sexta-feira, 29 de abril de 2011
Reacções...
Se PSD for Governo acaba com actual avaliação dos professores“Chumbo” da avaliação dos professores surpreende Jerónimo de Sousa
CDS-PP compreende motivos do TC e reconhece que também teve dúvidas
Decisão do TC sobre a avaliação de docentes é "vitória do sistema educativo"
Comentário: Todas as reacções são minimamente válidas (bem... a do CDS é um bocadinho "pateta") mas nada acrescentam de positivo à discussão do actual modelo de Avaliação do Desempenho Docente (ADD). Mas este modelo de ADD é apenas um dos problemas na educação! Já o escrevi por diversas vezes aqui no blogue, mas volto a repetir: É essencial que todos os partidos políticos apresentem o seu programa eleitoral para a educação, o mais breve possível. De preferência, minimamente detalhado e sem ambiguidades.
Não me agrada nem um pouco fazer análise política ou de intenção de voto, no entanto (e posso estar enganado), parece-me que os colegas que não vão votar PS encontram-se indecisos entre o CDS-PP e o PSD... E terão motivos para isso. Depois dos últimos acontecimentos (com BE e PCP a afastarem-se da realidade governativa) parece-me que PSD e CDS-PP serão as únicas alternativas aparentemente viáveis. E se escrevo aparentemente é porque ainda não conheço os programas eleitorais destes dois partidos e não me apetece "mergulhar" de olhos fechados no panorama eleitoral.
O PSD tem cometido erros graves que muito têm contribuido para um afastamento em termos de intenção de voto. Além disso, as notícias que têm surgido relativas a eventuais propostas do PSD para a educação têm permitido aumentar ainda mais a dúvida que paira acerca de um futuro na educação com um governo "laranja". A continuar assim o PS de Sócrates terá as eleições novamente ganhas.
O CDS-PP mantém-se em relativo silêncio no que concerne a políticas educativas... Paulo Portas sabe que manter-se em silêncio, por agora, poderá ser vantajoso e para já está a ganhar a "aposta". Esperemos que comece a concretizar, caso contrário, a estratégia poderá sair "furada".
Intenção de voto neste momento? Ainda não sei... Irei aguardar pelas concretizações em programas eleitorais.
Não me agrada nem um pouco fazer análise política ou de intenção de voto, no entanto (e posso estar enganado), parece-me que os colegas que não vão votar PS encontram-se indecisos entre o CDS-PP e o PSD... E terão motivos para isso. Depois dos últimos acontecimentos (com BE e PCP a afastarem-se da realidade governativa) parece-me que PSD e CDS-PP serão as únicas alternativas aparentemente viáveis. E se escrevo aparentemente é porque ainda não conheço os programas eleitorais destes dois partidos e não me apetece "mergulhar" de olhos fechados no panorama eleitoral.
O PSD tem cometido erros graves que muito têm contribuido para um afastamento em termos de intenção de voto. Além disso, as notícias que têm surgido relativas a eventuais propostas do PSD para a educação têm permitido aumentar ainda mais a dúvida que paira acerca de um futuro na educação com um governo "laranja". A continuar assim o PS de Sócrates terá as eleições novamente ganhas.
O CDS-PP mantém-se em relativo silêncio no que concerne a políticas educativas... Paulo Portas sabe que manter-se em silêncio, por agora, poderá ser vantajoso e para já está a ganhar a "aposta". Esperemos que comece a concretizar, caso contrário, a estratégia poderá sair "furada".
Intenção de voto neste momento? Ainda não sei... Irei aguardar pelas concretizações em programas eleitorais.
Comunicado do TC relativo à inconstitucionalidade da proposta de revogação do actual modelo de ADD
O problema não residia na completa "legalidade" da proposta, mas sim em critérios diferentes para a mesma probabilidade de inconstitucionalidade. O PR optou, desta vez, por ser legalista e não querer devolver um ambiente positivo (mesmo que de forma temporária) às escolas.
Pena é que em outras temáticas, a decisão tenha sido contrária, ou seja, propostas com igual (ou superior) probabilidade de inconstitucionalidade acabaram por ser aprovadas... Qual será o critério utilizado?
Se quiserem ler o comunicado do Tribunal Constitucional relativo à decisão de inconstitucionalidade da proposta de revogação do modelo de Avaliação do Desempenho Docente, é só seguirem para baixo.
Nota: O negrito é de minha autoria.
"Acórdão nº 214/2011
Processo n.º 283/11
Relator: Conselheiro Vítor Gomes
Em sessão plenária de 29 de Abril de 2011, o Tribunal Constitucional decidiu, em processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade requerida pelo Presidente da República, pronunciar-se pela inconstitucionalidade de todas as normas do Decreto n.º 84/XI, da Assembleia da República, que suspende o actual modelo de avaliação do desempenho dos professores do ensino básico e secundário. Para tanto, o referido Decreto revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho, que regulamenta esse processo de avaliação (artigo 3.º), determina que o Governo inicie negociações com as associações sindicais de modo a elaborar um novo modelo de avaliação que produza efeitos a partir do início do próximo ano lectivo (artigo 1.º) e estabelece que no período transitório se aplique à avaliação dos docentes o Despacho n.º 4913-B/2010, de 15 de Março de 2010, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação (artigo 2.º). O Tribunal conclui que as normas do artigos 1.º e 3.º do Decreto submetido a apreciação violam o princípio de separação e interdependência dos órgãos de soberania, consagrado no n.º 1 do artigo 111.º da Constituição da República Portuguesa, e que as restantes, não podendo sobreviver por si face à inconstitucionalidade daquelas, são consequencialmente inconstitucionais.
Para assim concluir, o Tribunal adoptou o entendimento de que o princípio da separação de poderes comporta uma dimensão positiva de elemento de interpretação e de delimitação funcional intrínseca das normas constitucionais de competência no sentido da racionalização do exercício das funções do Estado, de modo a assegurar uma justa e adequada ordenação dessas funções, consequentemente, intervindo no esquema relacional de competências, tarefas, funções e responsabilidades dos órgãos de soberania e podendo constituir fundamento autónomo de inconstitucionalidade dos actos normativos. Sem deixar de ponderar a posição de primado legislativo da Assembleia da República e os seus poderes de fiscalização dos actos do Governo e da Administração, o acórdão considerou que o Decreto da Assembleia da República, ao revogar a regulamentação do referido processo de avaliação produzida pelo Governo, sem modificar os parâmetros legais para cumprimento dos quais essa regulamentação tinha sido estabelecida e sem revogar a respectiva norma habilitante, e ao determinar, com carácter impositivo, que o Governo inicie negociações com as associações sindicais com vista à elaboração de um novo modelo de avaliação de desempenho dos docentes, invadiu o estatuto constitucional deste órgão de soberania, enquanto órgão superior da administração pública, dotado de legitimidade constitucional própria com poderes para fazer os regulamentos necessários à boa execução das leis e dirigir os serviços e a actividade da administração directa do Estado em que as escolas públicas se integram.
A decisão foi tomada por unanimidade quanto à norma do artigo 1.º e por maioria quanto às restantes. Votaram integralmente a decisão os Conselheiros Vítor Gomes (relator por vencimento), Carlos Fernandes Cadilha, Maria Lúcia Amaral (com declaração), Maria João Antunes, Joaquim de Sousa Ribeiro, Catarina Sarmento e Castro (com declaração) e Ana Guerra Martins, o Conselheiro Vice-Presidente Gil Galvão e o Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos. Os Conselheiros João Cura Mariano, Carlos Pamplona de Oliveira, José da Cunha Barbosa e José Borges Soeiro apenas acompanharam a decisão quanto à inconstitucionalidade da norma do artigo 1.º, tendo votado vencidos quanto à pronúncia pela inconstitucionalidade das restantes normas do diploma sujeito a apreciação e apresentado declarações de voto.
Lisboa, 29 de Abril de 2011"
TC declarou hoje a inconstitucionalidade da revogação da ADD
Comentário: Se querem que seja absolutamente sincero, de uma forma ou de outra esta proposta de revogação estava destinada ao fracasso. A partir do momento em que o Presidente da República enviou o diploma para o Tribunal Constitucional dificilmente existiria outra alternativa que não o "chumbo". Quem leu a resolução da Assembleia da República n.º 93/2011 aprovada a 25 de Março, sabia perfeitamente que existiam por ali alguns "buracos" legais. "Buracos" esses que nem deveriam estar lá se tudo tivesse sido pensado com mais antecedência e com menos eleitoralismo.
TC pronuncia-se hoje acerca da suspensão da avaliação dos professores
Quando li esta notícia pela primeira vez ainda duvidei, no entanto, já encontrei outros artigos em meios de comunicação que vão neste sentido.
O Tribunal Constitucional (TC) foi muito rápido em apreciar este pedido do nosso Presidente da República. A curiosidade em conhecer o resultado da apreciação do TC é muitíssimo superior ao do profundamente badalado (tanto que chega a ser entediante) casamento real do Príncipe William e Catherine Middleton...
Nota: Cliquem na imagem para aceder à notícia.
O Tribunal Constitucional (TC) foi muito rápido em apreciar este pedido do nosso Presidente da República. A curiosidade em conhecer o resultado da apreciação do TC é muitíssimo superior ao do profundamente badalado (tanto que chega a ser entediante) casamento real do Príncipe William e Catherine Middleton...
Nota: Cliquem na imagem para aceder à notícia.
Contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso (ensino superior e AEC´s)
Para fazerem o download desta circular, cliquem aqui.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Para relaxar...
Um conselho para quem se encontra a "meio" da candidatura: Esperem mais uns dias (eventualmente até sexta-feira) antes de submeterem a mesma. Em anos anteriores surgiram esclarecimentos que foram úteis para alguns...
Difícil...
Comentário: Se estivermos a falar da Páscoa (data móvel), até posso concordar que algo poderia ser feito para "equilibrar" melhor o 2.º e o 3.º período. Tentar ir mais além que um eventual acerto neste "equilíbrio" poderá significar forçar demasiado a laicidade do Estado Português.
Blá... Blá... Blá...
Comentário: Maria de Lurdes no seu "melhor"... Abstenho-me de mais comentários.
A suspensão que afinal não foi...
Tal como já tinha escrito aqui, já nem sequer interessa muito (ao nível da suspensão da aplicação do actual modelo de ADD) qual a decisão do Tribunal Constitucional...
terça-feira, 26 de abril de 2011
Concurso nacional de docentes 2010/2011 - Mapa de QZP´s e concelhos
Tal como em anos anteriores, também este ano disponibilizo um mapa com os códigos dos concelhos e quadros de zona pedagógica, assim como a sua localização geográfica. Por motivos que desconheço, o autor deste trabalho fenomenal deixou de entrar em contacto comigo, como tal a versão que agora disponibilizo já tem mais de 3 anos. Convém, como tal confirmarem todos os códigos que constam no mapa para não apanharem surpresas desagradáveis...
É um documento de extrema utilidade, principalmente para quem concorre num âmbito mais alargado e não conhece a localização de todos os concelhos.
Para acederem ao mesmo, cliquem na imagem:
É um documento de extrema utilidade, principalmente para quem concorre num âmbito mais alargado e não conhece a localização de todos os concelhos.
Para acederem ao mesmo, cliquem na imagem:
Mas afinal os mega-agrupamentos estão suspensos ou não?
Fusão de escolas suspensa devido a chumbo do PEC 4ANDAEP confirma suspensão do plano de mega-agrupamentos escolares
Comentário: Provavelmente a "grande" notícia numa sala de professores perto de vocês... Na minha assim foi, mas também estamos numa (aparente) fase de pré-fusão. Tenho de reconhecer que não dei grande importância a esta notícia, pois o motivo pareceu-me algo "tolo" (justificar esta paragem com o "chumbo do PEC IV" parece-me algo forçado) e também já tinha conhecimento do desmentido do Ministério da Educação, no entanto, convém estarmos atentos.
Sala de Professores (chat room)
Como muitos de vocês sabem, existe uma "sala de conversa" neste blogue, que pode e deve ser utilizada por todos vocês... Por regra, não fomento muito este espaço mas sei perfeitamente que nestas alturas é bastante frequentado. Para acederem à sala de professores aqui do blogue, cliquem na imagem abaixo ou no link que se encontra na barra de links superior (logo abaixo da imagem do "Professores Lusos"). De vez em quando estarei por lá...
Concurso nacional de docentes 2010/2011 - Links úteis (contratação e DCE)
Como todos sabem, iniciou hoje o concurso de contratação e DCE, para o ano escolar 2011/2012. Deixo-vos com uma lista quase completa de tudo aquilo que devem ter "à mão" para este concurso...Links para documentos:
a) Aviso de abertura (publicitado a 21 de Abril);
b) Nota informativa - Aviso de abertura (publicitado a 26 de Abril);
c) Códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas (publicitado a 26 de Abril);
d) Declaração de oposição ao concurso (publicitado a 26 de Abril);
e) Manual de Instruções – Candidatura Electrónica CN.pdf (publicitado a 21 de Abril);
f) Manual de Instruções – Candidatura Electrónica DCE.pdf (publicitado a 21 de Abril);
Conselho: Leiam com bastante atenção o aviso de abertura e o DL 51/2009. Cruzem-nos no que for possível para reduzirem as dúvidas. Depois leiam a "Nota Informativa - Aviso de abertura". Deixem para o fim, o manual de candidatura electrónico. Depois de tudo lido, só falta mesmo fazer o download dos códigos dos agrupamentos e escolas não agrupadas, estabelecer as prioridades, recolher documentação e seguir para a aplicação...
Links para aplicações:
1) Registo de Utilizador - anteriormente com a designação de Inscrição Obrigatória (disponibilizado a 21 de Abril);
2) Aplicação informática e-concurso - destinada ao esclarecimento de dúvidas de candidatos (disponibilizado a 26 de Abril);
3) Candidatura 2011 – Contratados e DCE (disponibilizado a 26 de Abril).
Boa sorte a todos...
Boa sorte a todos...
sexta-feira, 22 de abril de 2011
Uma Páscoa feliz...
Terça-feira, estou de volta.
É o fim do mito ou será necessário um parecer?
Desde que a avaliação entrou no cálculo da graduação há o mito de que a bonificação contará para sempre, apesar de a legislação ser muito clara sobre o assunto.Mas se lerem o manual de candidatura de contratação poderão encontrar, na página 20, o seguinte:
"Deve seleccionar a menção qualitativa, obtida no ano escolar 2009/2010, de acordo com o n.º 2 do art. 46.º do ECD, na redacção dada pelo DL n.º 270/2009, de 30 de Setembro."
Advogado do Diabo
quinta-feira, 21 de abril de 2011
24/7
Comentário: No meu caso específico, não é sempre... Mas quase. Não levo problemas com alunos (ou mesmo com colegas, que é o que mais me mói a paciência) para casa, no entanto, as preparações de aulas, as correcções de trabalhos de casa e testes é quase algo inevitável. Inevitável também a tremenda burocracia... E é nesta que eu perco mais de 60% do meu tempo útil.
Concurso nacional de docentes 2010/2011 - Alteração nas condições de renovação
Alertado pelo meu amigo "Advogado do Diabo", cá fica a chamada de atenção aos colegas contratados. Cuidado com a mudança do critério de renovação relativo à data de colocação com horário completo no ano lectivo anterior. Assim, no aviso de abertura do concurso nacional de docentes 2009/2010:"8 — As colocações em regime de contratação, efectuadas em 2009 -2010, em horário anual, completo ou completado, até 31 de Dezembro de 2009, poderão ser renovadas por igual período, nos termos do n.º 4 do 54.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, se precedidas de apresentação a concurso e desde que preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) Inexistência de docentes dos quadros na bolsa de recrutamento, com ausência de componente lectiva no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
b) Manutenção de horário lectivo completo;
c) Avaliação de desempenho com classificação mínima de BOM;
d) Concordância expressa da escola e do candidato relativamente à renovação do contrato."
Se lerem o aviso de abertura do concurso nacional de docentes 2010/2011, irão constatar que existe uma diferença relevante:
"8 — As colocações em regime de contratação renovadas para 2010 -2011 e as efectuadas para o ano escolar de 2010 -2011, em horário anual e completo, conforme listas divulgadas em 30 de Agosto de 2010, poderão ser renovadas por igual período, nos termos do n.º 4 do artigo 54.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, se precedidas de apresentação a concurso e desde que preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) Inexistência de docentes de carreira na bolsa de recrutamento, com ausência de componente lectiva no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
b) Manutenção de horário lectivo completo;
c) Avaliação de desempenho no ano lectivo de 2010 -2011 com classificação mínima de BOM;
d) Concordância expressa da escola e do candidato relativamente à renovação do contrato."
Assim, e em termos de conclusão a diferença é: Neste concurso de contratação apenas poderão ver os contratos renovados os colegas que ficaram colocados a 30 de Agosto de 2010. Relevante, não é?
Concurso nacional de docentes 2011/2012 - Aviso de abertura
Actualização (21:11h): Entretanto já foram disponibilizados os manuais de candidatura para contratação e DCE.
Para aquecer...
Como podem verificar estou em quase todos os quadrantes, em termos de gostos musicais. Do melhor ao pior. Eh eh eh...
A falta de adesão dos colegas contratados...
A FENPROF realizou uma reunião nacional com professores contratados no passado dia 15 de Abril... Iniciativa louvável, apenas diminuida pela muito afamada falta de participação dos nossos colegas "a contrato". Aliás, um factor identificado não só por este sindicato, mas também por todos os restantes. Mas não basta identificar o problema e conversar sobre ele se não surgirem soluções. E é aqui que eu vejo muitos "braços cruzados"... "Eles não aparecem", "não querem saber", "não vale a pena", são frases que costumo ouvir de amigos sindicalistas. Pois não aparecem... E porquê?Existem vários motivos para esta falta de adesão por parte dos nossos colegas contratados. Existem motivos, justificações para todos os gostos, no entanto, lembro-me perfeitamente dos dois principais motivos / questões que utilizava, nos meus tempos de contratado, para me furtar dos sindicatos:
a) Porque hei-de dar poder aos sindicatos, filiando-me, comparecendo às reuniões, se no final os sindicalistas apenas tratam da vidinha dos colegas dos quadros?!;
b) Como é possível um colega com imensos anos de serviço, sindicalista "desde o 25 de Abril" (vocês percebem a ideia) conseguir compreender aquilo que é actualmente a minha vida de contratado?!
Respostas que entretanto encontrei (para as questões anteriores), mas que desde Janeiro de 2010 deixei de ter interesse em explorar ou discutir:
a) Se mais colegas contratados fossem às reuniões e se sindicalizassem provavelmente não sentiriam essa aparente (ou não) falta de apoio sindical. Na altura em que estive filiado a um sindicato aqui do norte, bem me lembro de ter sugerido a criação de um núcleo de colegas contratados, para discutir com mais profundidade os problemas e elaborar eventuais soluções... Uma espécie de tertúlia mensal. Essa sugestão não teve qualquer resposta. Mas acredito hoje que não teve qualquer resposta, exactamente porque não consegui reunir um elevado número de colegas contratados para fazerem pressão. Será que essa responsabilidade era minha? Provavelmente, mas também não senti qualquer interesse por parte do sindicato em questão. A questão não reside em pagar as cotas e já está... É essencial que os colegas contratados se organizem dentro dos sindicatos onde estão filiados e pressionem. Os tempos agora são outros... Com tanta tecnologia disponível (nomeadamente o facebook e os blogues) é mais fácil essa organização.
b) A resposta é... Não é possível compreender pois dificilmente um "dinossauro" sindical consegue vislumbrar o grau de precariedade de um actual colega contratado. Nunca o sentiu no "pêlo". Poderá ter uma ideia, fazer um tremendo esforço para se "pôr no lugar de", mas não é a mesma coisa. E aqui eu sugeria aos sindicatos para fazerem um ligeira renovação nas fileiras dos delegados sindicais, investindo em sangue novo, precisamente com o objectivo de cativar os colegas contratados que são cada vez mais.
Aproveitem este post para discutir o tema da falta de adesão dos colegas contratados às iniciativas sindicais... Com sorte conseguiremos encontrar sugestões que poderiam ser enviadas para todos os sindicatos. Pensem nisso.
Aproveitem este post para discutir o tema da falta de adesão dos colegas contratados às iniciativas sindicais... Com sorte conseguiremos encontrar sugestões que poderiam ser enviadas para todos os sindicatos. Pensem nisso.
Recomendações...
De acordo com a nota informativa da DGRHE, na próxima terça-feira (26 de Abril) inicia o procedimento concursal para contratação e destacamento por condições específicas. Também na mesma nota informativa é referido o diploma legal que rege (actualmente) os concursos de docentes, ou seja, o Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro.Assim sendo, recomendo aos colegas que leiam (ou releiam) o dito Decreto-Lei, no entanto, recomendo também a leitura do despacho relativo à organização do ano lectivo 2011/2012 para compreenderem um pouco melhor aquilo com que podem contar em termos de "cortes".
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Para ouvir...
...num dia chuvoso como hoje.
Experimentem colocar o som do vídeo que se segue num volume confortável, vão à janela e olhem para a chuva que cai na rua.
Para mim é um daqueles temas que combinam com chuva. ;)
Experimentem colocar o som do vídeo que se segue num volume confortável, vão à janela e olhem para a chuva que cai na rua.
Para mim é um daqueles temas que combinam com chuva. ;)
Concurso nacional de docentes 2011/2012 - Nota informativa
"NOTA INFORMATIVA
De acordo com o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, a DGRHE informa que seguiu para publicação em Diário da República, o Aviso de Abertura do Concurso Anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano de 2011/2012.
A DGRHE disponibilizará, entre as 10:00 horas do dia 26 de Abril e as 18:00 horas do dia 9 de Maio de 2011 de Portugal Continental, a aplicação para candidatura ao Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Contratação (CN)."
Embora seja cedo para "lançar foguetes", parece-me que afinal sempre vai existir o concurso para contratação (para compreenderem o quero "dizer", cliquem aqui)...
Embora seja cedo para "lançar foguetes", parece-me que afinal sempre vai existir o concurso para contratação (para compreenderem o quero "dizer", cliquem aqui)...
Ainda os rumores acerca do concurso de docentes 2011/2012...
Não me atrevo a apontar mais datas para o início do concurso nacional de docentes 2011/2012... Já me chegou de tudo à caixa de correio electrónico. Fica apenas o registo das duas previsões com mais "saída": a) Depois da Páscoa; e b) Início de Julho.Embora gostasse que o "depois da Páscoa" fosse verdadeiro, começo a inclinar-me que esse "depois" poderá ser arrastado por semanas. E já nem considero o tal "início de Julho" como uma data completamente descabida.
Adiante.
O que realmente me preocupa não é a data em si, mas sim o porquê deste atraso. Já muito discuti com alguns colegas acerca das motivações deste atraso e todas redundam em "vingança". No entanto, para mim esse atraso terá um motivo: não será necessário abrir um concurso com tanta "antecedência".
E porquê?
Bem, o porquê da "máquina" concursal estar parada poderá estar relacionado com diversas variáveis (já li algures que estará a decorrer mudança de empresa ou de software), mas eu inclino-me para aquilo que já coloquei aqui. Escrito de outra forma, se se confirmar que os colegas contratados apenas poderão concorrer por oferta de escola, não será necessário tanto "processamento" de informação uma vez que apenas terão de lidar (em Agosto) com os colegas dos quadros (provavelmente DACL e DCE). Mas mais uma vez, estamos a falar no campo das hipóteses, dos rumores ou se quiserem, das supostas informações "privilegiadas". Algo que seria perfeitamente evitável, se o Ministério da Educação / DGRHE fornecesse algum tipo de informação...
Espero sinceramente que a informação relativa aos colegas contratados (e que referi acima) esteja completamente errada, no entanto, se opto por colocar este "se" é para que todos vocês (colegas contratados) estejam atentos. Se este panorama negro não se confirmar, fantástico... No entanto, é melhor estarem a contar com algo pior e depois aparecerem boas notícias. Aliás, espero ser eu o primeiro a dizer-vos que afinal a informação que me deram estava errada.
Espero sinceramente que a informação relativa aos colegas contratados (e que referi acima) esteja completamente errada, no entanto, se opto por colocar este "se" é para que todos vocês (colegas contratados) estejam atentos. Se este panorama negro não se confirmar, fantástico... No entanto, é melhor estarem a contar com algo pior e depois aparecerem boas notícias. Aliás, espero ser eu o primeiro a dizer-vos que afinal a informação que me deram estava errada.
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Para divagar...
Atenção que o tema que se segue poderá não ser "suportável" (principalmente os 30 segundos iniciais) para muitos de vocês, no entanto, o refrão tem qualquer coisa de irresistível. Pelo menos para mim... ;)
0% de informação... 100% de preocupação
Comentário: O artigo começa começa com uma incorrecção: "Os professores contratados temem não ver os contratos renovados no próximo ano lectivo e têm feito chegar aos sindicatos preocupações com a falta de informação sobre o concurso que deveria iniciar-se hoje". Nenhuma estrutura oficial do Ministério da Educação (em particular, a DGRHE) chegou a indicar o dia de hoje como início de qualquer procedimento concursal.
Aconselho todos os colegas a pressionar os sindicatos que os representam para que os mesmos tentem, através dos canais oficiais, obter informações concretas. Se telefonarem para a DGRHE apenas estarão a gastar dinheiro e a perder paciência...
Já o escrevi uma vez e volto a escrever novamente... Espero que a minha "fonte" de informação esteja errada, em detrimento da do Arlindo. Infelizmente, quer-me parecer que o ME enganou a FNE. Se até quinta-feira de manhã nada acontecer, a certeza deste engano será quase absoluta.
Para os milhares de colegas que esperam e desesperam por alguma informação, fiquem descansados que mal saiba de algo, eu coloco neste blogue nem que seja por telemóvel.
Para os milhares de colegas que esperam e desesperam por alguma informação, fiquem descansados que mal saiba de algo, eu coloco neste blogue nem que seja por telemóvel.
18 000 reformados desde 2007
Comentário: As contas são da FENPROF... A fonte são as listas publicadas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) em Diário da República. Para mim, este número surpreende por defeito. O que já não surpreende são os comentários feitos no DN sempre que a notícia está relacionada com professores. Comentários como "Classe previlegiada que não quer ser avaliada, e que quando se reforma tem reformas milionárias", dão-me vontade de rir. Obviamente que ainda existem colegas que tentam "responder" a este tipo de idiotice, mas o melhor que poderiam fazer é ignorar.
Procedimento Concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro - 2011/2012
O concurso referido no título deste post abriu hoje e termina às 24h00 de 3 de Maio. Para acederem ao formulário de inscrição e candidatura, assim como ao aviso de abertura e ao manual de instruções, cliquem na imagem abaixo.
Para já...
...nada de concursos de professores. Nem no Diário de República, nem em nenhum sítio virtual de sindicatos ou mesmo blogue.
Espero sinceramente que o Arlindo esteja correcto, pois aquilo que a minha "andorinha" me contou não foi tão agradável e parte da informação dada redundou neste post. O mais certo é ser um mero "problema" de datas... Aguardemos mais uns tempos.
Espero sinceramente que o Arlindo esteja correcto, pois aquilo que a minha "andorinha" me contou não foi tão agradável e parte da informação dada redundou neste post. O mais certo é ser um mero "problema" de datas... Aguardemos mais uns tempos.
sexta-feira, 15 de abril de 2011
Útil...
A FNE disponibilizou (a 18 de Janeiro deste ano) uma tabela actualizada de vencimentos - versão 2011, onde também constam os diversos valores do roubo governamental, por escalão. Cliquem na imagem para aceder à tabela.
Parto difícil...
Comentário: Aparentemente as datas que começaram a circular na quarta-feira estarão correctas...
Acabei de verificar no Diário da República electrónico que o aviso de abertura do concurso para este ano não foi publicado, no entanto, isso pouco ou nada poderá influenciar a abertura do mesmo na próxima 2.ª feira.
Segundo é possível de comprovar lendo o artigo, a publicitação do concurso tem como origem a FNE (ou seja, a mesmo fonte do Arlindo). Tal como será fácil de constatar, também este ano teremos a fase de manifestação de preferências a avançar Agosto adentro.
Acabei de verificar no Diário da República electrónico que o aviso de abertura do concurso para este ano não foi publicado, no entanto, isso pouco ou nada poderá influenciar a abertura do mesmo na próxima 2.ª feira.
Segundo é possível de comprovar lendo o artigo, a publicitação do concurso tem como origem a FNE (ou seja, a mesmo fonte do Arlindo). Tal como será fácil de constatar, também este ano teremos a fase de manifestação de preferências a avançar Agosto adentro.
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Licenças Sem Vencimento 2011 - Aplicação electrónica disponível
a) curta duração (30, 60 ou 90 dias);
b) por um ano;
c) longa duração.
Os pedidos devem ser feitos através de uma aplicação disponibilizada ontem no sítio da DGRHE. Para quem quiser saber mais, o melhor mesmo é consultar a Circular n.º B11068494Z, de 13-04-2011.
Concurso de docentes 2011/2012 - Previsões
Soube da notícia ontem à noite, mas até à hora em que escrevo este post, não consegui aceder ao sítio do Arlindo... É estranho, no entanto, as cópias em cache são para estas situações. Assim, e segundo o nosso colega Arlindo, já existem datas de referência para o concurso nacional de docentes 2011/2012. A previsão para o início do concurso é 18 de Abril (a próxima 2.ª feira):
"É a previsão que deixo hoje, dia 13 de Abril.
Uma andorinha passou por aqui e avisou-me.
A começar o concursos para contratação neste dia e tendo em conta o prazo de 10 dias para apresentação de candidaturas a aplicação estará aberta entre o dia 18 de Abril e o dia 3 de Maio.
Seguindo-se os procedimentos habituais de validação pelas escolas e rectificação de campos alteráveis e nova validação durante a primeira quinzena de Maio.
Possivelmente com a publicação da lista provisória no final de Maio seguindo-se o período para reclamações e análise das mesmas até meados de Julho.
É muito provável que a manifestação de preferências ocorra durante o mês de Agosto tal como aconteceu o ano passado. Não esperem milagres."
Atenção que aquilo que escrevi aqui, não deve ser descartado... No dia 18 de Abril (ou eventualmente amanhã, no Diário da República) tiraremos as dúvidas, não em relação à realização do concurso (pois aqui, não existem grandes dúvidas), mas sim às tipologias concursais que serão consideradas.
Aguardemos....
Atenção que aquilo que escrevi aqui, não deve ser descartado... No dia 18 de Abril (ou eventualmente amanhã, no Diário da República) tiraremos as dúvidas, não em relação à realização do concurso (pois aqui, não existem grandes dúvidas), mas sim às tipologias concursais que serão consideradas.
Aguardemos....
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Até amanhã...
Deixo-vos com o meu tema favorito da Adele... Espero que alguém, algum dia tenha o bom senso de criar um vídeo para esta música. É simplesmente fantástica.
E se?
E se a preocupação e a ambição de uma avaliação de "topo" para efeitos de bonificação concursal for substituída pelo receio de não se realizar, este ano, um concurso "nacional" de docentes?
E se não existir concurso para contratação? E se quem não tiver horário completo apenas puder "concorrer" por oferta de escola?
E se só se realizar o concurso para Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL)? Ou eventualmente mais um, que não o de contratação?
Vão pensando nisso... E pensem também que eu não tenho por hábito escrever este tipo de posts apenas porque sim.
Desabafo...
Criei este blogue com o intuito de informar os colegas de profissão dos últimos acontecimentos, das mais recentes alterações legislativas, das iniciativas de contestação às políticas educativas de Sócrates, mas acima de tudo para sentir o pulsar dos meus colegas no que concerne às suas preocupações, às suas motivações e opiniões.
Não continuo a actualizar este blogue porque gosto de ler várias vezes ao dia aquilo que escrevo, a minha opinião ou análise das diversas temáticas que vão surgindo... Não sou narcisita. Como dizia um colega meu de escola, "50% do interesse do teu blogue são os comentários". Pois bem, os comentários que vocês vão fazendo são mesmo o principal motor de motivação para continuar a elaborar posts.
Nestes últimos meses, tenho-me deparado com um corte substancial no número de comentários... E proporcionalmente, a minha motivação tem vindo a decrescer. É algo inevitável e bem compreendido por quem mantém um blogue (qualquer que seja a temática de origem). Mas também não posso dizer que não conheço ou compreendo os motivos desse "afastamento"...
A motivação surge da discussão... do cruzamento de opiniões... do desabafo... da partilha... E sinceramente, o que tem acontecido ultimamente neste blogue é algo num só sentido (ou quase), que (associado à actual política educativa e à forma como este governo tem tratado os professores) acaba por me cansar. Revejo neste blogue aquilo que acontece nas salas dos professores. Uma espécie de "homilia" para a qual reconheço já não ter paciência nem vontade. Os colegas já não conversam, já não discutem... apenas ouvem... somente obedecem a ordens, ao preenchimento de papéis e à sua rotina de deslocação casa-escola-casa. É triste, mas é a triste realidade.
Assim, gostaria de vos desafiar a deixarem a letargia da leitura e a passarem à acção, comentando, opinando, contestando, discordando ou pura e simplesmente, ajudando com links de notícias ou temas para serem aqui discutidos numa espécie de tertúlia.
Concurso de docentes 2011/2012 - Últimas notícias fiáveis datam de 28 de Fevereiro
Aparentemente tudo corria bem até finais de Fevereiro... Se clicarem na imagem irão ter à fonte (SPZN).
Depois, a 23 de Março a Ministra da Educação admitia reduzir o número de professores contratados, no entanto, assegurava que "todos os horários requisitados pelas direcções das escolas para o próximo ano lectivo serão postos a concurso, sendo assim colocados todos os docentes necessários".
Resta saber se os motivos do atraso na abertura do concurso se deve a vingança ou a motivos orçamentais...
30 milhões de euros subtraídos dos salários dos professores, só no 1.º trimestre de 2011
As contas são da FENPROF (aqui) e servem como ponto de referência para aquilo que ainda irá ocorrer até ao final deste ano civil. Mas ainda podemos extrapolar mais... Este será o mínimo de referência para compreender aquilo que previsivelmente irá ocorrer quando o FMI começar a controlar Portugal.
terça-feira, 12 de abril de 2011
Obrigado
Como sempre nunca consigo deixar de me surpreender com o número de visitas que de tempos a tempos vou registando no fundo deste blogue. O meu agradecimento a todos os que fizeram desta espaço um dos seus cantos virtuais.
Para aquecer...
...uma noite com temperaturas invulgarmente elevadas. Às 22h... 22ºC! Para Vila Real, é bastante.
É já a seguir...
Comentário: A sugestão é do delegado regional do centro do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) e surgiu ontem no jornal i. É uma daquelas ideias que eu atribuiria ao nosso querido pai Albino... Eu acrescentaria mais uns quantos tópicos a esta sugestão:
a) A designação do professor responsável pela vigilância e avaliação do desempenho do aluno na viagem de finalistas poderia ser "professor finalizador" (um híbrido de finalista com relator);
b) O professor "finalizador" pagaria o transporte, a estadia e a alimentação do seu próprio bolso;
c) O professor "finalizador" levaria saco cama para dormir no corredor do hotel de forma a não permitir a circulação de alunos entre quartos. Na eventualidade do cansaço ser excessivo, antes de adormecer o professor "finalizador" deveria deixar de forma discreta vários packs de preservativos (pagos do seu próprio bolso) nas proximidades;
d) Preenchimento obrigatório de um documento descritivo por cada bar visitado e bebida ou inalante consumido. Após o preenchimento, o docente "finalizador" deveria justificar o seu nome, terminando com o acto;
e) Na eventualidade dos alunos serem apanhados em flagrante delito pela polícia, o professor terá de assumir toda a responsabilidade pagando uma indemnização aos encarregados de educação.
Por favor... Poupem-me a este tipo de ideias. Já bastam os idiotas que me governam.
a) A designação do professor responsável pela vigilância e avaliação do desempenho do aluno na viagem de finalistas poderia ser "professor finalizador" (um híbrido de finalista com relator);
b) O professor "finalizador" pagaria o transporte, a estadia e a alimentação do seu próprio bolso;
c) O professor "finalizador" levaria saco cama para dormir no corredor do hotel de forma a não permitir a circulação de alunos entre quartos. Na eventualidade do cansaço ser excessivo, antes de adormecer o professor "finalizador" deveria deixar de forma discreta vários packs de preservativos (pagos do seu próprio bolso) nas proximidades;
d) Preenchimento obrigatório de um documento descritivo por cada bar visitado e bebida ou inalante consumido. Após o preenchimento, o docente "finalizador" deveria justificar o seu nome, terminando com o acto;
e) Na eventualidade dos alunos serem apanhados em flagrante delito pela polícia, o professor terá de assumir toda a responsabilidade pagando uma indemnização aos encarregados de educação.
Por favor... Poupem-me a este tipo de ideias. Já bastam os idiotas que me governam.
Por favor... Parem de me reenviar o tal despacho do subsídio de férias
É quase todos os dias... Só hoje foram 6 emails contendo um despacho com uma numeração absurda e o nome do Secretário de Estado da Administração Pública errado (a nome correcto é Gonçalo André Castilho dos Santos). Estes são apenas os erros mais flagrantes... Este despacho é falso, ok? Por favor, deixem de me pedir para comentar esta falsa novidade.
Infelizmente, aquilo que foi no passado dia 1 de Abril uma mentira pensada para ser inofensiva (que acabou por não ser para alguns colegas menos dados a leituras de legislação) poderá perfeitamente passar a ser uma verdade a curto prazo e de efeitos prolongados.
Concurso de docentes 2011/2012 - Para quando?
No ano passado o aviso de abertura foi publicitado a 9 de Abril e a fase de apresentação das candidaturas decorreu de 12 a 23 de Abril.
Este ano... nada! Absolutamente nada.
Ainda me reenviaram um email do SPZN (cuja veracidade não pude confirmar) com a data de 4 de Abril para início dos concursos e manifestação de preferências para a primeira quinzena de Julho... Agora se confirma que o sindicato em questão foi enganado ou o email era uma brincadeira.
Assim sendo, sem informações fidedignas, sem qualquer indicação da DGRHE ou dos sindicatos de professores, resta questionar se vão, este ano, utilizar o mesmo critério utilizado para os exames nacionais do secundário, ou seja, provocar um acréscimo perfeitamente desnecessário de stress e ansiedade durante o mês de Agosto.
E não se convençam que a chegada do FMI vai bloquear (ou já bloqueou) estes concursos, pois nesta situação particular a influência é próxima do zero (estou a falar obviamente da realização do concurso e não das vagas colocadas a concurso).
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Atenção
Comentário: Embora nem sequer colocasse em cima da mesa a hipótese de que esta greve pudesse ter grande expressão na nossa classe profissional, é importante não esquecer que neste mesmo dia decorre a Prova de Aferição de Língua Portuguesa. Não vá alguém esquecer-se e fazer grave...
Expectável...
Não é necessário ser especialmente inteligente ou dotado de poder de interpretação jurídica para concluir que este modelo de "avaliação de professores é para continuar a aplicar". Já aqui tinha explicado os motivos que levam à manutenção do actual modelo...
A decisão do nosso Presidente da República ligou novamente à "máquina" um modelo comatoso. Culpados? Muitos... A começar pelos partidos da oposição (alguns) que esperaram sentados até ser demasiado tarde.
A decisão do nosso Presidente da República ligou novamente à "máquina" um modelo comatoso. Culpados? Muitos... A começar pelos partidos da oposição (alguns) que esperaram sentados até ser demasiado tarde.
De volta...
...após 3 dias de intenso trabalho burocrático. Dezenas de documentos preenchidos, tabelas em excel elaboradas e revistas, justificações e relatórios elaborados e muito muito mais. Ainda só passou o primeiro dia de reuniões de avaliação, mas a coisa promete aquecer.
Espero que as vossas reuniões estejam a ser produtivas.
Vamos ver que novidades surgiram desde sexta-feira...
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Divagando acerca do envio do diploma de suspensão do modelo de ADD para o TC, pelo PR
O TC tem, a partir de hoje, 25 dias para se pronunciar. Estas semanas de "prazo" levarão a decisão para Maio... Somando estas semanas à inexistência de um parlamento e a um governo de gestão surgem "duas" saídas possíveis:
Hipótese A - O TC pronuncia-se favoravelmente, o PR promulga mas já estaremos no final do mês de Maio, a um mês (ou menos, depende dos anos de escolaridade) de terminar o actual ano lectivo.
Resultado: O modelo de ADD será "oxigenado" pelo PR até ao fim do ano lectivo 2010/11.
Hipótese B - O TC pronuncia-se desfavoravelmente... O PR não promulga.
Resultado: Aproximadamente o mesmo que já foi referido para a hipótese A.
Resumindo e concluindo, o modelo de ADD irá continuar de boa saúde, pelo menos, até finais de Maio.
Ficaram tristes? Desiludidos? É natural... Somos humanos. Mas como humanos que somos há que racionalizar e investir esta nossa desilusão, esta nossa frustração, este massacre com mais de 5 anos em votos úteis. E para esse voto útil é essencial que os sindicatos de professores "pressionem" os partidos políticos a comprometerem-se com diversos temas, nomeadamente com um modelo de ADD, de gestão escolar ou mesmo de reforma curricular (só para enumerar 3 exemplos)
Tal como já tive oportunidade de referir, na eventualidade de um novo governo PS de Sócrates voltar a formar Governo, irei fechar a "loja", atirar a toalha ao chão e tratar da minha vidinha. Prefiro afastar-me deste excesso de informação... Faz-me mal à saúde.
PR envia diploma da suspensão do modelo de ADD para TC
A notícia é de hoje...
A análise ficará para depois.
A análise ficará para depois.
terça-feira, 5 de abril de 2011
Para contrariar...
... mesmo que temporariamente, o ambiente altamente depressivo em que estamos mergulhados. ;)
Mais uma portaria... Mais um problema
E o problema é mesmo para os colegas contratados... Foi hoje publicado em Diário da República uma portaria que vem degradar ainda mais a vida aos colegas do grupo de recrutamento de Espanhol.
E vamos a uma curta explicação: aparentemente o Ministério da Educação reapreciou os pressupostos que levaram à criação da Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março e concluiu que as mesmas tinham sido eliminadas... As condições residiam na insuficiência de colegas qualificados profissionalmente para o grupo de Espanhol. Aparentemente essa insuficiência deixou de existir...
Sendo assim, e transcrevendo o ponto 2, do artigo 2 da portaria:
"Para os docentes colocados em regime de contratação, à data da entrada em vigor da presente portaria, previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 30 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, apenas ficam ressalvados os efeitos produzidos pelo reconhecimento da qualificação profissional ao abrigo da Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, até ao final do ano lectivo de 2010 -2011."
Mais um corte orçamental dissimulado a merecer a nossa atenção e a mobilização sindical, em defesa dos colegas contratados.
Para acederem à portaria, cliquem na imagem:
Despacho normativo n.º 7/2011, de 5 de Abril
Foi hoje publicado em Diário da República o diploma legal que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro. Para acederem ao mesmo cliquem na imagem abaixo:
Nota: Ainda não li o diploma em questão, mas segundo o que já me chegou à caixa de correio electrónico existe por ali um problemazito de compatibilidade com o Estatudo do Aluno do Ensino não Superior.