... ao som de um tema que me agrada especialmente. Até amanhã.
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Algumas informações relativas à prova de avaliação de competências e conhecimentos (prova de ingresso)
Assim, vamos a algumas informações úteis, e que se encontram actualmente em vigor:
a) A prova destina-se a quem, sendo detentor de uma qualificação profissional para a docência e não tendo ingressado na carreira docente, pretenda candidatar-se ao exercício de funções docentes nos concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, num dos grupos de recrutamento;
b) A prova tem obrigatoriamente uma componente comum a todos os candidatos que visa avaliar a sua capacidade para mobilizar o raciocínio lógico e crítico, bem como a preparação para resolver problemas em domínios não disciplinares. Esta componente é realizada na modalidade de prova escrita e pode comportar itens de resposta fechada. A apreciação da componente comum da prova pode ser efectuada por meio de uma chave de correcção automática;
c) A prova pode ainda ter uma componente específica relativa ao nível de ensino, área disciplinar ou grupo de recrutamento dos candidatos. A realização da componente específica da prova prevista e as respectivas condições são determinadas por portaria do membro do Governo responsável pela área da educação. Esta componente pode ser escrita e, ou, oral ou prática, visando avaliar competências e conhecimentos de ordem científica e tecnológica, adequados às exigências dos respectivos nível de ensino, área disciplinar ou grupo de recrutamento;
d) O Gabinete de Avaliação Educacional pode constituir parcerias com associações pedagógicas ou científicas, centros de investigação ou instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras, ou de outra natureza, tendo em vista a elaboração de qualquer das componentes da prova;
e) A realização da prova depende de inscrição prévia (paga pelo candidato).
Obviamente que irão surgir alterações, no entanto, creio que a "base" da legislação não será mexida, pois está lá tudo...
Obviamente que irão surgir alterações, no entanto, creio que a "base" da legislação não será mexida, pois está lá tudo...
Nova página aqui no blogue
Colegas, para quem estiver interessado na legislação que regulamenta a nossa actividade profissional, a partir de hoje têm uma compilação numa página separada aqui no blogue.Bem sei que as tarefas são imensas e que o tempo para as concretizar é cada vez mais escasso, no entanto, podem surgir problemas e não sabemos onde procurar (eventuais) respostas e soluções.
Assim, é só clicarem na aba do separador superior central "Legislação", para acederem a uma mini base de dados. Espero que venha a ser útil...
Mais do mesmo
Comentário: Mário Nogueira refere na notícia que até Setembro de 2012 irá "mobilizar as pessoas contra medidas que podem pôr em causa, em risco sério, a escola pública, [porque] não afectam apenas os professores e os trabalhadores, mas a escola em si". Espero que sim... Espero que esta tentativa de mobilização seja efectiva... Espero ver os sindicalistas mais vezes nas escolas... Espero que algo mude relativamente ao tradicional meio de mobilização... Estou farto de escrever isto, mas continuo a considerar que seria essencial uma renovação de liderança nos sindicatos de professores e no seu modo de agir.
terça-feira, 29 de novembro de 2011
O custo das provas de acesso
Comentário: Embora não seja possível encontrar a notícia na versão online, encontrei este link (FNE) que permite uma leitura bastante confortável da mesma. Parece-me que alguém (no artigo) confunde qual a função desta prova e assume que o MEC esteja sequer a pensar pagar o que quer que seja pela correcção das provas. Bem... Conheço pelo menos um docente do ensino superior que certamente quererá assumir a correcção das provas e as deslocações do seu próprio bolso, uma vez que não quererá agravar a despesa. Espero que faça essa proposta em local próprio... Só lhe ficaria bem.
Avançando...
Não sei até que ponto esta prova será realmente útil, mas parece-me que a tão grande vontade de a implementar só poderá trazer "água no bico". Continuo a pensar que este "filtro" deveria ser feito a montante...
Avançando...
Não sei até que ponto esta prova será realmente útil, mas parece-me que a tão grande vontade de a implementar só poderá trazer "água no bico". Continuo a pensar que este "filtro" deveria ser feito a montante...
Dados da greve ainda em actualização?
Bem sei que pode ser um qualquer problema de actualização, mas... já passou quase uma semana e ainda não conseguiram obter todos os dados da greve? Humm. Tratem de ir actualizando os sítios dos sindicatos, caso contrário, quem não conheça até pode pensar que os sindicatos não consideram a internet como um meio privilegiado de divulgação de informação.
E se acrescentarmos a este dado, a ausência quase sistemática dos representantes sindicais nas escolas...
Nota: Para confirmarem que hoje (29 de Novembro) ainda no sítio do SPZS consta a informação de que a recolha de dados relativa à greve da semana passada ainda está a ser efectuada, cliquem aqui.
Para animar...
... ou pelo menos tentar. Esta semana já não começou bem.
Venha a interrupção lectiva do Natal.
Venha a interrupção lectiva do Natal.
MEC investiga currículos
Comentário: Pois anda... Mas é uma investigação um pouco fraquinha. Em algumas escolas, parece que a investigação se baseia na questão sem posterior confirmação. Dá vontade de ser brincalhão (o que vale é que a esmagadora maioria dos docente são pessoas sérias). Eh eh eh.
Agora a sério.
Parece que o actual Ministério da Educação tem montada uma grande operação para conhecer quais as habilitações que os professores dos quadros possuem, nomeadamente, pós-graduações, mestrados, doutoramentos ou outras formações especializadas. Pessoalmente acho que faz bem, mas que informatize essa informação para que daqui a 2 anos não volte a ocorrer o mesmo.
O objectivo final deste operação é mesmo a de identificar professores que possam vir a integrar a bolsa de avaliadores, previsto no novo modelo de avaliação e que entrará em força no próximo ano lectivo. Esperemos que com esta bolsa venha acompanhada formação específica, caso contrário, receio que tudo ficará na mesma.
Parece-me algo "perigoso" universalizar o conceito de "mais habilitações implicará melhores competências para avaliar docentes"... Existem outras variáveis, que devem ser colmatadas com formação específica na área da supervisão pedagógica. Julgo que a maioria dos mestrados e doutoramentos apenas se restringe a uma área específica e por norma não é a pedagógica. Espero que os sindicalistas se lembrem disto.
Concursos e revisão do modelo de gestão de escolas...
Que as regras dos concursos serão alteradas é algo que poucos terão dúvidas (foi por este motivo que o Advogado do Diabo publicou ontem, este post). De cada vez que o Governo muda de cor política, lá trocam as voltas "às peças do tabuleiro" e distribuem novos manuais do "jogo". Por aquilo que pude ler do recorte furtado do Arlindo, as regras serão alteradas principalmente ao nível da contratação...
No entanto, o que realmente deixou a blogosfera docente (a verdadeira... não a esquizofrénica) um pouco sobressaltada foi o facto (que ainda carece de confirmação, por ser algo inacreditável) de Mário Nogueira não considerar prioritária a revisão do modelo de gestão das escolas. Se isto não é um tema prioritário...
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Aproveitando o debate iniciado pelo Arlindo
O Arlindo iniciou o debate sobre um novo modelo de concurso. Vou aproveitar para dar o meu contributo.
No que diz respeito aos concursos, parece-me que não se deve complicar algo que já é complexo por natureza.
A primeira coisa a fazer para não complicar é não existirem concursos diferentes a decorrer em simultâneo. Ou seja, não existirem contratações locais (contratações por escola) ao mesmo tempo que os concursos nacionais. Defendo que as contratações por escolas, para professores, devem ser apenas situações excepcionais. Por exemplo, para contratar professores para disciplinas que não se enquadram num dos grupos de recrutamento (algumas disciplinas dos CEF e/ou CP), quando já não existem candidatos nas listas de não colocados, ou quando um horário é recusado um determinado n.º de vezes (2 ou 3 parece-me ser um nº razoável, mas não me choca um n.º maior ou mesmo que este ponto seja retirado).
Os concursos devem ser anuais e com o real apuramento de vagas. Parece-me que é a melhor forma de garantir aquilo que todos querem, um mínimo de estabilidade. Não concordo com existência de concursos plurianuais pois criam falsas estabilidades além de muitas injustiças.
O critério principal de ordenação deve ser a graduação. Não concordo com existência de prioridades nos contratados. Não concordo que os QZP (enquanto existirem, mas defendo que devem continuar a existir), sejam considerados DACL. Nas necessidades provisórias deveriam concorrer na mesma prioridade que os DAR, depois dos DACL e dos DCE.
Quanto às necessidades provisórias, em Agosto só deveriam sair horários completos. Não me choca a existência da Bolsa de Recrutamento, se realmente for aplicada como está legislada (não me parece que isso alguma vez tenha acontecido, mesmo quando foram diárias). Em alternativa as colocações deverão ser cíclicas (semanais, como está acontecer), mas em qualquer dos casos deverão existir listas de colocados e de não colocados.
Concurso de docentes 2011/2012 - Bolsa de Recrutamento 12 (listagem por grupos)
Algumas das "novidades" constantes no último ECD (que aguarda publicação)
Já há muito que o sabemos, mas agora podemos lê-lo na última versão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que aguarda publicação:Artigo 29.º
1 - A relação jurídica de emprego público do pessoal docente constitui-se por contrato de trabalho em funções públicas.
2 - O contrato referido no número anterior reveste as modalidades de contrato por tempo indeterminado e de contrato a termo resolutivo, certo ou incerto.
3 – A relação jurídica de emprego público do pessoal integrado na carreira docente constitui-se por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Assim, e lendo o actual ECD:
Artigo 29.º
Vinculação
1 - A relação jurídica de emprego do pessoal docente reveste, em geral, a forma de nomeação.
2 - A nomeação pode ser provisória ou definitiva.
3 - A vinculação do pessoal docente pode ainda revestir qualquer das formas de contrato
administrativo previstas no artigo 33.º.
Assim, e para que não restem dúvidas, passamos todos a contratados... Novidade? Nenhuma, mas agora consta no ECD.
Outras informações que poderão ser relevantes para os mais distraídos:
Outras informações que poderão ser relevantes para os mais distraídos:
a) O ano escolar de 2011/2012 destina-se à concepção e implementação dos instrumentos necessários à aplicação do novo modelo de avaliação do desempenho e à formação dos avaliadores internos e externos, não havendo lugar à observação de aulas.
Nota: Parece-me que a parte da "formação dos avaliadores internos e externos", já começou a semana passada, através do escrutínio feito pelas direcções das escolas e agrupamentos para saberem quais os docentes que possuem determinadas habilitações e competências. Obviamente que isto está ser feito com algum "segredo", mas a informação acaba por vazar sempre.
b) No decurso do ano escolar do ano de 2011/2012, os docentes em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo são avaliados através de um procedimento simplificado a adoptar pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde exercem funções ou com os quais celebram o último contrato a termo, considerando os objectivos e as metas fixadas no Projecto Educativo do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada e os parâmetros estabelecidos para cada uma das dimensões aprovados pelo Conselho Pedagógico.
Vespa por Audi
Comentário: E depois ainda me falam de crise, de redução na despesa, de sacrifícios, etc. E mesmo que este veículo seja uma herança do governo anterior, pensemos nas despesas de manutenção e na quantidade de combustível que um veículo deste "calibre" obriga a consumir.
Como é possível perante estes factos alguém escrever que a esquerda é a única e exclusiva responsável pela crise. Haja honestidade intelectual... Haja inteligência e capacidade de ver o que nos rodeia sem arreios partidários.
FNE negoceia poder dos directores
Comentário: A FNE pretende negociar uma redução do poder dos directores. Esta foi (segundo a notícia) uma das moedas de troca para que este sindicato assinasse o acordo do novo modelo de avaliação. Embora até concorde com essa diminuição de competências, receio que nada vá ser alterado no sentido da diminuição.
Mais, uma vez que as DRE´s serão extintas é mais do que previsível que ocorra um reforço de competências ao nível da escola. E isso implicará um acréscimo aparente (o real ocorrerá ao nível do MEC) de autonomia administrativa, com uma acréscimo de probabilidade de abusos.
Última versão do ECD
Já estava na minha caixa de correio electrónico há uns dias. Por aquilo que consta na blogosfera docente, parece que desta vez o estatuto será inteiramente republicado... E ainda bem. Se quiserem ler, é só clicarem na imagem abaixo.
domingo, 27 de novembro de 2011
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Sondagem relativa à Greve Geral de 24 de Novembro de 2011
Os resultados obtidos após dois dias de sondagem, foram os que abaixo coloco:
Começo por escrever que acho um pouco estranho este blogue ter entre 3500 a 4000 visitas únicas diárias (o que poderá ser traduzido num número equivalente de colegas) e nem 1000 terem votado, quando para o fazerem apenas teriam de perder 2 a 3 segundos.
Adiante.
Que considerações se poderiam fazer com os números da sondagem? À partida nenhuma, pois a representatividade não foi suficiente, no entanto, atrevo-me a dizer que reflecte bem o grau de união dentro da classe... E ainda me falam que os sindicatos deveriam convocar uma greve com mais de um dia. Acham mesmo que iria ter adesão? Na nossa classe isso dificilmente será possível, os sindicatos sabem disso, todos sabem disso, como tal, não me venham com essa desculpa.
Quantos aos números nacionais, por aquilo que tenho lido e ouvido nos meios de comunicação, parece-me que a coisa foi mais "fraquinha" do que se estava à espera.
Quantos aos números nacionais, por aquilo que tenho lido e ouvido nos meios de comunicação, parece-me que a coisa foi mais "fraquinha" do que se estava à espera.
Por Vila Real...
Comentário: Embora não me interessem muito os números, é sempre interessante ter acesso à realidade local... E aquilo que li, sinceramente, vai de encontro ao que esperava. Quanto à realidade nacional, não faço a mínima ideia, uma vez que só mesmo ao fim do dia aparecerão números minimamente fidedignos (e que andarão algures a meio caminho entre a estatística governamental e sindical).
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Jamais...
...o iremos encontrar num piquete! ;)
Sindicalismo "à la minute"
Comentário: Concordo em absoluto com o "desabafo" dos colegas da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE). Na realidade, é complicado compreender reuniões sindicais de última hora... no dia anterior ao de uma Greve Geral. Ainda hoje pude assistir a algo parecido na minha escola e tenho de admitir que me senti algo incomodado.
A sensibilização, a informação e a mobilização devem ser preparados com alguma antecedência, por parte dos sindicatos, e não com recurso a "pressão" de última hora. E pensando melhor, salvo algumas excepções (a minha escola é uma delas) só vislumbro sindicalistas nos dois dias anteriores a iniciativas sindicais de maior relevo.
Uma proposta acertada
Comentário: E quem diz no início de ciclos, refere-se ao 5.º, 7.º e 10.º anos. Esta é uma proposta feita pelos representantes da Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI), e com a qual concordo. No entanto, será complicado implementar algo quando a ordem é para "destruir".
Quanto mais baixam as calças
Relativamente a alguns comentários sobre este esclarecimento, é melhor terem cuidado, pois com esse tipo de atitude estão a colocar-se a jeito para fazerem o papel do senhor da imagem ao lado!
Eu, que não sou contratado, agradeço
Este e este trabalho de COLEGAS que, não sendo contratados, estão a ajudar, principalmente, os colegas contratados. São horas de trabalho "perdidas" em benefício de outros.Por isso mesmo acho muito lamentável que isto e isto tenha de ser escrito.
Será que os contratados merecem todo este trabalho quando nem um simples e pequeno contributo conseguem dar?
Reclamação do corte no subsídio de Natal (iniciativa FENPROF)
Comentário: É uma forma de contestação complementar ou alternativa (dependendo de fazerem greve ou não) e que deverá ser implementada num prazo de 30 dias, a partir do dia seguinte ao do pagamento da parte do subsídio de Natal que o Estado não retém. Esta reclamação deverá ser dirigida ao director da respectiva direcção de Finanças. E como fazê-lo? Nada mais fácil... Vejam os links abaixo:
Minuta 1 - Docentes do ensino público da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário;
Minuta 2 - Docentes e Investigadores do ensino superior público;
Minuta 3 - Docentes do ensino particular e cooperativo.
Podem ainda utilizar este link para obterem informações relativas aos endereços das direções regionais.
E seria de esperar outra coisa?
Comentário: Por motivos óbvios continuo a considerar que estas reuniões entre sindicatos e MEC apenas constituem "teatro", pois ambos os interlocutores sabem ao que vão e aquilo que podem (e querem) fazer. Assim, frases como a que abaixo coloco não deveriam constituir qualquer surpresa:
"Relativamente aos docentes do “índice 245” ultrapassados por colegas com menos tempo de serviço, aos docentes impedidos de progredir por não terem sido estabelecidas vagas, aos docentes do 1º escalão impedidos de vencerem pelo índice 167 e aos docentes contratados profissionalizados que se mantêm no índice 151, a resposta foi comum: são problemas cuja resolução está impedida pelo que dispõe o Orçamento do Estado para 2011, designadamente no seu artigo 24º que impede quaisquer valorizações remuneratórias".
Escrito de outra forma, este tipo de informações são úteis para que os professores saibam efectivamente com o que podem contar... e possam agir em conformidade. O que é isto de agir em conformidade? Depende da vontade, capacidade e consciência de cada um.
A propósito... Parece que a crise só existe no continente. Na Madeira nada mudou.
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Pelo menos até sábado...
... parece que a chuva nos vai abandonar (em Vila Real... nas restantes localidades, não sei).
De acordo...
A imagem que coloco ao lado foi furtada do blogue "Demo Crato". A Moriae coloca um questão neste post que considero relevante e que passo a transcrever:"Porque é que o incentivo à greve tomou um carácter tão agressivo? O que se ganha com isso?(...)"
Respondo eu: Provavelmente ganham-se mais umas desistências de greve... Estes tipos de "avisos", assim como determinadas tipologias de piquetes e de pressão de grupo costumam ter o efeito contrário ao pretendido.
Agora a sério. Não é pelo conteúdo de uma determinada imagem ou por ler páginas e páginas de argumentos que alguém vai decidir aderir à greve. Todos conhecem os motivos para a greve de 24 de Novembro de 2011... Todos conheciam os motivos para a greve de há um ano... Agora é só decidirem, em paz, o que vão fazer daqui a pouco mais de 24 horas.
Agora a sério. Não é pelo conteúdo de uma determinada imagem ou por ler páginas e páginas de argumentos que alguém vai decidir aderir à greve. Todos conhecem os motivos para a greve de 24 de Novembro de 2011... Todos conheciam os motivos para a greve de há um ano... Agora é só decidirem, em paz, o que vão fazer daqui a pouco mais de 24 horas.
Embora com algum atraso...
... fica aqui uma pequena amostra (obtida há pouco mais de uma semana) da "geração sócrates". Para verem o vídeo alargado, cliquem aqui.
Ensino de Português no estrangeiro (petição)
Comentário: A iniciativa é da FNE e tem como objectivo acautelar os tremendos cortes ao nível dos docentes envolvidos no ensino de português no estrangeiro. Segundo este sindicato, a partir do início de Janeiro de 2012 mais de 5000 alunos ficarão sem aulas...
Para acederem e (eventualmente) assinarem a petição, cliquem aqui.
Culpa de quem?
Comentário: A expressão que faz o título do artigo é de Nuno Crato e foi proferida hoje na Escola Secundária José Saramago, em Mafra. Uma constatação... Mas nada mais do que isso, uma vez que não me parece que o actual Ministro da Educação tenha qualquer liberdade financeira para implementar medidas realmente eficazes.
Resta ainda saber se Nuno Crato realmente tem vontade de mudar alguma coisa ou se apenas estará interessado em reforçar as denominadas disciplinas nucleares, cortando a "torto e a direito" nas restantes.
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Vale a pena...
... "perder" 4:15 minutos a ouvir o mais recente single dos "Florence + The Machine". Se compreenderem bem a língua inglesa, deixo-vos ainda com um link para a letra - aqui.
Gosto particularmente desta parte:
"And would you leave me
If I told you what I've become
'Cause it's so easy,
To sing it to a crowd
But it's so hard, my love
To say it to you, all alone"
Gosto particularmente desta parte:
"And would you leave me
If I told you what I've become
'Cause it's so easy,
To sing it to a crowd
But it's so hard, my love
To say it to you, all alone"
Subsidio de Natal do pessoal contratado (versão 2011)
Para quem quer verificar se o seu subsídio de Natal se encontra correctamente processado, aconselho a leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 12 / GGF / 2011 (link SIPE), onde constam algumas informações úteis para os colegas contratados, nomeadamente:
1) Pagamento do Subsidio de Natal aos docentes contratados, nas seguintes situações: Docentes colocados durante o mês de Setembro e que leccionaram até 31 de Agosto do ano lectivo anterior; Docentes colocados em 2011/12 e que no ano lectivo anterior terminaram funções antes de 31 de Agosto; Docentes colocados em regime de substituição durante o 1º período do corrente ano lectivo; Docentes que exerceram funções de Janeiro a Agosto em regime de acumulação, (exercício de funções em simultâneo em mais de uma escola); e Docentes colocados em situação de acumulação a partir de 1 de Setembro de 2011 (exercício de funções em simultâneo em mais de uma escola).
2) Aplicação da sobretaxa extraordinária.
3) Pessoal contratado, no âmbito dos projectos co-financiados pelo FSE.
Concurso de docentes 2011/2012 - Bolsa de Recrutamento 11 (listagem por grupos)
Mais uma Bolsa de Recrutamento... Estão perto do fim.Seguem os links para o blogue do Arlindo:
Stress e burnout...
Comentário: Segundo um estudo do Projeto StressLess feito em 9 países europeus, Portugal surge em primeiro lugar (resultado médio de 5 pontos numa escala de 0 a 8), no que concerne ao estado-limite de stress associado ao trabalho (o tal burnout). Mas não nos ficamos por aqui... Também no conflito entre trabalho e família, os professores portugueses apresentam os valores mais elevados.
Todos nós sabemos que desde há uns bons 5 anos para cá, as condições laborais dos professores deterioraram-se e muito. Ainda na semana passada conversava com um colega acerca disto... Constatámos que o tempo para relaxar, para conviver, para desanuviar, foi tremendamente reduzido. Quando antes, num qualquer jantar de convívio, os professores se juntavam até à meia-noite, agora chegamos às 22h e já tudo tem que ir para casa porque existe trabalho que ainda não foi feito. A burocracia aumentou exponencialmente assim como as solicitações.
É fácil, muito fácil, atingir níveis excessivos de stress e entrar em depressão (um fase posterior ao burnout). Difícil é encontrar um professor que diga o contrário.
Grande adesão à Greve Geral? Talvez...
Comentário: Será que acreditam mesmo? Será por acreditarem que, ao contrário de outras greves, esta parece que irá conter com piquetes? Os sindicalistas até se podem chegar à frente com números elevados de adesão da greve no ano lectivo anterior, mas por aquilo que pude constatar esse números reflectirão mais os assistentes operacionais que os professores.
No ano passado fiz greve, mas a maioria dos colegas com que tive oportunidade de falar, não fez... Já na altura existiam motivos para demonstrar desagrado e a adesão foi reduzida a nível nacional. Este ano, temos os cortes dos subsídios como ponto vital de descontentamento, mas nem assim acredito que a adesão à greve melhore.
Acréscimo do desemprego docente
Comentário: De acordo com a notícia (disponível apenas na versão paga), o número de professores do ensino secundário e superior subiu de 5241 para 9681 (acréscimo de 84,7% no período em análise). Acrescentam ainda que o número de professores desempregados do nível médio de ensino subiu de 4908 para 6199 (acréscimo de 26,3%). No total, 56% de aumento... De 10 149 para 15 880!
São números difíceis de digerir, mas que poderão ser úteis para ponderar seriamente a sobrevivência de alguns colegas na escola pública portuguesa. Já o escrevi há uns tempos na "Sala de Profs" cá da casa, mas vou repetir aqui: pensem em fazer algo mais que "esperar" por uma colocação. Pensem em sair do país e/ou em gerar o vosso próprio emprego (não tem que ser sozinhos, poderão organizar-se), pois no próximo ano lectivo não será melhor.
Para os colegas contratados com menos de um ano de serviço
Comentário: Os autores do blogue Ad duo colocaram um esclarecimento extremamente relevante que deverá ser lido por todos os colegas que ainda não ultrapassaram um ano de serviço. Recomendo a leitura integral do artigo, uma vez que se encontra (como sempre, neste blogue) devidamente enquadrado na legislação, no entanto, deixo aqui o parágrafo final:
"(...) a administração entende e determinou que o tempo de serviço apenas é contado até 31 de dezembro de 2010, ou seja, os docentes que não atingiram os 365 dias de tempo de serviço até essa data não poderão ver a situação remuneratória alterada, do índice 126 para o 151 ou do 89 para o 112 enquanto não permitirem a contabilização do tempo para esse efeito".
domingo, 20 de novembro de 2011
Informações sobre a greve
Podem encontrar aqui alguns esclarecimentos sobre a greve."14. Os Professores dos CEF, EFA, CNO e Cursos Profissionais podem fazer greve? Tal tem alguma consequência em matéria de reposição de aulas?
SIM, podem aderir! A forma de aderir à Greve por parte dos docentes que exercem funções neste âmbito é a mesma que foi referida para qualquer outro docente. Contudo, devido à especificidade da legislação que regula estes cursos, poderá ser-lhes exigida a leccionação posterior das aulas não dadas em dia de Greve. Neste caso, devem estes docentes requerer o pagamento desse serviço como extraordinário, para o que viremos a disponibilizar uma minuta específica."
E quanto à Greve Geral de 24 de Novembro?
Não, nem sequer me vou atrever a tentar uma resposta... A decisão de aderir ou não a uma greve é pessoal. Existem argumentos para todos os gostos, bolsas, perfis e graus de honestidade.Assim, coloquei um inquérito com 3 opções de resposta simples, na barra lateral do blogue que gostaria que vocês respondessem.
No dia 24 de manhã, colocarei os resultados num post.
No dia 24 de manhã, colocarei os resultados num post.
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Sobre a prova de acesso, parte II
Aqui relembrei o que o ECD dizia sobre o assunto, mas como parece que ainda existem dúvidas sobre a finalidade da prova, vou relembrar o que diz o DR 3/2008 com a redação dada pelo DR 27/2009.Artigo 2.º
Âmbito pessoal
A prova destina-se a quem, sendo detentor de uma qualificação profissional para a docência e não tendo ingressado na carreira docente, pretenda candidatar-se ao exercício de funções docentes nos concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, num dos grupos de recrutamento previstos no Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro, no âmbito dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do ensino não superior na dependência do Ministérioda Educação.
E para quem não percebeu o discreto aviso que coloquei no texto anterior, vou ser um pouco mais directo. Alterações a existirem (e algo me diz que vão existir) serão principalmente a nível das dispensas.
Possuído... e com certezas
Comentário: Citando Nuno Crato: "Queremos os melhores professores a ensinar". Obviamente que queremos os melhores professores nas escolas. Alguém terá dúvidas disso? O que eu tenho dúvidas é se a tal prova conseguirá fazer a filtragem que já deveria ter sido feita a montante (nas instituições de ensino superior).
Teremos de esperar para ver em que moldes a mesma será feita. Obviamente que já conhecemos o que se encontra na legislação, mas aposto que Nuno Crato a irá alterar.
Vivo e... possuído!
Comentário: Parece que os testes de "alergia" finalmente pararam. Acho bem. Já começavam a chatear. Pelos vistos, segundo o actual Ministro da Educação, as propostas que por aí circularam eram especulação. Pois...
Afinal está vivo
Comentário: E finalmente Nuno Crato começa a fazer a ventilação pulmonar e a falar... Até há uns dias pensei que estivesse em "coma" político forçado. Obviamente que um Ministro para ser bom Ministro não tem de andar sempre na "boca" do povo, mas é sempre interessante saber o que pensa acerca de um determinado assunto e o que tenciona fazer com ele.
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
A ressacar...
... dos excessos de ontem e de hoje à tarde. Não... não é de álcool, é de trabalho. A cada ano que passa é pior. Cada vez tenho menos espaço para momentos de lazer.
Qualquer dia dou por mim a fazer voluntariado. Eh eh eh.
Qualquer dia dou por mim a fazer voluntariado. Eh eh eh.
Segue uma pitada de demência
No Diário da República de hoje, surge a pérola que se segue:
Como podem ler o concurso é destinado a 4 docentes do grupo de recrutamento 110, mas... em Regime de Voluntariado! Da primeira vez que li o Aviso ainda pensei que a água da torneira me tinha feito mal, depois ponderei uma inspiração demasiado profunda com excesso de oxigénio para o encéfalo, mas não. O Aviso é mesmo para a modalidade de voluntariado. Agora a sério, estes avisos para voluntariado não são novidade. Aliás, de forma algo regular é possível encontrá-los no Diário da República. Este apenas é peculiar pelo número de professores "solicitados" para um mesmo grupo.
Será que vão existir voluntários? Pode ser que sim... Conheço alguns colegas de profissão (reformados... e pensando melhor, muitos mais no "activo") que apresentam sintomas de alguma loucura.
Para os que desconheciam esta modalidade, deixo dois links: um para uma notícia de 19 de Março de 2009 e outro para o Decreto-Lei n.º 124/2009, de 21 de Maio que estabelece o regime jurídico do trabalho voluntário nas escolas realizado por pessoal docente aposentado.
Será que vão existir voluntários? Pode ser que sim... Conheço alguns colegas de profissão (reformados... e pensando melhor, muitos mais no "activo") que apresentam sintomas de alguma loucura.
Para os que desconheciam esta modalidade, deixo dois links: um para uma notícia de 19 de Março de 2009 e outro para o Decreto-Lei n.º 124/2009, de 21 de Maio que estabelece o regime jurídico do trabalho voluntário nas escolas realizado por pessoal docente aposentado.
Cortes e mais cortes
Comentário: Para quem quiser saber um pouco mais acerca dos cortes previstos, é só clicar no link acima. Para que conste, só no leite escolar a redução é de 1,5 milhões de euros.
Critérios ilegais nas Ofertas de Escola?! A sério?
Comentário: Critérios ilegais?! Será que estou a ler bem? Os critérios são mesmo ilegais? Pensei que eram apenas manhosos, mas dentro da legalidade. ;)
Bem... O facto é que tenho dezenas de critérios "manhosos" na caixa de correio electrónico e aqui no blogue já publiquei 34 posts relativos a este polémico tema. Também em outros blogues de professores e sítios de sindicatos este problema já foi "falado". No entanto, até agora só temos conseguido alguma (pouca) divulgação nos meios de comunicação social e (agora) um alerta da Provedoria da Justiça.
Fica apenas um número interessante, calculado pelo Arlindo: desde o início do ano lectivo são 11567 os horários disponibilizados pelas diversas escolas para Oferta de Escola. Mesmo que alguns deles sejam incompletos ou temporários, dá que pensar.
terça-feira, 15 de novembro de 2011
Dia complicado...
O cansaço é demasiado e ainda tenho algum trabalho pela frente. Hoje fico-me por aqui em termos de actualizações.
Até amanhã.
Até amanhã.
Ou não...
Comentário: Esta notícia comprova a metodologia governamental do teste da "alergia" docente às medidas que entretanto vão sendo avançadas (ou não), que poderão ser substituídas (ou não), reformuladas (ou não) ou mesmo eliminadas (ou não).
No entanto, e não obstante a imensa confusão que subsiste nas dezenas de propostas (ou não) que vão surgindo, comprova-se aquilo que já havia enunciado aqui, relativamente às AEC.
Proposta de lei orgânica do MEC
Comentário: Mais um daqueles posts que quem gosta de estar informado, certamente não conseguirá evitar de ler.
Força, Paulo
Comentário: Quem costuma visitar o blogue do Paulo, saberá certamente o que está a passar. Para os que encontram um pouco a leste dos acontecimentos, eu faço um resumo:
No dia 7 de Outubro, o Paulo Guinote elaborou uma análise crítica fundamentada de uma peça jornalística elaborada por um jornalista de seu nome Paulo Chitas. Este último ficou profundamente desagradado com alguns dos adjectivos utilizados no post em questão e vai daí... surge um processo por difamação agravada movido contra o Paulo Guinote.
Feito o resumo, quero expressar para com o Paulo a minha total solidariedade, estando convicto de que a verdade dos factos será reposta.
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Promessa de regresso da autoridade dos professores
Comentário: A promessa é de João Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar e vem acompanhada de um novo estatuto do aluno até à próxima Primavera (de modo a entrar em vigor já no próximo ano lectivo).
Existe também uma novidade no discurso, que reside na responsabilização dos encarregados de educação (até agora praticamente nula) e num maior equilíbrio entre os direitos (peso-pesado) e os deveres (peso-pluma) dos alunos.
Obviamente que se toda esta preocupação resultar num acréscimo de autoridade dos professores, irei aplaudir de pé, mas... receio que não passe de discurso. Vou aguardar, com contido entusiasmo.
Converta-se
Comentário: A ideia do Governo será manter apenas alguns dos CNO´s com as funções actuais. Outros, serão convertidos em Centros Nacionais para o Ensino Profissional... Diferenças? Algumas, mas o melhor mesmo é ler o artigo.
Sobre a prova de acesso
Relembro o que diz o actual ECD sobre o assunto:
Artigo 22.º
Requisitos gerais e específicos
1—São requisitos gerais de admissão a concurso:
(...)
f) Obter aprovação em prova de avaliação de competências e conhecimentos.
(...)
7 — A aprovação na prova prevista na alínea f) do n.º1 constitui requisito exigível aos candidatos a concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário que ainda não tenham integrado a carreira.
Já agora, o DL 75/2010, no art. 4º, indica quem (actualmente) está dispensado da prova.
Advogado do Diabo
Concurso de docentes 2011/2012 - Bolsa de Recrutamento 10 (listagem por grupos)
Mal existam links para as listas, irei colocá-los.
100 – Educação Pré-escolar
110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
210 – Português e Francês
220 – Português e Inglês
230 – Matemática e Ciências da Natureza
240 – Educação Visual e Tecnológica
260 – Educação Física
300 – Português
330 – Inglês
340 – Alemão
410 – Filosofia
430 – Economia e Contabilidade
500 – Matemática
510 – Físico e Química
620 – Educação Física
910 – Ensino Especial
(Post actualizado às 21:43h)