sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Feliz 2012...

Este ano que agora termina não foi propriamente bom, mas (por mais que me custe escrever)  penso que 2012 será substancialmente pior... Cortes e mais cortes, camuflados de reformas deixam antever um futuro algo sombrio em termos de educação em Portugal. Reduções no orçamento e acréscimos na despesa deverão constituir dilemas diários na vida de cada um de nós...

Resta-nos ter esperança num futuro melhor a médio e longo prazo... É nisso que quero acreditar. 

Faltam os meus desejos para para todos vocês... Como hoje não estou propriamente inspirado para construir grandes frases, optei por colocar todos os meus desejos numa imagem. Espero que os consigam somar todos.

Até para o ano. ;)


Encerramento precoce


Comentário: Dos 20 CNO, 14 encerram por incumprimento das metas contratualizadas e os restantes a pedido da entidade promotora. Certamente que não ficaremos por aqui.

Para quem quiser ficar deprimido...

(Cliquem na imagem para acederem a um suplemento de depressão)

Lei orgânica do MEC

Foi publicada ontem, em Diário da República, a Lei Orgânica do MEC... Para quem quiser ler, é só clicar na imagem abaixo.

Muito estranho...

Principalmente quando estamos a falar de uma medida que mexe com muita burocracia... Assim, o actual Ministro da Educação, determinou por despacho que o documento "Currículo Nacional do Ensino Básico — Competências Essenciais" deixa de constituir documento orientador do Ensino Básico. É possível ainda ler no despacho abaixo (cliquem na imagem, para fazerem o download do mesmo) que "os serviços competentes do Ministério de Educação e Ciência, através da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, irão elaborar documentos clarificadores das prioridades nos conteúdos fundamentais dos programas; esses documentos constituirão metas curriculares a serem apresentadas à comunidade educativa, e serão objecto de discussão pública prévia à sua aprovação".

Não estou em desacordo com a medida, mas é complicado de compreender o momento em que foi feita (final do 1.º período lectivo).

De regresso...

... ainda antes de 2012. Vou proceder a algumas actualizações durante o resto da tarde. Ainda vai haver tempo para uma mensagem de ano novo.

Espero que o Natal vos tenha corrido bem... Aproveito para agradecer a todos aqueles que me escreveram (por correio electrónico ou mensagem no post abaixo).

Música dos "Collective Soul" - (Tema: December).

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Um excelente Natal para todos...

Espero que tenham um Natal fantástico, repleto de amor e na companhia daqueles que vos preenchem o coração. Cuidado com os exageros alimentares e com as bebidas que normalmente os acompanham. ;)

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Sem acordos...


Comentário: Obviamente que o Governo não tem nem terá acordos para todos os professores. A esmagadora maioria terá de arriscar cegamente. Acordos? Acordos para quê? O que interessa é que uma grande fatia de mão de obra qualificada se ponha a milhas e que não chateie mais.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Para relaxar...

Música de "Os Capitães da Areia" - (Tema: Dezassete Anos).

É tão fácil falar...


Comentário: Obviamente que todos nós sabemos que em alguns grupos de recrutamento a oferta de professores é superior às reais necessidades, no entanto, as necessidades permanentes não estarão a ser "salvaguardadas" e todos sabem disso. Se o fossem, não existiriam outros mecanismos que não os do (denominado) concurso nacional a serem utilizados com regularidade. Mais, optaram por "viciar" essas mesmas necessidades mexendo em currículos, nos créditos de horas das escolas e na qualidade da educação... E ainda vão "cortar" mais a partir de Setembro de 2012, tudo com a desculpa da troika. Como se os governantes não tivessem culpas de montante a jusante.

Sabendo de tudo isto, o actual Primeiro-Ministro descarta-se de responsabilidades e recomenda aos professores para emigrarem. Já não são necessários. Isto é o que se chama "lavar as mãos", mas sem as secar. É o desistir formal de mão-de-obra qualificada...

Atenção que a ideia de emigrar não me repugna, e até considero que em alguma situações poderá ser algo a ponderar, mas ouvir isto da boca de um alto governante português, deixa-me algo surpreendido.

Pois...


Comentário: O título da notícia não o refere, mas esta recomendação ao Governo foi proposta pelo PS... Pelo PS. Isto tem a sua piada... Relativamente ao levantamento em si, todos nós sabemos que existem formas muito engenhosas de "levantar" (ou "baixar") as reais necessidades do sistema educativo português.

ECD republicado (última versão)

Para quem quiser fazer o download do Estatuto da Carreira Docente republicado (e que irá ser aprovado em Conselho de Ministros), é só clicar na imagem abaixo (fonte: FENPROF).

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Basicamente...

... farto de chuva e sobrecarregado de trabalho. A burocracia é tanta que às vezes até me esqueço que sou professor.

Música de "Cobra Starship ft. Sabi" - (Tema: You Make Me Feel...).

As minhas contas


As minhas contas são baseadas no 102 milhões de euros anunciados como o que se vai poupar com a reforma curricular anunciada.

Só conheço uma forma desta alteração resultar em poupança. No salário de professores que não vão contratar.

O salário de um professor contratado, no índice 151, é de 1373,13 €.
Poupar 102 milhões de euros significa poupar quase 74283 ordenados mensais (102 milhões / 1373.13).

Num ano tradicional, ou seja, com 14 ordenados por professor, seriam menos 5305 professores (74283 / 14).

Mas este ano não é tradicional. Como não vão receber os subsídios de natal e de férias, só seriam pagos 12 ordenados, logo o corte deverá ser de 6190 professores (74283 / 12).

Mas esta reforma só se vai aplicar no próximo ano lectivo, ou seja a partir de setembro, logo os cortes serão feitos em apenas 4meses. 74283 ordenados mensais / 4 meses = 18570 professores contratados a menos no próximo ano lectivo!!!

Tretas...


Comentário: Teatro para alguém (que não os professores do ensino não superior) ver... É basicamente uma iniciativa promocional da nova revisão curricular. É de prever o que vai ser dito por Nuno Crato no Parlamento. Aplausos da direita, contestação da esquerda e os professores é que se lixam. Enfim. Tudo na mesma desde 2005!

Simplificar...


Comentário: Já escrevi algumas vezes que desconfio destas simplificações das estruturas intermédias de poder, uma vez que levam de forma quase inevitável à sua extinção. E eu não estou de acordo que repartam o poder pelas "aldeias" (ou seja, as diversas escolas ou agrupamentos de escolas), pois os abusos terão janelas e portas escancaradas... Depois, se tiver problemas só me resta "ir" à capital. Obviamente que isto poderá não constituir um problema para quem está próximo de Lisboa, mas dá que pensar aos restantes colegas.

Pensar na autonomia administrativa até pode ser interessante, permitir fortes cortes orçamentais, mas tem de ser delineado com muito cuidado. Basta pensar no que tem acontecido em termos de critérios para Ofertas de Escolas em algumas escolas, nos critérios de manutenção de colegas em algumas escolas a nível concursal, etc.

Era importante cortar no "tamanho" das DRE´s, mas agora vamos ver como isso será feito.

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra...


Comentário: A FENPROF avança com um número substancialmente superior ao referido no artigo do DN (aqui), no que concerne ao número de professores que irão ficar sem horário a partir de Setembro do próximo ano... 11 000! Se o anterior me parecia pecar por defeito, este parece-me demasiado mau para ser plausível. Se for como nas estatísticas das greves gerais, estou em crer que teremos um número intermédio entre 2500 e os 11000.

Independentemente de meras opiniões acerca do "valor" e "tamanho" do corte na educação, aconselho a leitura do artigo acima, para melhor se situarem na polémica à volta da revisão da estrutura curricular.

60 mil horas de aulas semanais eliminadas


Comentário: Não sou muito dado a contas, no entanto, parece-me que a estimativa do Diário de Notícias é excessivamente optimista... Como não tenho acesso à versão papel ou e-paper, resta-me esperar pela leitura a posterior da mesma para compreender melhor este número.

Não posso também deixar de realçar o último parágrafo do recorte: 

"O ministério defende que o que interessa são os interesses dos alunos."

Os interesses dos alunos... Os professores não interessam para nada, ou quase nada, porque é sempre importante ter "animadores" ou babysitters a tomar conta dos meninos nas escolas. Espero estar errado, mas parece-me que estamos perante um regresso (espero que pontual) ao passado em termos de tratamento da nossa classe profissional. Indivíduos? Não... Apenas números... E os números podem ser subtraídos. Acabe-se com o Ministério da Educação e substitua-se pelo das Finanças. Seria mais fácil e compreensível.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

A melancolia possível...

... perante um futuro previsivelmente negro para muitos de nós, professores.

Música dos "Hurts" - (Tema: Blood, Tears & Gold).

Poupança, apenas com cortes nos professores contratados...


Comentário: Segundo consta no artigo, Nuno Crato refere que "a revisão curricular vai aumentar a qualidade do ensino e não foi feita a pensar em custos". Pois... E o Pai Natal mora na garagem cá de minha casa.

Mais... O MEC garante que a mudança não vai afectar os professores de quadro, apenas os contratados. Os contratados! Se são só os colegas contratados já pode ser... Por favor! Os colegas contratados são tão necessários ao sistema como os colegas dos quadros, e julgo que não serão suficientes (em alguns grupos) para colmatar o corte de 102 milhões. Atenção que isto é um problema de TODOS. Espero que os sindicatos se lembrem que os cortes começam sempre em algum lado e depois de iniciados...

Alternância do desdobramento nas disciplinas de Ciências Naturais e Ciências Físico-Químicas

A alternância do desdobramento das aulas nas ciências experimentais do 3.º ciclo, em concreto entre as disciplinas de Ciências Naturais (CN) e de Ciências Físico-Químicas (CFQ) levantou ontem (aqui e acolá) algumas dúvidas no que concerne ao modo como tal seria feito. Hoje, ao visitar o blogue "educar A educação", deparei-me com um recorte de jornal muito esclarecedor que furtei para aqui.



Assim, e assumindo um raciocínio que não pondera as horas do professor mas sim as horas dos alunos (julgo que assim será mais fácil para que todos compreendam), aquilo que vai acontecer é o que abaixo exemplifico:


Semana 1:
90 minutos - turma completa na disciplina de CN
90 minutos - turma completa na disciplina de CFQ
90 minutos de desdobramento - 1/2 turma (turno 1) na disciplina de CN + 1/2 turma (turno 2) na disciplina de CFQ


Semana 2:
90 minutos - turma completa na disciplina de CN
90 minutos - turma completa na disciplina de CFQ
90 minutos de desdobramento - 1/2 turma (turno 2) na disciplina de CN + 1/2 turma (turno 1) na disciplina de CFQ


Espero ter sido claro...

Preocupante...


Comentário: As contas são do Arlindo, que nestas coisas não costuma estar muito longe dos verdadeiros valores...

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Para relaxar...

... principalmente quando não se percebe muito bem o alcance de algumas novidades na nova "proposta" de reforma curricular.

E entrámos na última semana de aulas antes da interrupção lectiva.

Bom trabalho para todos vocês. Esta é sempre uma semana complicada...

Música dos "Fingertips" - (Tema: Dreaming Of The Moon).

Revisão da Estrutura Curricular (Tópicos relevantes)

No post anterior coloquei as tabelas comparativas (actual matriz e matriz proposta). Ficam agora os tópicos, para que possamos compreender de uma forma mais global as matrizes e o seu impacto. Assim:

Nota: Os negritos e sublinhados são de minha autoria.

- continuidade do apoio ao estudo no 1.º ciclo, a par de outras actividades de enriquecimento curricular;
- garantia de uma aprendizagem mais consolidada da língua inglesa, mantendo-a como disciplina obrigatória ao longo de um mínimo de 5 anos;
- substituição da disciplina de Educação Visual e Tecnológica pelas disciplinas de Educação Visual e de Educação Tecnológica, no 2.º ciclo, cada uma com programa próprio e cada uma com um só professor;
- prestação de maior apoio ao aluno, através da oferta de apoio diário ao estudo no 2.º ciclo;
- antecipação da aprendizagem das tecnologias de informação e comunicação, garantindo aos alunos mais jovens uma utilização segura e adequada dos recursos digitais e proporcionando condições para um acesso universal à informação e comunicação;
- aposta no conhecimento estruturante, mantendo o reforço da Língua Portuguesa e da Matemática;
- eliminação do desdobramento em Ciências da Natureza, no 2.º ciclo, tendo em conta que a actividade experimental a este nível pode ser efectuada com toda a turma;
- aposta no conhecimento científico através do reforço de horas de ensino nas ciências experimentais no 3.º ciclo do Ensino Básico colmatando, neste nível de ensino, uma clara insuficiência de carga horária;
- alteração do modelo de desdobramento de aulas nas ciências experimentais do 3.º ciclo, através de uma alternância entre as disciplinas de Ciências Naturais e de Físico-Química;
- valorização do conhecimento social e humano, área essencial do currículo no 3.º ciclo, reforçando as horas de ensino nas disciplinas de história e de geografia;
- eliminação da disciplina de Formação Cívica nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no 10.º ano, mantendo a relevância dos seus conteúdos de modo transversal;
- manutenção do reforço da carga horária nas disciplinas bienais da formação específica, no Ensino Secundário, de Física e Química e Biologia e Geologia;
- actualização do leque de opções da formação específica, no Ensino Secundário, tendo em conta o prosseguimento de estudos e as necessidades do mercado de trabalho, criando disciplinas como, por exemplo, Programação informática;
- focalização da atenção do aluno no conhecimento fundamental, proporcionando uma melhor gestão do tempo de estudo, com a coordenação das disciplinas no 3.ciclo e a redução do número de disciplinas de opção anual no final do Ensino Secundário.
- liberdade para a escola na decisão da distribuição da carga horária ao longo dos ciclos e anos de escolaridade.
- maior rigor na avaliação, através, nomeadamente, da introdução de provas finais no 6.º ano e do estabelecimento de um regime de precedências entre o Ensino Básico e o Ensino Secundário.

Revisão da Estrutura Curricular (Tabelas comparativas)

O documento com proposta de revisão da estrutura curricular, pode ser descarregada se clicarem aqui. Para já, deixo-vos com as tabelas (cliquem para ampliar).

Sindicatos ignorados por Nuno Crato


Comentário: Sabemos perfeitamente que a revisão curricular não é matéria negocial (pelo menos de forma directa), mas não ficava mal a Nuno Crato convidar os sindicatos para a apresentação da proposta de revisão curricular, principalmente se se comprovar o que Mário Nogueira refere no artigo, nomeadamente um compromisso apalavrado por parte de Nuno Crato no sentido de que os sindicatos seriam das primeiras organizações a conhecer a proposta de revisão curricular.

O que realmente interessa é que estarão presentes na apresentação representantes de associações de docentes de várias disciplinas, algumas sociedades científicas e directores de escolas. Que ninguém se iluda... Esta revisão curricular terá como principal objectivo cortar na despesa.

O início da revisão da estrutura curricular...

Comentário: Para além de pequenas fugas de informação (que foram iniciadas ontem por Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI) ainda pouco de sabe acerca da proposta de Revisão da Estrutura Curricular. Para já, aparentemente a única "certeza" será mesmo o aumento da carga horária (em 1 tempo lectivo semanal) de História e Geografia nos 7.º e 9.º anos do 3.º ciclo do ensino básico.

Teremos de aguardar pela divulgação do projecto, para saber mais...

Lista dos aposentados e reformados em Janeiro de 2012

A lista que se segue poderá ter alguma relevância para as Ofertas de Escolas que serão disponibilizadas a partir de Janeiro do próximo ano. Para acederem à lista, cliquem na imagem abaixo.

Bom dia...

Hoje é dia de novidades em termos de reforma curricular...

Música dos "Buraka Som Sistema ft. Blaya & Roses Gabor" - (Tema: (We Stay) Up All Night).

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Os outros que resolvam


Comentário: É mais um daqueles problemas para o poder local resolver...

E se o poder local não resolver, o atraso no pagamento aos fornecedores poderá levar a um decréscimo de qualidade perfeitamente justificável (do ponto de vista financeiro) para quem não quer ir à falência. Mas o que interessa mesmo é corrigir os erros dos políticos... Enfim.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Amanhã...

... é feriado. Deveria ser dia de descanso, no entanto, como estamos na recta final do primeiro período a minha secretária está repleta de fichas de avaliação, relatórios e trabalhos. E como não se corrigem sozinhos, lá terei de aproveitar o dia para começar a corrigir...

Música de "Michel Teló" - (Tema: Ai Se Eu Te Pego).

A constatação de um facto


Comentário: Um facto... e não uma novidade. Basicamente perdemos um vínculo especial na função pública e passamos todos (todos mesmo, ok? Não são só os denominados "colegas contratados") a estar abrangidos pelo regime de contrato de trabalho em funções públicas.

Não sei muito bem porquê, mas prevejo que daqui a uns meses este assunto vai ser tema de conversa nas salas dos professores. Ainda hoje ando a receber mensagens de correio electrónico com algo que já foi negociado e acordado, como se de uma novidade se tratasse e a apelar à mobilização. É triste, mas é verdade.

RADDical, pá

O comunicado que vocês poderão ler se clicarem na imagem abaixo, tem como objectivo esclarecer as escolas / agrupamentos no que concerne à RADD (Regime de Avaliação do Desempenho Docente - agora é assim!) nesta fase de transição. Não traz nenhuma novidade para quem costuma visitar este (e outros) blogue, no entanto, poderá trazer surpresas para os mais desatentos.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Próxima Bolsa de Recrutamento só mesmo a 28 de Dezembro...


Comentário: Segundo consta no blogue do Arlindo, as escolas/agrupamentos terão recebido uma mensagem de correio electrónico da DGRHE a referir que a aplicação informática estaria disponível para as escolas no dia 22 de Dezembro e que os resultados seriam divulgados aos candidatos a 28 de Dezembro. E para quem não sabe, esta será a última BR deste ano lectivo...

Mais uma vez (e mesmo com a mudança de cor política do poleiro governamental) continuam com a falta de respeito para com os professores...

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Para relaxar...

... enquanto pondero o significado de "anão intelectual". Eh eh eh...

Música de "KeeMo feat. Cosmo Klein" - (Tema: Beautiful Lie).

Isenções e descontos nas Portagens nas ex-SCUTs

Começo por escrever que será de extrema utilidade a leitura do Decreto-Lei n.º 111/2011 de 28 de Novembro, nomeadamente o seu artigo 4.º, que passo a transcrever:

"Artigo 4.º
Isenções e descontos na cobrança de taxas de portagem
1 — Sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 14.º, as pessoas singulares e as pessoas colectivas que tenham residência ou sede na área de influência das auto-estradas referidas no artigo anterior:
a) Ficam isentas do pagamento de taxas de portagem nas primeiras 10 transações mensais que efectuem na respectiva auto-estrada;
b) Usufruem de um desconto de 15 % no valor da taxa de portagem aplicável em cada transacção que não beneficie da isenção prevista na alínea anterior.

Portaria que fixa o montante das taxas de portagem na A22, A23, A24 e A25

Foi hoje publicado em Diário da República, a Portaria n.º 303/2011, de 5 de Dezembro, que fixa o montante das taxas de portagem a cobrar nos lanços e sublanços das auto-estradas A22, A23, A24 e A25. Como sei que é uma informação que certamente interessará a muitos colegas, deixo aqui o link para a referida portaria, colocando abaixo a tabela que mais interessa ao pessoal da minha zona (incluindo a mim).


Mais um acréscimo na despesa...

IGE - Sistema de Controlo Interno 2010

Bem sei que o tempo é pouco, e que ultimamente não permite leituras mais "cansativas", mas para quem quer ter uma visão mais global relativa à avaliação dos sistemas e procedimentos de controlo interno das operações de execução do Orçamento do Estado (OE), ao nível das escolas não agrupadas / agrupamentos de escolas o melhor mesmo é clicar na imagem abaixo.

Renda paga... Escola desactivada


Comentário: E continua a pagar a renda, porque (aparentemente) será mais dispendioso devolver o espaço ao proprietário tal como estava inicialmente (o que implica demolir as estruturas existentes). Acresce ainda que a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira tem interesse em adquirir o espaço, mas não o pode fazer enquanto o Ministério da Educação não indicar quando tenciona "libertar" o compromisso... Que raio de gestão!

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Uma duvida existencial

Qual o grau de responsabilidade dos professores do ensino superior/politécnico nos resultados da prova de acesso?
Por outras palavras, será que eventuais resultados negativos na prova de acesso podem/devem ser usados na avaliação dos professores do ensino superior?

Esclarecimento.
Para os comentadores que não perceberam, este texto destina-se  a um certo formador de professores. E como todos sabem quem é o destinatário, não adianta identificarem-no.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Despedidos por telefone


Comentário: Segundo o artigo, serão cerca de meia centena de professores, aqueles que actualmente ensinam Português no estrangeiro e já não regressarão às aulas em Janeiro de 2012. Destes 33 irão directamente para o desemprego e outros 16 regressarão às escolas de origem em Portugal. Estes colegas começaram a ser avisados por telefone na terça-feira passada...

Estima-se que perto de cinco mil alunos poderão ficar sem aulas de Português... Um desinvestimento na língua materna que não se compreende. Têm tanto onde cortar e vão cortar em algo que poderá permitir retorno (a vários níveis), mesmo que a longo prazo. Enfim...

Incongruências atrás de incongruências...

Todos nós somos um pouco loucos... Costumo tolerar bem a loucura saudável, aquela que nos espevita, que nos acorda, que nos faz raciocinar... aquela que faz parte de mim, de ti ou de mais alguém que conheces e gostas. Também não tenho por hábito provocar quem quer que seja, no entanto, quando as incongruências são demasiadas nem um "santo" resiste. Começa a ser demasiado irresistível pesquisar prosas escritas num passado recente e compará-las. Obviamente que corro o risco de purga e de não mais os encontrar, mas para isso existem outras ferramentas informáticas. A recolha já começou.


Esta será uma das possíveis comparações que poderão ser feitas, à medida que a pimenta me for (se for) chegando ao nariz. Neste post, irei comparar duas partes de dois posts do mesmo autor (embora em blogues diferentes), para que possam comparar a mudança de opinião em menos de 2 anos, relativamente à denominada prova de ingresso.

Em 1 de Dezembro de 2009:

"(...) Não se entende, também, que se obrigue um professor com vários anos de serviço e com avaliação de Bom ou de Muito Bom a realizar a prova de ingresso só porque não tem o número de anos de serviço requeridos pelo Decreto Regulamentar 3/2008. A realização desta prova por parte de docentes que já leccionam há varios anos é uma medida punitiva que revela uma enorme insensibilidade social.(...)"

Em 30 de Novembro de 2011:

"(...) Destinando-se a prova a avaliar conhecimentos para o ingresso na profissão docente, ficam isentos os professores que já ingressaram. Quem? Os professores com contrato em funções públicas por tempo indeterminado. Quem deve ser obrigado a fazer? Todos os outros.(...)"

Quem será o autor? 

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Para reflectir...

... ao som de um tema que me agrada especialmente. Até amanhã.

Música dos "Interpol" - (Tema: Lights).

Algumas informações relativas à prova de avaliação de competências e conhecimentos (prova de ingresso)

A prova de avaliação de conhecimentos e competências é regulada pelo Decreto Regulamentar n.º3/2008, de 21 de Janeiro com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º 27/2009, de 6 de Outubro. Assim, enquanto as tais "dispensas" da prova poderão oscilar bastante, não creio que Nuno Crato tenha tempo para modificar muito o que se encontra actualmente legislado no que concerne à mesma.

Assim, vamos a algumas informações úteis, e que se encontram actualmente em vigor:

a) A prova destina-se a quem, sendo detentor de uma qualificação profissional para a docência e não tendo ingressado na carreira docente, pretenda candidatar-se ao exercício de funções docentes nos concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, num dos grupos de recrutamento;

b) A prova tem obrigatoriamente uma componente comum a todos os candidatos que visa avaliar a sua capacidade para mobilizar o raciocínio lógico e crítico, bem como a preparação para resolver problemas em domínios não disciplinares. Esta componente é realizada na modalidade de prova escrita e pode comportar itens de resposta fechada. A apreciação da componente comum da prova pode ser efectuada por meio de uma chave de correcção automática;

c) A prova pode ainda ter uma componente específica relativa ao nível de ensino, área disciplinar ou grupo de recrutamento dos candidatos. A realização da componente específica da prova prevista e as respectivas condições são determinadas por portaria do membro do Governo responsável pela área da educação. Esta componente pode ser escrita e, ou, oral ou prática, visando avaliar competências e conhecimentos de ordem científica e tecnológica, adequados às exigências dos respectivos nível de ensino, área disciplinar ou grupo de recrutamento;

d) O Gabinete de Avaliação Educacional pode constituir parcerias com associações pedagógicas ou científicas, centros de investigação ou instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras, ou de outra natureza, tendo em vista a elaboração de qualquer das componentes da prova;

e) A realização da prova depende de inscrição prévia (paga pelo candidato).

Obviamente que irão surgir alterações, no entanto, creio que a "base" da legislação não será mexida, pois está lá tudo...

Nova página aqui no blogue

Colegas, para quem estiver interessado na legislação que regulamenta a nossa actividade profissional, a partir de hoje têm uma compilação numa página separada aqui no blogue.

Bem sei que as tarefas são imensas e que o tempo para as concretizar é cada vez mais escasso, no entanto, podem surgir problemas e não sabemos onde procurar (eventuais) respostas e soluções.

Assim, é só clicarem na aba do separador superior central "Legislação", para acederem a uma mini base de dados. Espero que venha a ser útil...

Mais do mesmo


Comentário: Mário Nogueira refere na notícia que até Setembro de 2012 irá "mobilizar as pessoas contra medidas que podem pôr em causa, em risco sério, a escola pública, [porque] não afectam apenas os professores e os trabalhadores, mas a escola em si". Espero que sim... Espero que esta tentativa de mobilização seja efectiva... Espero ver os sindicalistas mais vezes nas escolas... Espero que algo mude relativamente ao tradicional meio de mobilização... Estou farto de escrever isto, mas continuo a considerar que seria essencial uma renovação de liderança nos sindicatos de professores e no seu modo de agir.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

O custo das provas de acesso


Comentário: Embora não seja possível encontrar a notícia na versão online, encontrei este link (FNE) que permite uma leitura bastante confortável da mesma. Parece-me que alguém (no artigo) confunde qual a função desta prova e assume que o MEC esteja sequer a pensar pagar o que quer que seja pela correcção das provas. Bem... Conheço pelo menos um docente do ensino superior que certamente quererá assumir a correcção das provas e as deslocações do seu próprio bolso, uma vez que não quererá agravar a despesa. Espero que faça essa proposta em local próprio... Só lhe ficaria bem.

Avançando...

Não sei até que ponto esta prova será realmente útil, mas parece-me que a tão grande vontade de a implementar só poderá trazer "água no bico". Continuo a pensar que este "filtro" deveria ser feito a montante...

Dados da greve ainda em actualização?

Bem sei que pode ser um qualquer problema de actualização, mas... já passou quase uma semana e ainda não conseguiram obter todos os dados da greve? Humm. Tratem de ir actualizando os sítios dos sindicatos, caso contrário, quem não conheça até pode pensar que os sindicatos não consideram a internet como um meio privilegiado de divulgação de informação.

E se acrescentarmos a este dado, a ausência quase sistemática dos representantes sindicais nas escolas...

Nota: Para confirmarem que hoje (29 de Novembro) ainda no sítio do SPZS consta a informação de que a recolha de dados relativa à greve da semana passada ainda está a ser efectuada, cliquem aqui.

Para animar...

... ou pelo menos tentar. Esta semana já não começou bem.

Venha a interrupção lectiva do Natal.

Música de "Claus e Vanessa feat. ANA FREE" - (Tema: Summer Love).

O tal questionário da investigação do MEC

(Cliquem na imagem para ampliar)

MEC investiga currículos


Comentário: Pois anda... Mas é uma investigação um pouco fraquinha. Em algumas escolas, parece que a investigação se baseia na questão sem posterior confirmação. Dá vontade de ser brincalhão (o que vale é que a esmagadora maioria dos docente são pessoas sérias). Eh eh eh.

Agora a sério.


Parece que o actual Ministério da Educação tem montada uma grande operação para conhecer quais as habilitações que os professores dos quadros possuem, nomeadamente, pós-graduações, mestrados, doutoramentos ou outras formações especializadas. Pessoalmente acho que faz bem, mas que informatize essa informação para que daqui a 2 anos não volte a ocorrer o mesmo.

O objectivo final deste operação é mesmo a de identificar professores que possam vir a integrar a bolsa de avaliadores, previsto no novo modelo de avaliação e que entrará em força no próximo ano lectivo. Esperemos que com esta bolsa venha acompanhada formação específica, caso contrário, receio que tudo ficará na mesma.

Parece-me algo "perigoso" universalizar o conceito de "mais habilitações implicará melhores competências para avaliar docentes"... Existem outras variáveis, que devem ser colmatadas com formação específica na área da supervisão pedagógica. Julgo que a maioria dos mestrados e doutoramentos apenas se restringe a uma área específica e por norma não é a pedagógica. Espero que os sindicalistas se lembrem disto.

Concursos e revisão do modelo de gestão de escolas...

Que as regras dos concursos serão alteradas é algo que poucos terão dúvidas (foi por este motivo que o Advogado do Diabo publicou ontem, este post). De cada vez que o Governo muda de cor política, lá trocam as voltas "às peças do tabuleiro" e distribuem novos manuais do "jogo". Por aquilo que pude ler do recorte furtado do Arlindo, as regras serão alteradas principalmente ao nível da contratação...

No entanto, o que realmente deixou a blogosfera docente (a verdadeira... não a esquizofrénica) um pouco sobressaltada foi o facto (que ainda carece de confirmação, por ser algo inacreditável) de Mário Nogueira não considerar prioritária a revisão do modelo de gestão das escolas. Se isto não é um tema prioritário...

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Para relaxar...

Música dos "Coldplay" - (Tema: Every Teardrop Is a Waterfall).

Aproveitando o debate iniciado pelo Arlindo


O Arlindo iniciou o debate sobre um novo modelo de concurso. Vou aproveitar para dar o meu contributo.

No que diz respeito aos concursos, parece-me que não se deve complicar algo que já é complexo por natureza.

A primeira coisa a fazer para não complicar é não existirem concursos diferentes a decorrer em simultâneo. Ou seja, não existirem contratações locais (contratações por escola) ao mesmo tempo que os concursos nacionais. Defendo que as contratações por escolas, para professores, devem ser apenas situações excepcionais. Por exemplo, para  contratar professores para disciplinas que não se enquadram num dos grupos de recrutamento (algumas disciplinas dos CEF e/ou CP), quando já não existem candidatos nas listas de não colocados, ou quando um horário é recusado um determinado n.º de vezes (2 ou 3 parece-me ser um nº razoável, mas não me choca um n.º maior ou mesmo que este ponto seja retirado). 

Os concursos devem ser anuais e com o real apuramento de vagas. Parece-me que é a melhor forma de garantir aquilo que todos querem, um mínimo de estabilidade. Não concordo com existência de concursos plurianuais pois criam falsas estabilidades além de muitas injustiças.

O critério principal de ordenação deve ser a graduação. Não concordo com existência de prioridades nos contratados. Não concordo que os QZP (enquanto existirem, mas defendo que devem continuar a existir), sejam considerados DACL. Nas necessidades provisórias deveriam concorrer na mesma prioridade que os DAR, depois dos DACL e dos DCE.

Quanto às necessidades provisórias, em Agosto só deveriam sair horários completos. Não me choca a existência da Bolsa de Recrutamento, se realmente for aplicada como está legislada (não me parece que isso alguma vez tenha acontecido, mesmo quando foram diárias). Em alternativa as colocações deverão ser cíclicas (semanais, como está acontecer), mas em qualquer dos casos deverão existir listas de colocados e de não colocados.

Algumas das "novidades" constantes no último ECD (que aguarda publicação)

Já há muito que o sabemos, mas agora podemos lê-lo na última versão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que aguarda publicação:

Artigo 29.º
1 - A relação jurídica de emprego público do pessoal docente constitui-se por contrato de trabalho em funções públicas.
2 - O contrato referido no número anterior reveste as modalidades de contrato por tempo indeterminado e de contrato a termo resolutivo, certo ou incerto.
3 – A relação jurídica de emprego público do pessoal integrado na carreira docente constitui-se por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Assim, e lendo o actual ECD:

Artigo 29.º
Vinculação
1 - A relação jurídica de emprego do pessoal docente reveste, em geral, a forma de nomeação.
2 - A nomeação pode ser provisória ou definitiva.
3 - A vinculação do pessoal docente pode ainda revestir qualquer das formas de contrato
administrativo previstas no artigo 33.º.

Assim, e para que não restem dúvidas, passamos todos a contratados... Novidade? Nenhuma, mas agora  consta no ECD.

Outras informações que poderão ser relevantes para os mais distraídos:

a) O ano escolar de 2011/2012 destina-se à concepção e implementação dos instrumentos necessários à aplicação do novo modelo de avaliação do desempenho e à formação dos avaliadores internos e externos, não havendo lugar à observação de aulas.

Nota: Parece-me que a parte da "formação dos avaliadores internos e externos", já começou a semana passada, através do escrutínio feito pelas direcções das escolas e agrupamentos para saberem quais os docentes que possuem determinadas habilitações e competências. Obviamente que isto está ser feito com algum "segredo", mas a informação acaba por vazar sempre.

b) No decurso do ano escolar do ano de 2011/2012, os docentes em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo são avaliados através de um procedimento simplificado a adoptar pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde exercem funções ou com os quais celebram o último contrato a termo, considerando os objectivos e as metas fixadas no Projecto Educativo do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada e os parâmetros estabelecidos para cada uma das dimensões aprovados pelo Conselho Pedagógico.

Vespa por Audi


Comentário: E depois ainda me falam de crise, de redução na despesa, de sacrifícios, etc. E mesmo que este veículo seja uma herança do governo anterior, pensemos nas despesas de manutenção e na quantidade de combustível que um veículo deste "calibre" obriga a consumir.

Como é possível perante estes factos alguém escrever que a esquerda é a única e exclusiva responsável pela crise. Haja honestidade intelectual... Haja inteligência e capacidade de ver o que nos rodeia sem arreios partidários.

FNE negoceia poder dos directores


Comentário: A FNE pretende negociar uma redução do poder dos directores. Esta foi (segundo a notícia) uma das moedas de troca para que este sindicato assinasse o acordo do novo modelo de avaliação. Embora até concorde com essa diminuição de competências, receio que nada vá ser alterado no sentido da diminuição.

Mais, uma vez que as DRE´s serão extintas é mais do que previsível que ocorra um reforço de competências ao nível da escola. E isso implicará um acréscimo aparente (o real ocorrerá ao nível do MEC) de autonomia administrativa, com uma acréscimo de probabilidade de abusos.