Protecção na parentalidade

Segue-se uma lista de esclarecimentos relativos à protecção na parentalidade disponibilizados pelo consultório jurídico do SPGL que poderão ser relevantes para alguns professores.

a) Protecção na parentalidade: Licença parental inicial e licença parental exclusiva da mãe

b) Protecção na parentalidade (continuação): licença parental inicial a gozar pelo pai por impossibilidade da mãe e licença parental exclusiva do pai

c) Protecção na parentalidade (continuação): Faltas para assistência a filhos

d) Protecção na parentalidade (continuação) - Licenças para assistência a filhos

e) Protecção na parentalidade (continuação)

f) Protecção na parentalidade - faltas para assistência a netos

g) Protecção na parentalidade: Dispensa para Amamentação ou Aleitação

h) Protecção na parentalidade: Licença para adopção; Dispensa para avaliação para a adopção