova revisão da estrutura curricular - Matriz curricular 3.º ciclo

Nova revisão da estrutura curricular - Matriz curricular 2.º ciclo

Revisão da Estrutura Curricular

Para quem quiser aceder ao documento com as novidades relativas à nova revisão curricular, o melhor é clicar na imagem abaixo.

Seguem-se alguns posts com as principais novidades e outros elementos importantes.

Continuam as "negociações" relativas ao diploma concursal

Reunião de segunda-feira mudou de sede: Ministro da Educação estreia-se em negociações na "5 de Outubro"

Comentário: Como todos devem saber, a reunião relativa à negociação suplementar, pedida pela FENPROF, acerca do diploma dos concursos de professores irá decorrer hoje, pelas 15 horas. Houve uma pequena alteração da localização da mesma, que pela primeira vez não irá ocorrer no palácio das Laranjeiras, mas sim nas instalações da "5 de Outubro".

Se quiserem conhecer quais as principais reivindicações da FENPROF e compará-las com aquilo que já foi acordado com vários sindicatos, o melhor mesmo será clicar aqui.

Não o digo...

... mas perante determinadas atitudes, costumo pensar nisso: Get a life...

Nota: A imagem que o Youtube escolheu para o vídeo é demasiado "apelativa", mas eu não tenho culpa nisso. ;)

Música de "Nick Kamarera & Alinka" - (Tema: Get A Life (Mama Yette)).

Preocupação com a fusão?!

Directores preocupados com propostas de “giga-agrupamentos” de escolas

Comentário: Humm... Estão preocupados? Deverá ser algo temporário. Mal surja uma qualquer contrapartida a "coisa" volta a ser interessante e "coisa e tal". A avalanche dos agrupamentos irá continuar a qualquer custo (e que custo!) e com a cumplicidade das associações nacionais dos dirigentes e diretores escolares (ANDE e ANDAEP).

E se pensam que este tema não é para nós, "meros" professores, é melhor pensarem outra vez. A agregação cada vez maior de escolas é algo de muito preocupante, não só em termos de qualidade pedagógica mas também ao nível da gestão (nas suas diversas vertentes).

E eu que pensava que este ano seria um pouco mais calmo...

Um mecanismo extraordinário de vinculação dos professores contratados?

  Este certamente que é um tema que poderá gerar alguma controvérsia. Mas a ideia é conseguir-se algo que possa ser agregador.

 Gostaria aqui de salientar o seguinte, diz-se que um mecanismo deste tipo seria para responder a situações extraordinárias. Os diversos projectos de resolução sobre a vinculação de professores contratados mencionam sempre o seu carácter excepcional. Se prestamos a devida atenção, percebe-se que o que é singular não é o mecanismo de vinculação mas precisamente o que dá origem à apresentação destas propostas. Acho que todos percebemos qual é a resposta – A manutenção de situações de precariedade ao longo de 6, 10, 15 ou mais anos. Portanto o que sai da esfera da normalidade é precisamente os anos sucessivos de contrato sem a existência de vinculação.

  É por este ponto de vista que eu percebo a ideia de integrar nos quadros os professores com determinado número de anos de contrato. Por uma questão de dignidade não só dos profissionais, professores que têm servido durante muitos anos a escola púbica em difíceis condições de instabilidade e precariedade, mas também da própria profissão. Muitos destes professores serviram para preencher as necessidades transitórias, para que os alunos da escola pública não ficassem sem aulas, por vezes com horários pequenos, por vezes em duas escolas no mesmo ano lectivo e por vezes desempregados. Estes docentes agora com muitos anos de serviço são a representação viva de que as necessidades anteriormente transitórias são agora, e já há algum tempo, necessidades permanentes do sistema.

  Assim penso que os professores com 10 anos de serviço, contabilizados apenas em contratação, em escolas públicas, do ensino básico e secundário deveriam ser integrados no quadro.

  O porquê dos dez anos de serviço?

   É sempre um número controverso, mas apresento aqui algumas justificações. Uma delas é precisamente o contexto económico que o País atravessa. Outra algum consenso já conseguido à volta dos dez anos que não se devia desperdiçar, desde o projecto de resolução que foi aprovado pelos diversos partidos políticos às recentes declarações do MEC, que se referem aos 10 anos de serviço e ainda os docentes de Técnicas Especiais que obtiveram a sua vinculação com este referencial de tempo de serviço.

 O porquê da contabilização do tempo de serviço apenas em contratação e em escolas públicas?

  Muito simples, em contratação porque foram os que sofreram a precariedade de mais perto, e em escolas públicas devido ao acumular de tempo de serviço, que contabilizado desta forma, define nitidamente uma necessidade permanente do sistema público. (poderá não representar uma vaga numa escola, devido à forma como estas são abertas, mas concerteza uma necessidade constante numa zona ou num concelho).

  Claro que o ideal seriam os 3 anos de serviço pelas razões conhecidas, mas não será preferível pensar-se em algo que possa ser exequível neste momento, que reúne já algum acordo, e que se aposte num mecanismo que se mantenha em vigor durante o tempo necessário, e que quem completasse os dez anos de serviço saberia de antemão que ficaria vinculado. Ou mesmo futuramente evoluir para um modelo em que seja necessário menos anos de serviço aproximando este mecanismo do que existe vertido em lei para os privados.

  Esta apelidada vinculação extraordinária, não trata de uma originalidade, pois até que já existiu algo de muito semelhante em concursos ditos “normais”. Em tempos idos havia a condição necessária de três anos de serviço para que se obtivesse colocação em quadro de zona pedagógica. Os professores eram colocados segundo a sua graduação, mas teriam que ter os 3 anos para aceder aos quadros. E conheço alguns colegas que não foram colocados por não possuírem os 3 anos completos, apesar de terem uma graduação superior a outros que obtiveram vinculação em quadro de zona.

  Defendo sem qualquer dúvida a graduação profissional, mas ela não nos livra de alguma aleatoriedade que existe sempre nos concursos, assim penso que este mecanismo se fosse implementado com esta fórmula, resguardaria a graduação profissional e em simultâneo daria algumas garantias aos contratados e atenuaria a sua precarização. Convenhamos que este prolongamento da precariedade dos professores, merece certamente a nossa reflexão e repúdio e deverá ser tomado em consideração nos concursos. (Leiam este pequeno excerto de João Ruivo sobre a precarização da docência, publicado no blog do Paulo Guinote)

  Em síntese, penso que um mecanismo de vinculação deste tipo faria todo o sentido e deveria ser legislado, não como um mecanismo excepcional, mas sim um regime de vinculação que se aproximasse do que acontece nos privados. Este sem dúvida que seria integrador e daria algumas garantias de futuro para os contratados, diminuiria a precariedade e permitiria uma maior valorização e dignificação da profissão.

  Novas ideias, contributos, correcções são sempre bem-vindos, como já disse opiniões construtivas são essenciais para esta rubrica. Sei que esta é uma matéria particularmente sensível mas pensem que poderá ser mais consensual do que aparenta e que é evidentemente crucial para todos os professores contratados, sem excepção.

(Con)Fusão continua...

Fusão de escolas. Rede de agrupamentos reduzida para metade

Comentário: Mas alguém tem dúvidas de que as fusões das escolas vão continuar até ser constituída uma realidade impossível de gerir ou com uma gestão difícil?! Estamos na 2.ª fase do processo de fusão, onde os mega passam a giga-agrupamentos (em alguns casos já estaremos em tera-agrupamentos). O MEC quer terminar até 15 de abril e justifica-se com a troika.

Devido a um pequeno alerta do Ivo Guedes (Sindep) tomei conhecimento de que existe algo estranho na proposta de trabalho entregue numa reunião de diretores na passada 5ª feira, 15 de março.

Assim, e segundo consta no sítio virtual do Sindep, "é estranho aparecerem agrupamentos TEIP e escolas de ensino artístico nesta proposta de trabalho, tendo em conta a versão final aprovada pelo Ministério da Educação e Ciência sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário. Neste diploma que só aguarda publicação, são definidos no Artigo 7.º A, regime de exceções no processo de agregação:

"Depende da sua iniciativa a integração em agrupamento ou a agregação das seguintes escolas ou agrupamentos de escolas:

a) Integradas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária;
b) Profissionais públicas;
c) De ensino artístico;
d) Que prestem serviços educativos permanentes em estabelecimentos prisionais;
e) Com contrato de autonomia."

Mais um atalho na legislação?!

Ui...

Parte dos alunos com necessidades educativas vão passar a fazer os mesmos exames que os outros estudantes

Comentário: Não conheço as regras e as normas para os alunos com NEE o suficiente para fazer qualquer tipo de comentário minimamente fundamentado, mas por aquilo que pude ler neste post do Paulo e no artigo em questão, parece-me que existe qualquer coisa por ali que "não bate" certo.

Acordo suspenso até ao final da negociação suplementar

Ministério da Educação suspende acordo com professores sobre concursos

Acordo do concurso de colocação de professores em suspenso

Comentário: Na realidade quem fizesse uma leitura transversal dos títulos acima poderia ser levado ao engano... E foram muitos os que caíram nos títulos sensacionalistas. Assim vamos a factos: enquanto a negociação suplementar com a FENPROF estiver a decorrer, o acordo com vários sindicatos de professores - no que concerne ao acordo relativo aos concursos de professores - ficará suspenso, no entanto, o MEC defende a sua manutenção.

Bem... No meio de tanta confusão, dificilmente teremos nova legislação concursal para o próximo ano letivo.

Para relaxar...

Música de "Olly Murs ft. Rizzle Kicks" - (Tema: Heart Skips a Beat).

Autonomia, Gestão e Administração das Escolas (comparação entre o atual regime e o acordado)

Gestão das escolas - versão acordada em comparação com o diploma alterado

Comentário: Ontem coloquei aqui a notícia de mais um acordo firmado com a FNE (desta vez, relativo ao novo regime de autonomia, administração e gestão das escolas) e escrevi acerca da possibilidade remota de elaborar uma comparação com o regime atual... Reconheço que já estava à espera deste trabalho por parte dos colegas do blogue Ad Duo.

Não foi necessário esperar muito. Assim, para os colegas que queiram ver a comparação entre o (ainda) atual regime de autonomia, administração e gestão das escolas, e aquele que foi acordado com a FNE (por aquilo que sei terá sido o único sindicato a assinar mais este acordo), basta clicarem na figura acima.

Tendência para piorar...

Novo Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior

Alunos vão voltar a ser castigados com a proibição de frequentarem aulas

Comentário: Há uns quinze dias atrás surgiu a notícia de que o MEC se estaria  a preparar para apresentar um novo Estatuto do Aluno. Por aquilo que foi vazando pela imprensa e por alguns blogues parece que Nuno Crato se prepara para devolver alguma autoridade aos professores, responsabilizar mais os encarregados e os próprios alunos.

Segundo conta no artigo, a base de trabalho terá sido o Estatuto do Aluno em vigor nos Açores, onde entre outros pontos, se "prevê também que um aluno possa ser expulso da escola na sequência de infracções disciplinares e proibido de se matricular noutro estabelecimento de ensino".

Como ler o Estatuto do Aluno dos Açores foi algo que nunca me levantou curiosidade, reconheço que não sei uma vírgula acerca do mesmo, no entanto, o download já está feito para poder fazer algum tipo de comparação com aquilo que (aparentemente) verá a luz ainda esta semana.

Se quiserem aceder ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2011/A, de 24 de novembro de 2011 (o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário nos Açores), é só clicarem aqui.

120% de acréscimo do desemprego

Desemprego entre professores disparou 120% no último ano

Comentário: Decididamente estamos perante um acréscimo de desemprego no seio da nossa classe. 120% de acréscimo se compararmos com 2010, mas 225% se compararmos com 2009. Espero estar redondamente enganado, mas penso que a partir de setembro (com ou sem concursos segundo as novas regras, mas com a nova reforma curricular que se prevê) esse acréscimo ainda será maior.

Ainda segundo dados fornecidos pelas FNE, a tendência de acréscimo do desemprego já não é de hoje, bastando como referência "Setembro do ano passado, quando mais de 73% (37.253 de um universo de 47.732 candidatos) dos professores que foram a concurso não conseguiram um contrato. E em 2011 houve menos 25% (cinco mil) de colocações que em 2010".

Embora no artigo seja feita uma caracterização do professor desempregado com quatro pontos, apenas vou salientar 2:

Retrato do professor desempregado

1 - 44% são da região Norte do País
Cerca de 44% (3.523) do total de 7.945 docentes desempregados e inscritos nos centros de emprego são da região Norte. Lisboa e Vale do Tejo ocupa a segunda posição com o maior número de professores desempregados, atingindo os 1.895, pouco mais do que a região Centro do País, onde no final de 2011 havia 1.847 inscritos.

2 - Maioria são mulheres
Em cada dez professores do ensino secundário, superior e profissões similares, inscritos nos centros de emprego, sete são mulheres. No final de Dezembro de 2011, apenas 29% destes 7.945 professores eram homens. Uma tendência que se verifica também nos docentes do ensino básico e entre educadores de infância, onde 84% são mulheres.

Blá blá blá...

Fenprof exige anulação do acordo sobre os concursos de professores

Comentário: E o "teatro" vai continuar até ao previsível desfecho final onde o documento acordado com alguns sindicatos se "converte" em normativo legal. A FENPROF bem pode estrebuchar que o mal já está feito... As assinaturas já foram colocadas em papel e o MEC sabe perfeitamente a tradição da FENPROF. 

E agosto que não chega...

Música de "Liviu Hodor Feat. Mona" - (Tema: Sweet Love).

Vinculação dos Professores Contratados

 Gostaria desde já de agradecer a enorme generosidade do Ricardo Montes que prontamente disponibilizou-se a partilhar uma parte do seu blog para que esta rubrica possa assim ter existência.
  A rubrica tratará de forma exclusiva do tema “ vinculação dos Professores Contratados”. Claro que sabemos que esta temática está interligada com muitas outras como os concursos, reforma curricular etc., mas o que se pretende é tentar não dispersar muito do assunto principal.
    Depois de declarada a intenção do governo em abrir vagas para os contratados com mais de 10 anos de serviço e ainda segundo palavras vindas do MEC, que se irá estudar um mecanismo legal que possa viabilizar a entrada nos quadros dos colegas contratados fará todo o sentido a abertura de uma discussão pública, para que a opinião dos mais directamente interessados e não só seja também ouvida.

    A ideia passa pela discussão do tal mecanismo de vinculação, em que moldes é que este poderá eventualmente ser desenvolvido e aplicado. Além disto pretende-se mostrar que estamos atentos às promessas, e que sabemos que esta valeu de moeda de troca para o acordo do diploma dos concursos.

    Por isso a participação de todos é essencial, para que possamos de forma criativa propor soluções que demonstrem a viabilidade da vinculação dos docentes contratados em contexto aparentemente tão adverso (situação económica do País, a reforma curricular os mega-agrupamentos). No entanto sabe-se das reformas compulsivas de professores e educadores (23 mil), mais alunos nas escolas (segundo dados da pordata) e ainda o aumento da escolaridade obrigatória para os 12 anos e das apenas 400 novas entradas nos quadros desde 2009.

   Isto tudo do ponto vista dos números, mas a legitimidade da vinculação de professores contratados com 6, 10, 15 ou mais anos de contratos de serviço público, ultrapassa a mera contabilidade e ninguém de bom senso o poderá negar.

    Isto já para não falar da desigualdade de tratamento de cidadãos, quando se compara com os privados, em que existe uma lei que define que ao fim de 3 anos de contrato, estes são integrados nos quadros.

    Ainda a Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010 que recomenda a integração dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço, que foi o assumir por parte de todos os partidos políticos desta situação de injustiça gravíssima, mas que mais não se fez do que aconselhar. Parece-me também óbvio que a vinculação de professores com muitos anos de precariedade teria um efeito positivo no sistema de ensino.

    Como acima afirmei, esta rubrica só faz sentido com a participação de todos com ideias edificantes. Mais uma vez agradeço ao Ricardo o ter abraçado a ideia de discutir este tema no seu blog.
   Brevemente colocarei um post sobre a seguinte questão “que tipo de mecanismo de vinculação dos professores contratados?”.

A realidade portuguesa...

Se estivermos a pensar no caso dos preços dos combustíveis em Portugal, é só fazer o caminho inverso.

E depois ainda têm o descaramento de dizer que não existe cartelização. Please.

Pedido de divulgação...

"Assembleia da República discutiu a Petição Pública Nacional “Por uma formação autónoma dos professores de Geografia e História. Por uma formação inicial de qualidade”

No passado dia 15, 5ª feira, o Plenário da Assembleia da República discutiu a Petição Pública Nacional que pretende que se retome a autonomização da formação inicial de professores de Geografia e de História, o que está disponível em http://youtu.be/w2U-u7pjRe0. Foi dada informação à comunicação social deste debate.

A generalidade dos deputados saudou os promotores da Petição e os seus subscritores, tendo sido mesmo destacado o respectivo ato cívico; foi ainda destacada a representatividade da Petição, subscrita por cerca de 4900 professores de ambas as disciplinas.

Recordou-se que a Petição contesta um modelo de formação inicial logo rejeitado no período de Discussão Pública e que basta uma formação de 50 créditos, menos de um ano, tanto em História como em Geografia (e um total de 120 créditos nas duas), para se ingressar num Mestrado (com a duração de 2 anos) que confere habilitação para a docência de História e de Geografia do 7º ao 12º ano. A generalidade dos deputados, em representação dos respectivos grupos parlamentares, lamentou esta situação; foi lembrado que se pretende que o futuro professor de História seja licenciado em História, tal como o futuro professor de Geografia o seja nesta área.

A equipa do "Professores Lusos" vai sofrer um reforço

Já andava há algum tempo com a ideia de reforçar com mais um elemento a equipa de trabalho deste blogue. Para além de mim e do muito afamado e (por vezes) polémico "Advogado do Diabo" surge a partir de hoje um novo elemento, o colega Álvaro Vasconcelos.

Este reforço da equipa do "Professores Lusos" surge como resultado de uma combinação de três fatores: (a) Consciência de que existem assuntos, situações, informações e sensibilidades relacionadas com os professores contratados que (já) não domino (nem sinto) como gostaria; (b) Necessidade de tentar mobilizar um importante grupo de professores (os contratados) para algumas questões que se prendem com a sua crescente precariedade (na esperança que algo de positivo e novo possa surgir); e (c) o contato via correio eletrónico do colega Álvaro na altura e no tempo que julgo certo.

Não me vou "esticar" muito com apresentações: o colega em questão é um docente contratado errante há cerca de 15 anos.

Estou certo que a aquisição vai ser positiva e tenho esperança que de alguma forma se gere uma nova dinâmica entre os colegas contratados que visitam aqui a "casa".

Concurso de professores 2012/2013 pelas atuais regras?

O Arlindo não "dá ponto sem nó"... Como inside man da FNE, consegue sempre algumas informações privilegiadas. E ainda bem para nós, professores. Desta vez, neste post, deixa algumas questões bastante interessantes e que deixam indiciar algo mais:

"Por força da máquina concursal que tem prazos limites para arrancar, os concursos para contratação abrirem com as atuais regras mantendo em primeira prioridade os docentes que tenham trabalhado num dos dois últimos anos imediatamente anteriores ao concurso em escolas públicas?

E se a mobilidade interna para docentes dos quadros só abrir depois da publicação do novo diploma de concursos?

Achariam estranho?"

Na realidade não acharia estranho, até porque já estamos na terceira semana de março. Se pensarmos que é hábito da DGAE (ex-DGRHE) abrir a fase de submissão de candidatura por volta da última semana de abril, não existe um grande intervalo de tempo que permita "afinar" a máquina segundo as novas regras entretanto acordadas. Mais, ainda existe um pedido de negociação suplementar e um período de espera necessário até que o acordo seja aprovado e vertido em Diário da República.

No dia 26 deste mês há mais... teatro!

Negociação prossegue a 26 de março

Comentário: A FENPROF solicitou negociação suplementar, no que novo diploma dos concursos de professores diz respeito. Consequência deste pedido, o MEC marcou uma reunião com este sindicato na próxima segunda-feira.

 Segundo a FENPROF, as negociações deixaram muito a desejar a nível formal, remetendo para o normativo legal relativo ao regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito público (Lei n.º23/98, de 26 de maio), em concreto para o desrespeito pelo n.º5 do artigo 7.º e n.º3 do artigo 9.º.

Termino este post, transcrevendo uma parte do "artigo" em questão, que julgo ter alguma piada, mas que não deixa de constituir uma ameaça (vazia): 

"Na sequência do que fez ao longo de todo o processo, para esta negociação suplementar, a FENPROF apresentará propostas concretas visando solucionar os problemas que identifica e não admitirá que, sob uma eventual justificação de já ter sido firmado “acordo” com outras organizações, o MEC se apresente com posições fechadas e inflexível nas soluções. Se o fizer, naturalmente que serão acionados os procedimentos indispensáveis no sentido de serem respeitados os preceitos legais que vigoram".

Não consigo deixar de pensar no que poderia ter acontecido se vários sindicatos não tivessem assinado um acordo...

Para o meu pai...

Música de "Alain Clark" - (Tema: Father & Friend).

Mais um acordo... Desta vez, é relativo ao novo regime de autonomia e administração das escolas

FNE chega a acordo com Governo

Fenprof sai de reunião com Governo sem acordo

Comentário: Se bem que, no essencial, não é necessária a assinatura dos sindicatos para que um qualquer diploma legal possa ser decidido pelo Governo, já nos começamos a habituar às atitudes de determinados sindicatos. A FNE sempre disposta a assinar aquilo que alguns designam como "o acordo possível" e a FENPROF sempre disponível para dizer "não".

Se estiverem interessados em conhecer o novo documento, entretanto acordado com a FNE, basta clicarem aqui. Quantos às análises que poderiam ser feitas... bem... pode ser que num dia em que não tenha mais nada para fazer, me desperte algum interesse e faça algum tipo de comparação (se entretanto, alguém não as fizer por mim).

Contestação pelas "ruas da amargura"...

Muitos questionam o porquê da contestação docente estar pelas "ruas da amargura"... A pergunta é bem feita, pode permitir alguma reflexão, no entanto, permitam-me alargá-la:

Porque é que a contestação docente sempre esteve pelas "ruas da amargura"?

Esta é a questão que todos se deveriam colocar. Eu próprio coloco-a diversas vezes, mas nunca consigo chegar ao cerne da mesma. Assim, e para ver se alguém por aí me ajuda, começo por colocar os argumentos relativos a diversas formas de contestação e que são utilizados de forma recorrente por um "colega junto de si":

a) Greves de um dia dificilmente têm a adesão pretendida (depende se sou diretamente afetado pela medida contestada... como fiz da última vez, já não faço desta);

b) Greves de mais de um dia são tarefa impossível (ninguém vai aderir... não me vou meter nisso. É muito dinheiro);

c) Greves de zelo são de difícil implementação (não é necessária convocatória, não se traduz em prejuízo salarial mas o impacto é bastante reduzido. Para além disso ainda vão dizer que sou preguiçoso agora que sabem que pertenço a uma classe bem paga);

d) Greves aos exames ou às avaliações virtualmente impensáveis (ui... da outra vez, convocaram serviços mínimos. Nem quero pensar nisso);

e) Manifestações e vigílias já cansam (mais uma? Só adiro se for perto ou o transporte for pago. Para além disso não posso lá ficar muito tempo porque tenho outras coisas para fazer);

f) Acréscimo na quota sindical, para suportar os dias de greve é demasiado "pesado" (nem pensar, pois a quota já é suficientemente grande);

g) Mobilização dos professores contratados fraca a inexistente (somos muitos... a organização é complexa... depois não me renovam o contrato... xii... e a avaliação... dou aulas em muitas escolas, é complicado);

h) Petições são às centenas (já assinei várias... é pá, acho que até já assinei duas vezes a mesma... e isso é para quê? Para aumentar a componente letiva de que grupo? Quem é que vai imprimir e entregar? O normal é que depois quem criou a petição não saiba o que fazer a seguir, por isso mais vale estar quieto).

Não sei se esgotei todos os argumentos normalmente utilizados por quem está insatisfeito... O problema é que no meio de tanta insatisfação, de tanta reclamação, quando chega o dia D ou a hora H, lá surge uma qualquer desculpa. E não são dois, nem três colegas que procedem desta forma... São imensos!

Surge então, de novo, a questão: Porque é que a contestação docente sempre esteve pelas "ruas da amargura"?