Até segunda-feira...
Com um pouco de sorte (ou azar, se não gostarem de mim), ainda nos encontramos em...
quarta-feira, 30 de abril de 2008
Actualizações... Só na próxima segunda-feira.
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terça-feira, 29 de abril de 2008
De leitura obrigatória para alguns colegas contratados.
Agradeço desde já à colega Sofia (e ao RS pelo "lembrete" no chat), que no dia 24 de Abril, fez referência ao ofício-circular do GEF, relativo Férias e Subsídio de Férias – Pessoal docente contratado em regime de Contrato Individual de Trabalho - Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo. A informação que os colegas podem encontrar neste ofício-circular, consta do Decreto-Lei n.º35/2007.
Leiam com atenção o Decreto-Lei acima referido, é bastante relevante e estabelece normas para os contratos de trabalho. A leitura do mesmo poderá evitar algumas situações desagradáveis e eventualmente corrigir alguns "esquecimentos" por parte das escolas.
No ofício-circular Ofício Circular n.9 / GGF / 2007 podem encontrar alguns esclarecimentos relativos a:
(1) Férias e Subsídio de férias;
(2) Pagamento das férias não gozadas e do subsídio de férias, nos contratos que cessam antes do termo do ano lectivo;
(3) Subsídio de Natal e compensação por cessação do contrato a termo resolutivo;
(4) Docentes que exercem funções em regime de contrato administrativo de provimento até ao final do ano escolar e celebraram contratos na mesma ou noutra escola ao abrigo do Decreto-Lei nº 35/2007.
Podem ler aqui mesmo o ofício-circular:
Read this doc on Scribd: Ofício Circular n.9 / GGF / 2007
Plano de acção arranca no próximo ano lectivo.
No sítio da TSF a 29/04/2008: "O plano de acção para a Físico-Química vai ser colocado em prática no próximo ano lectivo no ensino secundário. A ministra da Educação explicou que já estão professores em formação e adiantou que o objectivo é reforçar as aulas de laboratório.
(...)
O ano passado o plano de acção para a Matemática não se reflectiu nas notas do 9º ano. As negativas continuaram a ser uma realidade, mas a ministra da Educação espera que o quadro se inverta este ano ou no próximo.
Nesta ocasião, Maria de Lurdes Rodrigues sentiu também necessidade de esclarecer a polémica à volta de chumbar ou não os alunos.
«Os sistemas de ensino moderno tentaram substituir um sistema chamado chumbo por outros instrumentos chamados mais trabalho. É isso que precisamos de fazer nas nossas escolas: substituir este instrumento que não tem um objectivo de recuperação, mas apenas de seleccionar e separar, há uns que avançam e outros não», defendeu.
A ministra da Educação voltou a lembrar que na sua opinião «chumbar» é igual a facilitismo, «rigor e exigência é fazer com que todos aprendam»."
Ver Artigo Completo (TSF Online)
(...)
O ano passado o plano de acção para a Matemática não se reflectiu nas notas do 9º ano. As negativas continuaram a ser uma realidade, mas a ministra da Educação espera que o quadro se inverta este ano ou no próximo.
Nesta ocasião, Maria de Lurdes Rodrigues sentiu também necessidade de esclarecer a polémica à volta de chumbar ou não os alunos.
«Os sistemas de ensino moderno tentaram substituir um sistema chamado chumbo por outros instrumentos chamados mais trabalho. É isso que precisamos de fazer nas nossas escolas: substituir este instrumento que não tem um objectivo de recuperação, mas apenas de seleccionar e separar, há uns que avançam e outros não», defendeu.
A ministra da Educação voltou a lembrar que na sua opinião «chumbar» é igual a facilitismo, «rigor e exigência é fazer com que todos aprendam»."
Ver Artigo Completo (TSF Online)
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Comentário: Era importante que a Ministra da Educação esclarecesse o conceito "sistema de ensino moderno". Se neste tipo de sistema substituimos a reprovação pelo trabalho, então, considero que o sistema educativo português é (ainda) parcialmente moderno. E digo parcialmente, porque os professores têm imenso trabalho nas escolas para que os seus alunos não "chumbem". Falta-nos a outra metade, mas a solução já foi encontrada pelo Ministério da Educação e chama-se: Avaliação do Desempenho Docente. É só uma questão de meses (basta esperar pelo ano lectivo 2008/2009), para termos um sistema de avaliação moderno...
Considero a afirmação de Maria de Lurdes Rodrigues («chumbar» é igual a facilitismo, «rigor e exigência é fazer com que todos aprendam»), sintomática da frágil "saúde" da educação em Portugal (só comparável a um problema oncológico). "Chumbar" não é facilitismo... Se a Ministra da Educação assistisse às reuniões de avaliação verificaria que a parafernália de documentos e relatórios que os professores têm de preencher para justificar as "negativas", fazem qualquer um pensar duas vezes antes de optar pelo "facilitismo".
Para terminar, o rigor e a exigência não são (nem nunca serão) directamente proporcionais à aprendizagem de todos os alunos. Pelo menos a aprendizagem como eu a considero, na sua plenitude, ou seja, uma aprendizagem onde conste um mínimo de competências, que permitam aos alunos terem probabilidades de sucesso na vida. Infelizmente não creio que seja esta a perspectiva de Maria de Lurdes Rodrigues...
Para terminar, o rigor e a exigência não são (nem nunca serão) directamente proporcionais à aprendizagem de todos os alunos. Pelo menos a aprendizagem como eu a considero, na sua plenitude, ou seja, uma aprendizagem onde conste um mínimo de competências, que permitam aos alunos terem probabilidades de sucesso na vida. Infelizmente não creio que seja esta a perspectiva de Maria de Lurdes Rodrigues...
Especialistas internacionais em Lisboa para reflectir sobre insucesso na Matemática.
No sítio da RTP a 29/04/2008: "Vários especialistas internacionais vêm a Lisboa na próxima semana, a convite do Governo, para analisar as dificuldades que os alunos portugueses sentem na Matemática e fazer um balanço das estratégias adoptadas para ultrapassar o insucesso na disciplina.
(...)
"A conferência procura criar um momento de balanço, de avaliação deste conjunto de medidas e também um momento introspectivo para avaliar que outras medidas será preciso lançar para vencer este desafio", disse hoje a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, numa conferência de imprensa para apresentar o evento.
(...)
"Acredito que mais recursos se traduzem em mais trabalho. Não há outra forma de ultrapassar as dificuldades de aprendizagem e a dificuldade de ensino sem ser fazendo mais, estudando mais, trabalhando mais", disse a ministra, salientando que "aquilo que as experiências internacionais mostram é que a diversidade de recursos e a diversidade de estratégias é o elemento decisivo no aumento dos resultados".
(...)
Uma das primeiras dificuldades identificadas com o ensino da matemática foi a débil formação dos professores, de forma que estão neste momento a receber formação contínua nesta matéria cinco mil docentes do primeiro ciclo e ainda 1.700 professores do segundo ciclo e 1.500 no terceiro ciclo.
Desde 2005/06 já receberam formação 12 mil professores do primeiro ciclo."
Ver Artigo Completo (RTP)
(...)
"A conferência procura criar um momento de balanço, de avaliação deste conjunto de medidas e também um momento introspectivo para avaliar que outras medidas será preciso lançar para vencer este desafio", disse hoje a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, numa conferência de imprensa para apresentar o evento.
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"Acredito que mais recursos se traduzem em mais trabalho. Não há outra forma de ultrapassar as dificuldades de aprendizagem e a dificuldade de ensino sem ser fazendo mais, estudando mais, trabalhando mais", disse a ministra, salientando que "aquilo que as experiências internacionais mostram é que a diversidade de recursos e a diversidade de estratégias é o elemento decisivo no aumento dos resultados".
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Uma das primeiras dificuldades identificadas com o ensino da matemática foi a débil formação dos professores, de forma que estão neste momento a receber formação contínua nesta matéria cinco mil docentes do primeiro ciclo e ainda 1.700 professores do segundo ciclo e 1.500 no terceiro ciclo.
Desde 2005/06 já receberam formação 12 mil professores do primeiro ciclo."
Ver Artigo Completo (RTP)
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Comentário: Esta conferência poderá ser bastante interessante, principalmente se o Ministério da Educação retirar dela, algumas conclusões e estratégias. No entanto, tenho algumas dúvidas, pois o "autismo" da Ministra da Educação é um obstáculo. Para além disso, se seguirem o rumo de implementação actual, teremos uma adaptação de estratégias do tipo «copy+paste», em vez de uma adaptação adequada (à realidade portuguesa) e funcional.
Espero (sentado, claro está...) que sirva de base a outro tipo de conferências, eventualmente relacionadas com a indisciplina, o insucesso (em geral) e a avaliação de alunos e professores.
Espero (sentado, claro está...) que sirva de base a outro tipo de conferências, eventualmente relacionadas com a indisciplina, o insucesso (em geral) e a avaliação de alunos e professores.
Professores afastam greve até final do ano.
No Correio da Manhã de 29/04/2008: "Os sindicatos de professores garantem que não vão recorrer à greve para se manifestarem contra as politicas educativas do Governo de José Socrates, assegurando desta forma a tranquilidade necessária para a recta final do ano lectivo 2007/2008.
(...)
"Chegámos a uma situação de acordo para que o ano lectivo terminasse em tranquilidade. Isto não significa que mudámos de opinião em relação às politicas da senhora ministra, que são péssimas e que continuamos a achar que são péssimas", afirmou Mário Nogueira, garantindo a inexistência de uma greve até ao final deste ano lectivo: "Se existir uma greve geral da função pública, claro que os professores irão participar. Mas greve contra as medidas educativas do Governo não iremos fazer."
Na manifestação de ontem à noite, alimentada a frango e bifanas, com banda sonora de Sérgio Godinho, cerca de 150 professores voltaram a lembrar o problema das gestão das escolas, com cartazes a exigirem mais democracia. Em causa, como explicou Mário Nogueira, está a figura do ‘senhor director’ como entidade que irá decidir o rumo dos estabelecimentos de ensino, contra o modelo actual dos conselhos executivos.
"Esta questão da gestão escolar deveria colocar na rua mais de 150 mil professores. Não aceitamos o regresso do ‘senhor director’. O modelo de gestão que querem aplicar põe em causa a autonomia das próprias escolas", sublinhou Mário Nogueira, apelando à mobilização de todos os intevenientes: "Seria positivo que as escolas não facilitassem este modelo de gestão não democrático."
Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)
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"Chegámos a uma situação de acordo para que o ano lectivo terminasse em tranquilidade. Isto não significa que mudámos de opinião em relação às politicas da senhora ministra, que são péssimas e que continuamos a achar que são péssimas", afirmou Mário Nogueira, garantindo a inexistência de uma greve até ao final deste ano lectivo: "Se existir uma greve geral da função pública, claro que os professores irão participar. Mas greve contra as medidas educativas do Governo não iremos fazer."
Na manifestação de ontem à noite, alimentada a frango e bifanas, com banda sonora de Sérgio Godinho, cerca de 150 professores voltaram a lembrar o problema das gestão das escolas, com cartazes a exigirem mais democracia. Em causa, como explicou Mário Nogueira, está a figura do ‘senhor director’ como entidade que irá decidir o rumo dos estabelecimentos de ensino, contra o modelo actual dos conselhos executivos.
"Esta questão da gestão escolar deveria colocar na rua mais de 150 mil professores. Não aceitamos o regresso do ‘senhor director’. O modelo de gestão que querem aplicar põe em causa a autonomia das próprias escolas", sublinhou Mário Nogueira, apelando à mobilização de todos os intevenientes: "Seria positivo que as escolas não facilitassem este modelo de gestão não democrático."
Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)
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Comentário: Tudo aquilo que Mário Nogueira referiu já nós sabiamos. Só quero realçar o número de colegas que participaram na terceira segunda-feira de protesto: sensivelmente 150! Se pensarmos que esta concentração incluia professores de Santarém, Setúbal e Lisboa, é caso para ficarmos preocupados.
Não existem dúvidas quanto à desmobilização dos docentes... Mas também é clara a falta de investimento na mobilização dos professores, por parte dos sindicatos. Basta ver as diferenças nos apelos (e também na publicidade sindical) que constam nos sítios dos sindicatos (e nas palavras dos dirigentes sindicais).
Não existem dúvidas quanto à desmobilização dos docentes... Mas também é clara a falta de investimento na mobilização dos professores, por parte dos sindicatos. Basta ver as diferenças nos apelos (e também na publicidade sindical) que constam nos sítios dos sindicatos (e nas palavras dos dirigentes sindicais).
segunda-feira, 28 de abril de 2008
Sucesso Escolar?
Não sou muito dado a divagações e explanações algo inconsequentes e (eventualmente) irrelevantes, no entanto, aquilo que vou escrever de seguida, reflecte um pouco do que me vai na consciência, relativamente ao sucesso escolar (tão apregoado por elementos do PS e do Governo - ME à cabeça, é claro).São diversas as notícias e estudos que apontam Portugal como um dos países europeus com uma das mais elevadas taxas de insucesso escolar. O Governo tenta solucionar (e até certo ponto, concretiza eficazmente) este problema, investindo em "saídas" perniciosas ("Novas Oportunidades", CEF´s, PIEFS, etc.) e aparentando sucesso.
Mas a avalanche, arrasadora do insucesso é imparável... Acrescenta-se à avaliação dos docentes, consequências directas dos resultados dos alunos (comparações com modelos de outros países são questões de pormenor, para este post). Obviamente que será difícil não se atingir o sucesso, com estas medidas. Ele está praticamente garantido. Para já não falar nas últimas declarações da Ministra da Educação, relativas ao insucesso escolar (aqui), enquadradas na plenitude da estratégia governamental.
Perante estas estratégias, quais as consequências?
As consequências a curto prazo não serão facilmente detectáveis (embora previsíveis), no entanto, a longo prazo teremos muitos jovens adultos habilitados, mas não formados. Actualmente, os jovens à procura do 1.º emprego, possuem uma consciência dos seus direitos (e deveres), pelo que conseguem discernir realidades e oportunidades de emprego (as poucas que existem). No futuro, temo que isso não ocorra...
Os encarregados de educação (e a população portuguesa, em geral) andam satisfeitos e maravilhados com a facilidade com que os seus educandos terminam o seu percurso educativo. Aliás, qualquer um pode obter com facilidade um "diploma". No entanto, esquecem-se que na realidade, Portugal está a formar adultos que mesmo tendo um curso profissional, o 9.º ano ou o 12.º ano (e futuramente uma eventual licenciatura), não obterão com facilidade emprego. E escrevo isto, pois na maioria das escola por onde passei, alguns alunos de CEF, são rapidamente "expulsos" do estágio (ou realizam tarefas divergentes do objectivo do curso), pois não possuem um mínimo de conhecimentos.
Como sempre, temos aqueles que defendem que os cursos profissionais são a melhor opção para os alunos a quem o percurso regular nada diz. Concordo... O problema está na excessiva facilidade com que estes cursos são "desenhados". Mas isso seria tema para outra "divagação".
Para já nem falar, nas facilidades actuais de entrada (a adultos) no ensino universitário... Só de pensar em algumas disciplinas, começo a indagar como será possível a estes adultos concluírem o curso. E na actual realidade, não me surpreenderia se o conseguissem terminar com uma média elevada.
Na vontade governamental de concretizar estatísticas favoráveis, vamos ter alunos a terminar o 3.º Ciclo (e dentro de algum tempo, o ensino secundário), sem o mínimo de conhecimentos e formação que lhes permita quebrar o círculo vicioso de empregos precários das suas famílias. Ou seja (e como escrevia de forma sarcástica, um deputado do PS - aqui), estamos a gerar trabalhadores indiferenciados, camuflados com diplomas.
Será necessária melhor confirmação que as últimas declarações do nosso Presidente da República (a 25 de Abril de 2008), alusivas à falta de conhecimentos geopolíticos dos nossos jovens? Parece-me que não...
Cada vez mais actual.
AVALIAÇÃO - ano escolar 2007/2008.
Aconselho a leitura atenta do decreto regulamentar (a aguardar publicação em Diário da República) relativo à avaliação do desempenho (aqui). Não se esqueçam que em algumas escolas a avaliação do desempenho já estava em plena aplicação (ou pelo menos, já existiam documentos de registo elaborados e aprovados), no entanto, para este ano lectivo "apenas" são relevantes os seguintes elementos:1) Ficha de Autoavaliação;
2) Avaliação efectuada pelo órgão de direcção executiva, relativa a:
2.1) Nível de assiduidade;
2.2) Cumprimento do serviço distribuído;
2.3) Acções de formação contínua.
Relativamente à ficha de autoavaliação, convém começar a proceder ao preenchimento da mesma, antes que este período lectivo chegue ao fim (lembrem-se que depois temos fichas de avaliação que têm de ser corrigidas, reuniões de avaliação e inúmeros relatórios para elaborar). No entanto, e tal como já referi anteriormente, leiam o decreto regulamentar, pois embora tenham de ser preenchidos todos os campos da ficha de autoavaliação, não foram fixados objectivos individuais. Assim, ficam de seguida os links para as 3 fichas de autoavaliação:
> Autoavaliação Docentes Pré-Escolar
> Autoavaliação Docentes 1.º, 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário
> Autoavaliação Docentes Educação Especial
Se não quiserem elaborar novas fichas, aconselho o download de freeware que faça a conversão de pdf para word (.doc). Depois de fazerem a conversão poderão preencher facilmente a ficha e posteriormente proceder à sua impressão. A título de exemplo podem utilizar este: PDF to Word Converter 3.0 (Trial). Embora existam melhores, este é bastante fácil de utilizar. Atenção que como se trata de uma versão trial só podem fazer 100 conversões (em que cada documento pdf só pode ter no máximo 5 páginas). Espero ter ajudado...
"Memorando de Entendimento": cuidado com as falsificações...
No sítio da FENPROF a 25/04/2008: "Nos últimos dias, em algumas escolas, tem sido fértil a circulação de documentos que não correspondem aos verdadeiros, tanto em relação ao "Memorando de Entendimento", como ao Projecto de Decreto Regulamentar que introduz alterações no DR 2/2008, de 10 de Janeiro, sobre avaliação dos professores. Num e noutro caso, tratam-se de versões intermédias de projectos apresentados pelo ME, mas que foram rejeitadas pelas FENPROF e pelas restantes organizações da Plataforma Sindical.
Acreditamos que, em alguns casos, a sua divulgação terá sido apenas um lapso, todavia, em outros, houve intenção de reforçar um certo movimento de desvalorização do "Memorando de Entendimento" e, simultaneamente, denegrir a imagem de colegas que são dirigentes sindicais, pondo em causa a sua integridade moral e ética.
(...)
Nas escolas reconhecer-se-á, facilmente, pelo ponto 10. Na versão verdadeira, este ponto refere-se à gestão escolar; na versão falsa refere a criação de regras especiais para, entre outros, os dirigentes sindicais terem acesso a titular. (...)
A distinção entre essa versão e a que corresponde ao projecto final torna-se muito fácil se compararmos o artigo 8.º. Na versão intermédia esse artigo intitula-se "Ratificação". Já na versão final o mecanismos de ratificação foi retirado, por perverter o espírito do "Entendimento", e substituído por "Comissão Paritária" o que corresponde à sua letra e ao seu espírito.(...)"
Ver Artigo Completo (FENPROF)
Acreditamos que, em alguns casos, a sua divulgação terá sido apenas um lapso, todavia, em outros, houve intenção de reforçar um certo movimento de desvalorização do "Memorando de Entendimento" e, simultaneamente, denegrir a imagem de colegas que são dirigentes sindicais, pondo em causa a sua integridade moral e ética.
(...)
Nas escolas reconhecer-se-á, facilmente, pelo ponto 10. Na versão verdadeira, este ponto refere-se à gestão escolar; na versão falsa refere a criação de regras especiais para, entre outros, os dirigentes sindicais terem acesso a titular. (...)
A distinção entre essa versão e a que corresponde ao projecto final torna-se muito fácil se compararmos o artigo 8.º. Na versão intermédia esse artigo intitula-se "Ratificação". Já na versão final o mecanismos de ratificação foi retirado, por perverter o espírito do "Entendimento", e substituído por "Comissão Paritária" o que corresponde à sua letra e ao seu espírito.(...)"
Ver Artigo Completo (FENPROF)
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Comentário: Desconhecia por completo estas versões falsas, no entanto, acredito que as mesmas se devam mais a lapsos que propriamente a "actos de má-fé". Ficam de seguida os links para as versões correctas:
> MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
> PROJECTO DE DECRETO REGULAMENTAR SOBRE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
> MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
> PROJECTO DE DECRETO REGULAMENTAR SOBRE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
Indisciplina é oriunda de todos os meios sociais.
No Jornal de Notícias a 28/04/2008: "(...) Para João Amado, investigador em Ciências da Educação na Universidade de Coimbra, não é justo pensar que a indisciplina afecta, apenas, escolas inseridas em ambientes sociais desprotegidos.(...)
(...)
Mais ainda, para João Amado a indisciplina na escola pode, também, ter por base a própria atitude do professor, a forma como ele se relaciona com a turma. "Há muitos motivos pelos quais os professores podem ser a origem da indisciplina na sala de aula. Normalmente, são aqueles que não são capazes de mostrar às crianças e adolescentes que existe um conjunto de regras que devem ser cumpridas", referiu.
Para aquele investigador, há três tipos de professores os autoritários ("aqueles que impõem as regras, mas de uma forma autoritária), os muito permissivos ("os docentes que, por uma questão de personalidade, têm muita dificuldade em fazer entender que há regras a respeitar numa sala de aula, e por isso, permitem que os alunos façam tudo") e os que sabem agir correctamente ("aqueles que sabem fazer respeitar as regras da sala de aula, sem impor, mas explicando e dialogando com os alunos"). Para João Amado, é destes últimos que os alunos gostam, porque conseguem dialogar com eles na base do respeito mútuo.
"Os professores que não conseguem manter as regras e, por isso, não conseguem ensinar, não conseguem fazer aprender e acabam por criar um mal-estar na sala de aula, além de não se sentirem bem também", sublinhou.
Neste passo, chama a atenção para a importância da formação inicial dos professores. O investigador tem acompanhado muitos estagiários das escolas superiores de educação e sabe que, no currículo dos cursos, falta a preparação para a boa gestão de uma sala de aula.
(...)
Para João Amado, a questão da boa gestão do espaço da sala de aula deveria de fazer parte da própria formação contínua dos professores. "Nem seria necessário realizar acções de formação formais, mas apenas encontros de reflexão sobre este tema", defendeu o o investigador.
"Em todas as escolas há sempre professores com dificuldades de gerir os comportamentos dos alunos. Assim, cabe à escola identificar esta dificuldade e promover encontros de professores, onde os mais experientes pudessem orientar os mais novos", explicou."
Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)
(...)
Mais ainda, para João Amado a indisciplina na escola pode, também, ter por base a própria atitude do professor, a forma como ele se relaciona com a turma. "Há muitos motivos pelos quais os professores podem ser a origem da indisciplina na sala de aula. Normalmente, são aqueles que não são capazes de mostrar às crianças e adolescentes que existe um conjunto de regras que devem ser cumpridas", referiu.
Para aquele investigador, há três tipos de professores os autoritários ("aqueles que impõem as regras, mas de uma forma autoritária), os muito permissivos ("os docentes que, por uma questão de personalidade, têm muita dificuldade em fazer entender que há regras a respeitar numa sala de aula, e por isso, permitem que os alunos façam tudo") e os que sabem agir correctamente ("aqueles que sabem fazer respeitar as regras da sala de aula, sem impor, mas explicando e dialogando com os alunos"). Para João Amado, é destes últimos que os alunos gostam, porque conseguem dialogar com eles na base do respeito mútuo.
"Os professores que não conseguem manter as regras e, por isso, não conseguem ensinar, não conseguem fazer aprender e acabam por criar um mal-estar na sala de aula, além de não se sentirem bem também", sublinhou.
Neste passo, chama a atenção para a importância da formação inicial dos professores. O investigador tem acompanhado muitos estagiários das escolas superiores de educação e sabe que, no currículo dos cursos, falta a preparação para a boa gestão de uma sala de aula.
(...)
Para João Amado, a questão da boa gestão do espaço da sala de aula deveria de fazer parte da própria formação contínua dos professores. "Nem seria necessário realizar acções de formação formais, mas apenas encontros de reflexão sobre este tema", defendeu o o investigador.
"Em todas as escolas há sempre professores com dificuldades de gerir os comportamentos dos alunos. Assim, cabe à escola identificar esta dificuldade e promover encontros de professores, onde os mais experientes pudessem orientar os mais novos", explicou."
Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)
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Comentário: Não nos podemos esquecer que muito daquilo que acontece na sala de aula está relacionado com a nossa personalidade. Ninguém opta por ser muito permissivo... Ninguém escolhe ser autoritário... Mas podemos fazer uma gestão dessa personalidade e encontrar um ponto intermédio. Obviamente que a formação direccionada para a gestão de uma sala de aula (aquando do curso e posteriormente) seria bastante relevante, mas creio que os "encontros de professores" acima referidos, seriam bem mais proveitosos.
Seria bastante positivo que dentro do quadro de autonomia das escolas e perante situações de indisciplina, para além das consequências (óbvias) para os alunos, também se pudesse complementar com encontros de professores (eventualmente no conselho de turma) para encontrar soluções. No entanto, e de forma informal (em discussão na sala dos professores), por vezes isto já acaba por ser feito, e os resultados não são os melhores, pois alguns dos colegas em questão, recusam-se a admitir que o erro também pode ser seu.
E só um pequeno reparo: Nem sempre os mais experientes em termos de lidar com a indisciplina são os colegas mais "velhos" na profissão. É necessário ter em atenção este "pequeno" pormenor...
Seria bastante positivo que dentro do quadro de autonomia das escolas e perante situações de indisciplina, para além das consequências (óbvias) para os alunos, também se pudesse complementar com encontros de professores (eventualmente no conselho de turma) para encontrar soluções. No entanto, e de forma informal (em discussão na sala dos professores), por vezes isto já acaba por ser feito, e os resultados não são os melhores, pois alguns dos colegas em questão, recusam-se a admitir que o erro também pode ser seu.
E só um pequeno reparo: Nem sempre os mais experientes em termos de lidar com a indisciplina são os colegas mais "velhos" na profissão. É necessário ter em atenção este "pequeno" pormenor...
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Professores protestam junto ao Ministério apesar do acordo.
No Diário de Notícias a 28/04/2008: "Entendimento com Ministério não põe em causa objecções de fundo. A plataforma sindical de professores promove uma concentração esta noite, em Lisboa, em frente ao Ministério da Educação, no âmbito das "segundas-feiras de protesto" definidas após a "Marcha da Indignação" de Março, que juntou cerca de 100 mil professores no Terreiro do Paço.
Com o entendimento alcançado entre o Ministério da Educação e os sindicatos- sobre aspectos como a avaliação simplificada (e sem efeitos imediatos) e o adiamento da aplicação do novo regime de gestão das escolas -, a concentração de hoje não terá a carga emocional de tempos recentes. Porém, disse ao DN Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma, "não havia motivo" para que não se realizasse.
"A oposição às questões de fundo da política educativa deste Ministério da Educação, no Estatuto da Carreira Docente, no Ensino Especial, mantém-se", explicou. "Salvámos o terceiro período, e evitaram-se outros protestos mais graves, como as greves, mas não há razão para se alterar o que ficou definido na marcha".
Para hoje, estavam também previstas acções em Santarém e Setúbal , mas foi decidido concentrá-las na capital. Mário Nogueira negou, no entanto, que a opção se tenha ficado a dever a uma desmobilização dos docentes: "Entendeu-se que, por ser na zona de Lisboa, faria sentido que este protesto fosse em frente ao Ministério".
Quanto às críticas internas que o acordo com a tutela gerou no seio da Fenprof, nomeadamente de alguns sindicalistas lisboetas, Mário Nogueira considerou "normal e saudável que existam vozes discordantes", mas lembrou que a plataforma tinha a "obrigação de reflectir a vontade da maioria", e que 286,3% (?) das escolas votaram favoravelmente ao entendimento".
O calendário de protestos prevê ainda duas acções a 5 e 17 de Maio."
Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)
Com o entendimento alcançado entre o Ministério da Educação e os sindicatos- sobre aspectos como a avaliação simplificada (e sem efeitos imediatos) e o adiamento da aplicação do novo regime de gestão das escolas -, a concentração de hoje não terá a carga emocional de tempos recentes. Porém, disse ao DN Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma, "não havia motivo" para que não se realizasse.
"A oposição às questões de fundo da política educativa deste Ministério da Educação, no Estatuto da Carreira Docente, no Ensino Especial, mantém-se", explicou. "Salvámos o terceiro período, e evitaram-se outros protestos mais graves, como as greves, mas não há razão para se alterar o que ficou definido na marcha".
Para hoje, estavam também previstas acções em Santarém e Setúbal , mas foi decidido concentrá-las na capital. Mário Nogueira negou, no entanto, que a opção se tenha ficado a dever a uma desmobilização dos docentes: "Entendeu-se que, por ser na zona de Lisboa, faria sentido que este protesto fosse em frente ao Ministério".
Quanto às críticas internas que o acordo com a tutela gerou no seio da Fenprof, nomeadamente de alguns sindicalistas lisboetas, Mário Nogueira considerou "normal e saudável que existam vozes discordantes", mas lembrou que a plataforma tinha a "obrigação de reflectir a vontade da maioria", e que 286,3% (?) das escolas votaram favoravelmente ao entendimento".
O calendário de protestos prevê ainda duas acções a 5 e 17 de Maio."
Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)
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Comentário: Obviamente que esta concentração não terá a carga emocional das anteriores mobilizações. E Mário Nogueira, sabe-o perfeitamente... A concentração das manifestações (Santarém, Setúbal e Lisboa) é um pleno reflexo disso, tal como, a justificação dada para a mesma. Em substituição destas declarações, seria mais relevante um discurso que apelasse à mobilização dos docentes, admitindo porventura uma certa desmobilização. Este tipo de "comunicações" assemelha-se perigosamente às do Governo.
Para além disso, não percebi os 286,3%...
Para além disso, não percebi os 286,3%...
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domingo, 27 de abril de 2008
Ordem dos Professores gera consenso.
No sítio do Educare a 24/04/2008: "Associação Nacional de Professores retoma a ideia de criar um código ético e deontológico que regule a profissão. A constituição de uma ordem é bem-vinda, embora com algumas reticências.
(...)
"Se esse quadro de referência existisse, muitos dos problemas que hoje se colocam em relação à avaliação dos professores nem sequer estariam a ser discutidos", refere o responsável. Um código que nascerá naturalmente "da vontade directa dos professores".
(...)
"Ordem sim, mas..." Adalberto Dias de Carvalho, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, contextualiza o assunto e explica as reticências." (...) "Em relação aos professores, o seu prestígio foi historicamente construído principalmente através de ideais de entrega, de sacerdócio até.(...)
O docente retrocede no tempo com um objectivo. "Para acentuar que a ‘classe' docente, se assim se pode chamar, está matricialmente marcada por compartimentações que sempre impediram a sua unidade." "Ora, uma ordem passa precisamente pela afirmação da unidade de objectivos e de estatuto de um determinado grupo profissional academicamente qualificado. Acontece que só em data relativamente recente é que todos os professores foram obrigados a serem licenciados para o exercício da profissão. Repare-se que ainda há, sintomaticamente, um sindicato de professores licenciados, ou seja, de professores que se distinguem dos outros que o não são". Na opinião de Adalberto Dias de Carvalho, uma ordem significa "coesão profissional", mas no caso dos professores "pode reforçar ainda a separação designadamente dos professores licenciados daqueles que ainda o não são".
(...)
O professor Paulo Guinote, autor do blogue "A educação do meu umbigo", concorda com a ideia, mas duvida que se possa concretizar tendo em atenção o panorama. "A ideia de uma Ordem dos Professores existe, de forma vaga, há bastante tempo. Seria um projecto interessante se fosse viável, ou seja, se o Estado aceitasse que os professores, maioritariamente seus funcionários, pudessem auto-regular o exercício da própria profissão. O que me parece difícil, em especial na actual conjuntura", refere. "A vantagem evidente de uma estrutura deste tipo seria uma maior independência da classe docente em relação ao poder político. Ora, neste momento, isso não parece ser algo que agrade a esse mesmo poder", acrescenta.
Na opinião do docente, a elaboração desse código deontológico deveria, portanto, ser feita fora da alçada e controlo estatais. "É uma ideia interessante, de que a ANP já se deveria ter lembrado antes e que parece recuperar agora num momento em que a organização parece ter sido ultrapassada pelos acontecimentos." "Para se distinguir dos sindicatos e movimentos de professores, tal como com a ideia da 'mediação', surge agora com esta proposta. Seria bom que, para além da enunciação, partisse mesmo para a concretização, pois é algo que tem efectivamente interesse para o desenvolvimento e consolidação de uma identidade docente", sublinha."
Ver Artigo Completo (Educare)
(...)
"Se esse quadro de referência existisse, muitos dos problemas que hoje se colocam em relação à avaliação dos professores nem sequer estariam a ser discutidos", refere o responsável. Um código que nascerá naturalmente "da vontade directa dos professores".
(...)
"Ordem sim, mas..." Adalberto Dias de Carvalho, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, contextualiza o assunto e explica as reticências." (...) "Em relação aos professores, o seu prestígio foi historicamente construído principalmente através de ideais de entrega, de sacerdócio até.(...)
O docente retrocede no tempo com um objectivo. "Para acentuar que a ‘classe' docente, se assim se pode chamar, está matricialmente marcada por compartimentações que sempre impediram a sua unidade." "Ora, uma ordem passa precisamente pela afirmação da unidade de objectivos e de estatuto de um determinado grupo profissional academicamente qualificado. Acontece que só em data relativamente recente é que todos os professores foram obrigados a serem licenciados para o exercício da profissão. Repare-se que ainda há, sintomaticamente, um sindicato de professores licenciados, ou seja, de professores que se distinguem dos outros que o não são". Na opinião de Adalberto Dias de Carvalho, uma ordem significa "coesão profissional", mas no caso dos professores "pode reforçar ainda a separação designadamente dos professores licenciados daqueles que ainda o não são".
(...)
O professor Paulo Guinote, autor do blogue "A educação do meu umbigo", concorda com a ideia, mas duvida que se possa concretizar tendo em atenção o panorama. "A ideia de uma Ordem dos Professores existe, de forma vaga, há bastante tempo. Seria um projecto interessante se fosse viável, ou seja, se o Estado aceitasse que os professores, maioritariamente seus funcionários, pudessem auto-regular o exercício da própria profissão. O que me parece difícil, em especial na actual conjuntura", refere. "A vantagem evidente de uma estrutura deste tipo seria uma maior independência da classe docente em relação ao poder político. Ora, neste momento, isso não parece ser algo que agrade a esse mesmo poder", acrescenta.
Na opinião do docente, a elaboração desse código deontológico deveria, portanto, ser feita fora da alçada e controlo estatais. "É uma ideia interessante, de que a ANP já se deveria ter lembrado antes e que parece recuperar agora num momento em que a organização parece ter sido ultrapassada pelos acontecimentos." "Para se distinguir dos sindicatos e movimentos de professores, tal como com a ideia da 'mediação', surge agora com esta proposta. Seria bom que, para além da enunciação, partisse mesmo para a concretização, pois é algo que tem efectivamente interesse para o desenvolvimento e consolidação de uma identidade docente", sublinha."
Ver Artigo Completo (Educare)
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Comentário: Na realidade este artigo reflecte algumas das conversas que normalmente temos nas salas dos professores (ou em outros locais de convívio). Seria interessante, mas tal como é referido no artigo, é algo complicado de concretizar. E porquê? Por diversos motivos:
(a) Desunião dos professores (temporariamente suspensa);
(b) Ausência de vontade política (actual e previsivelmente futura);
(c) Diferenças na formação base dos professores (eventualmente incómoda para alguns);
(d) Existência de inúmeros sindicatos (mais de 18).
No entanto, creio que destes quatro motivos acima referidos, o maior obstáculo serão mesmo os sindicatos.
(a) Desunião dos professores (temporariamente suspensa);
(b) Ausência de vontade política (actual e previsivelmente futura);
(c) Diferenças na formação base dos professores (eventualmente incómoda para alguns);
(d) Existência de inúmeros sindicatos (mais de 18).
No entanto, creio que destes quatro motivos acima referidos, o maior obstáculo serão mesmo os sindicatos.
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sexta-feira, 25 de abril de 2008
25 de Abril...
Um bom feriado para todos vocês. E já agora, bom fim-de-semana.
Aprovada avaliação de professores.
No Jornal de Notícias de 25/04/2008: "O novo decreto regulamentar sobre avaliação de desempenho docente, que consagra o entendimento assinado na semana passada entre Ministério da Educação (ME) e sindicatos de professores, foi ontem aprovado em Conselho de Ministros.Assim, a avaliação avança este ano lectivo para os professores contratados e dos quadros em condições de progredir na carreira. São cerca de sete mil, aos quais será aplicado um regime simplificado universal, tendo em conta apenas quatro critérios ficha de auto-avaliação, assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e formação contínua.
Por outro lado, quer este ano, quer no próximo ano lectivo, as classificações de "regular" e "insuficiente" terão de ser confirmadas com nova avaliação, a realizar no ano escolar seguinte, antes de os docentes sofrerem os efeitos penalizadores previstos. Os efeitos negativos de um "insuficiente" só se farão sentir no caso dos docentes contratados, que não renovarão contrato.
O decreto regulamentar até agora em vigor sobre avaliação de desempenho não é revogado, sendo que o novo diploma apenas adita normas transitórias ao anterior, na sequência do memorando de entendimento assinado entre a tutela e a plataforma sindical de professores.
O novo decreto-regualmentar vai criar legalmente a comissão paritária prevista no acordo, sendo depois emitido despacho, até ao final do mês, com a sua constituição. Este órgão, que irá acompanhar a aplicação do modelo e preparar eventuais alterações a efectuar no final do ano lectivo de 2008/09, será formado pela administração educativa e um representante de cada uma das estruturas sindicais.
O acordo final entre ministério e sindicatos foi alcançado na madrugada de 12 de Abril, depois da maior manifestação sectorial de que há memória e que juntou mais de cem mil professores em Lisboa, a 8 de Março, na "Marcha da Indignação"."
Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)
quinta-feira, 24 de abril de 2008
Mais um "daqueles" artigos de opinião...
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Comentário: O título original deste artigo de opinião é "Educação entre as cabeças da Hidra", no entanto, o melhor título para este artigo seria "A Educação na cabeça de um Inconsciente".
Leiam a opinião deste professor da Universidade Nova de Lisboa e deputado do PS. Eu já volto com a minha opinião sobre este artigo.
Leiam a opinião deste professor da Universidade Nova de Lisboa e deputado do PS. Eu já volto com a minha opinião sobre este artigo.
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No "Sol" (Artigo de Opinião) de 24/04/2008: "Todos reconhecemos que nunca, como nas últimas décadas, se investiu tanto em Educação – no orçamento, nas infra-estruturas, na formação de professores, na acção social, no envolvimento da sociedade civil, na estabilização dos corpos docentes, na definição de regras de funcionamento, na autonomia das escolas.
E, no entanto, são de pesadelo os números que nos falam do abandono e do insucesso escolares, a todos os níveis.
Naturalmente que é fácil encontrar culpados para isto: o Governo, que é para isso que servem os governos. E os alunos, que também para outra coisa não servem – apesar de não ser do meu conhecimento a existência de quaisquer estatísticas que nos provem, por a+b, que as nossas crianças e adolescentes sejam mais baldas, mais indisciplinados ou até mais burros do que os seus colegas dos outros países.
Diz-se que, no entremeio destas duas das muitas cabeças malignas da Hidra que é o nosso sistema educativo – o Governo e os alunos –, vive e frutifica uma estrutura humana que não poderemos esquecer: os professores, que até aqui constituiriam o verdadeiro objecto da política educativa, enquanto os alunos, ao que parece, não passariam de meros argumentos para a existência deles. Eu não creio que assim seja, mas nunca fiando – mesmo porque foram os sindicatos dos professores quem até há muito pouco tempo, de facto, mandou na Educação em Portugal. Com os resultados que estão à vista.
De onde me faço um ror de perguntas, a propósito das medidas do Governo que tanta contestação têm vindo a provocar. Porque não hão-de os professores cumprir, como todos os trabalhadores, o seu horário de trabalho? Porque não há-de a carreira docente prever uma progressão, feita com base em avaliação de desempenho, que permita que sejam os melhores a chegarem ao topo? Não será o sucesso dos alunos o real produto do trabalho dos professores? E o múnus docente, mais do que o trabalho administrativo ou de gestão, não deverá ser concretizado na sala de aula? Quem não quer que se definam as regras de funcionamento das escolas e da actividade dos professores e dos alunos? Não será a educação de cada criança um assunto de toda a comunidade, devendo assim esta ser responsabilizada no governo das escolas?
Ouvi um dia destes, num programa de televisão, uma professora ‘muito tia’ perguntar (com ar satisfeitinho) para que servia a jovens marcados pelo insucesso escolar aprenderem um certo conceito da geometria ou lerem uma peça de Gil Vicente. Porque, para aquela professora, os meninos maus (que, por acaso, são os que mais faltam às aulas, os que vivem em famílias desconchavadas, os que sobrevivem nos limites da marginalidade) o que devem aprender é a serem trabalhadores – indiferenciados e, de preferência, de biquinhos calados.
Professores, sei que os há. Mas na rua?"
Ver Artigo Completo (Sol)
E, no entanto, são de pesadelo os números que nos falam do abandono e do insucesso escolares, a todos os níveis.
Naturalmente que é fácil encontrar culpados para isto: o Governo, que é para isso que servem os governos. E os alunos, que também para outra coisa não servem – apesar de não ser do meu conhecimento a existência de quaisquer estatísticas que nos provem, por a+b, que as nossas crianças e adolescentes sejam mais baldas, mais indisciplinados ou até mais burros do que os seus colegas dos outros países.
Diz-se que, no entremeio destas duas das muitas cabeças malignas da Hidra que é o nosso sistema educativo – o Governo e os alunos –, vive e frutifica uma estrutura humana que não poderemos esquecer: os professores, que até aqui constituiriam o verdadeiro objecto da política educativa, enquanto os alunos, ao que parece, não passariam de meros argumentos para a existência deles. Eu não creio que assim seja, mas nunca fiando – mesmo porque foram os sindicatos dos professores quem até há muito pouco tempo, de facto, mandou na Educação em Portugal. Com os resultados que estão à vista.
De onde me faço um ror de perguntas, a propósito das medidas do Governo que tanta contestação têm vindo a provocar. Porque não hão-de os professores cumprir, como todos os trabalhadores, o seu horário de trabalho? Porque não há-de a carreira docente prever uma progressão, feita com base em avaliação de desempenho, que permita que sejam os melhores a chegarem ao topo? Não será o sucesso dos alunos o real produto do trabalho dos professores? E o múnus docente, mais do que o trabalho administrativo ou de gestão, não deverá ser concretizado na sala de aula? Quem não quer que se definam as regras de funcionamento das escolas e da actividade dos professores e dos alunos? Não será a educação de cada criança um assunto de toda a comunidade, devendo assim esta ser responsabilizada no governo das escolas?
Ouvi um dia destes, num programa de televisão, uma professora ‘muito tia’ perguntar (com ar satisfeitinho) para que servia a jovens marcados pelo insucesso escolar aprenderem um certo conceito da geometria ou lerem uma peça de Gil Vicente. Porque, para aquela professora, os meninos maus (que, por acaso, são os que mais faltam às aulas, os que vivem em famílias desconchavadas, os que sobrevivem nos limites da marginalidade) o que devem aprender é a serem trabalhadores – indiferenciados e, de preferência, de biquinhos calados.
Professores, sei que os há. Mas na rua?"
Ver Artigo Completo (Sol)
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Comentário: Todo o texto se encontra recheado de ironia. Mas vamos desmontar esta opinião:
(1) Não é verdade esse investimento que foi anunciado. Basta ver as inúmeras escolas degradadas (algumas mesmo em contentores), que são facilmente encontradas por esse Portugal fora. Quanto à formação dos professores, se tal investimento fosse verdadeiro para quê uma prova de acesso à docência? Relativamente às regras de funcionamento das escolas, se as mesmas tivessem sido bem feitas (e alvo do tal investimento) não existiria tanta confusão e tantos volumes legislativos a chegar a um ritmo mensal às escolas. Muitas regras não são sinónimo de boas regras... Quase me ia esquecendo: Por todas as escolas por onde tenho passado, existe falta de auxiliares de acção educativa, no entanto, há que reconhecer que cada vez mais existem portáteis.
(2) Nunca fomos o verdadeiro objecto da política educativa. Nunca fomos ouvidos na definição da mesma. Se o tivessemos sido, provavelmente não se teriam feitos tantas asneiras e tantas mudanças de rumo, que só contribuiram para o "estado de sítio" actual do nosso sistema educativo. Esta "estrutura humana" existe para educar, não para servir os desígnios do múnus do governante. Pelo menos, assim deveria ser...
(3) Quanto às questões colocadas neste artigo: Claro que devemos cumprir o nosso horário de trabalho, mas gostávamos de ter condições para tal. Mas não somos exigentes, gostariamos de ter uma pequena secretária e uma cadeira na escola para tal. Poderiamos preparar aulas, corrigir trabalhos, preencher diversos documentos, elaborar material didáctico, etc. Infelizmente não são essas as condições das escolas e temos de levar essas tarefas para casa, ultrapassando sempre o nosso horário de trabalho.
Deve haver uma avaliação de desempenho, pois também os professores (poderá causar estranheza, mas é verdade) gostam de atingir a excelência e serem reconhecidos por isso (e obviamente se este reconhecimento for traduzido em progressão, melhor). Mas não uma avaliação centrada na avaliação dos alunos... Nem sempre o sucesso dos alunos é proporcional ao trabalho dos docentes. E isso poderá causar graves injustiças (não só para os professores mas também para os alunos).
Relativamente ao múnus (aprendi o significado desta palavra na catequese e agora que a vi escrita no artigo de opinião, achei-a irresistível) docente, cada vez mais é administrativo e cada vez menos centrado na sala de aula. Quando deveria ser exactamente o contrário...
E relativamente ao último parágrafo do artigo de opinião, apenas o vou classificar: Hilariante!! Principalmente vindo de alguém que pertence ao PS.
(1) Não é verdade esse investimento que foi anunciado. Basta ver as inúmeras escolas degradadas (algumas mesmo em contentores), que são facilmente encontradas por esse Portugal fora. Quanto à formação dos professores, se tal investimento fosse verdadeiro para quê uma prova de acesso à docência? Relativamente às regras de funcionamento das escolas, se as mesmas tivessem sido bem feitas (e alvo do tal investimento) não existiria tanta confusão e tantos volumes legislativos a chegar a um ritmo mensal às escolas. Muitas regras não são sinónimo de boas regras... Quase me ia esquecendo: Por todas as escolas por onde tenho passado, existe falta de auxiliares de acção educativa, no entanto, há que reconhecer que cada vez mais existem portáteis.
(2) Nunca fomos o verdadeiro objecto da política educativa. Nunca fomos ouvidos na definição da mesma. Se o tivessemos sido, provavelmente não se teriam feitos tantas asneiras e tantas mudanças de rumo, que só contribuiram para o "estado de sítio" actual do nosso sistema educativo. Esta "estrutura humana" existe para educar, não para servir os desígnios do múnus do governante. Pelo menos, assim deveria ser...
(3) Quanto às questões colocadas neste artigo: Claro que devemos cumprir o nosso horário de trabalho, mas gostávamos de ter condições para tal. Mas não somos exigentes, gostariamos de ter uma pequena secretária e uma cadeira na escola para tal. Poderiamos preparar aulas, corrigir trabalhos, preencher diversos documentos, elaborar material didáctico, etc. Infelizmente não são essas as condições das escolas e temos de levar essas tarefas para casa, ultrapassando sempre o nosso horário de trabalho.
Deve haver uma avaliação de desempenho, pois também os professores (poderá causar estranheza, mas é verdade) gostam de atingir a excelência e serem reconhecidos por isso (e obviamente se este reconhecimento for traduzido em progressão, melhor). Mas não uma avaliação centrada na avaliação dos alunos... Nem sempre o sucesso dos alunos é proporcional ao trabalho dos docentes. E isso poderá causar graves injustiças (não só para os professores mas também para os alunos).
Relativamente ao múnus (aprendi o significado desta palavra na catequese e agora que a vi escrita no artigo de opinião, achei-a irresistível) docente, cada vez mais é administrativo e cada vez menos centrado na sala de aula. Quando deveria ser exactamente o contrário...
E relativamente ao último parágrafo do artigo de opinião, apenas o vou classificar: Hilariante!! Principalmente vindo de alguém que pertence ao PS.
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Tribunal rejeita última providência cautelar para suspender avaliação de docentes.
No Público de 23/04/2008: "O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja rejeitou a quinta e última providência cautelar interposta pelos sindicatos de professores para suspender o processo de avaliação de desempenho docente, revelou hoje o Ministério da Educação.
(...)
Com esta decisão judicial, as cinco providências cautelares interpostas pelos sindicatos para suspender a avaliação foram rejeitadas pelos tribunais, depois de quatro acções semelhantes – intentadas por organizações sindicais afectas à Federação Nacional de Professores (Fenprof) – e pelo Sindicato Nacional e Democrático de Professores (Sindep), terem sido também indeferidas.
(...)
O impasse que se mantinha há vários meses a este propósito viria, no entanto, a ser ultrapassado na semana passada, com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e a plataforma que reunia as várias estruturas sindicais. As duas partes acordaram que apenas os professores contratados e os docentes em condições de progressão serão avaliados este ano, num processo que simplificado."
Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)
(...)
Com esta decisão judicial, as cinco providências cautelares interpostas pelos sindicatos para suspender a avaliação foram rejeitadas pelos tribunais, depois de quatro acções semelhantes – intentadas por organizações sindicais afectas à Federação Nacional de Professores (Fenprof) – e pelo Sindicato Nacional e Democrático de Professores (Sindep), terem sido também indeferidas.
(...)
O impasse que se mantinha há vários meses a este propósito viria, no entanto, a ser ultrapassado na semana passada, com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e a plataforma que reunia as várias estruturas sindicais. As duas partes acordaram que apenas os professores contratados e os docentes em condições de progressão serão avaliados este ano, num processo que simplificado."
Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)
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Comentário: As providências cautelares interpostas por alguns sindicados da Plataforma, serviram para concretizar um dos "objectivos secundários" para o qual foram criadas: criar um certo impasse e dúvida na aplicação do novo modelo de avaliação dos docentes. O que já foi muito bom!
E classifico com um bom, porque não obstante a avaliação ter avançado em algumas escolas, se não fossem estas providências e as manifestações dos docentes, certamente não tinha surgido a "vontade" de entendimento por parte do ME, quando ainda falta algum tempo para as eleições legislativas. Sim, porque já seria previsível uma reunião de "simpatia" para o ano de 2009 (sempre antes das eleições, é claro).
E classifico com um bom, porque não obstante a avaliação ter avançado em algumas escolas, se não fossem estas providências e as manifestações dos docentes, certamente não tinha surgido a "vontade" de entendimento por parte do ME, quando ainda falta algum tempo para as eleições legislativas. Sim, porque já seria previsível uma reunião de "simpatia" para o ano de 2009 (sempre antes das eleições, é claro).
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quarta-feira, 23 de abril de 2008
Estou realmente...
Nota: Peço desculpa aos ouvidos mais "clássicos"... Esta música também é para a minha mãe (nossa colega, também): Fica aqui a prova que não coloco apenas música inglesa e portuguesa. Já não podes reclamar. ;)
Acção e Reacção...
No Jornal de Notícias de 22/04/2008: "A aluna que agrediu uma professora na escola Padre Abílio Mendes, no Barreiro, tem onze anos, estuda no quinto ano e terá dado um “pontapé na canela” da docente depois desta a ter “corrigido por um comportamento que não era adequado”, disse fonte conhecedora do processo.
"Não é uma agressão grave ao nível de consequências físicas, mas é uma situação grave quando se toma em atenção a idade da aluna, que ainda nem na adolescência está", explicou a mesma fonte.(...)"
Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)
"Não é uma agressão grave ao nível de consequências físicas, mas é uma situação grave quando se toma em atenção a idade da aluna, que ainda nem na adolescência está", explicou a mesma fonte.(...)"
Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)
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Comentário: Mais uma agressão a uma colega! E desta vez de uma "miúda" de 11 anos. Até aqui tudo "normal", mas o melhor vem a seguir. Ora leiam a reacção da Ministra da Educação...
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No Público de 23/04/2008: "A ministra da Educação considerou hoje que casos como o da agressão de uma aluna de 11 anos a uma professora numa escola do Barreiro, conhecido ontem, são "dramáticos", mas "isolados".
"Evidentemente que são casos dramáticos, mas temos de ter consciência de que são casos isolados e não representam a generalidade do comportamento dos nossos alunos", disse Maria de Lurdes Rodrigues, que falava aos jornalistas durante uma visita à EB 2-3 do Bocage, em Setúbal, numa iniciativa associada às comemorações do Dia Mundial do Livro.
"Todos os dias estão em prática estratégias para combater estes comportamentos, por parte das escolas", acrescentou a governante quando questionada sobre o caso de violência na Escola Padre Abílio Mendes, no Barreiro. Segundo a imprensa, a aluna do 5º ano deu um pontapé na professora, depois de esta a ter alertado para um comportamento anterior que não era adequado.(...)"
Ver Artigo Completo (Público)
"Evidentemente que são casos dramáticos, mas temos de ter consciência de que são casos isolados e não representam a generalidade do comportamento dos nossos alunos", disse Maria de Lurdes Rodrigues, que falava aos jornalistas durante uma visita à EB 2-3 do Bocage, em Setúbal, numa iniciativa associada às comemorações do Dia Mundial do Livro.
"Todos os dias estão em prática estratégias para combater estes comportamentos, por parte das escolas", acrescentou a governante quando questionada sobre o caso de violência na Escola Padre Abílio Mendes, no Barreiro. Segundo a imprensa, a aluna do 5º ano deu um pontapé na professora, depois de esta a ter alertado para um comportamento anterior que não era adequado.(...)"
Ver Artigo Completo (Público)
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Comentário: A Plataforma Sindical nega e desvaloriza a desmobilização dos professores... A Ministra da Educação nega e desvaloriza as agressões a professores... Será que é de mim, ou o memorando de entendimento assinado pela Plataforma Sindical, também incluia a negação das evidências?! Casos isolados? Não existe quase semana que passe em que não se conheçam casos de indisciplina e/ou violência! Incrível... Bem... A não ser que o termo "isolado" tenha um novo significado que eu desconheço por completo.
É caso para escrever... Para cada "imagem" existem sempre (no mínimo) duas "visões"... E fica sempre na "retina" aquela que mais gostamos ou com que mais nos identificamos.
É caso para escrever... Para cada "imagem" existem sempre (no mínimo) duas "visões"... E fica sempre na "retina" aquela que mais gostamos ou com que mais nos identificamos.
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Plataforma apela ao boicote à nova gestão escolar.
No Diário de Notícias de 23/04/2008: "O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse ao DN que a plataforma sindical pode "apelar" aos docentes para que não se candidatem aos conselhos gerais transitórios dos seus estabelecimentos de ensino, como forma de protesto contra o regime de autonomia e gestão das escolas, publicado ontem em Diário da República.
(...)
A recusa da candidatura ao conselho geral seria, no entender do sindicalista, uma forma de luta eficiente: "Esta estrutura terá sete professores. Se estes não se candidatarem, dificilmente existirá quórum. E acredito que se isso acontecer, outros parceiros educativos vão seguir o exemplo", antecipou. Porém, a prioridade dos sindicatos é que "nenhuma medida prevista no diploma seja aplicada este ano lectivo nas escolas".
O decreto-lei, que entra hoje em vigor, dá às escolas 30 dias úteis para que desencadeiem a eleição do conselho geral. Porém, no entendimento alcançado recentemente com os sindicatos, o ministério admitiu que esse prazo pode ser estendido até 30 de Setembro. E os sindicatos querem que as escolas tirem o máximo partido dessa concessão.
O calendário estipulado no diploma prevê que, até final de Maio de 2009, estejam concluídas todas as etapas do processo, incluindo a alteração dos regulamentos internos dos estabelecimentos e a eleição do primeiro director.
Em comunicado divulgado ontem, o ministério referiu que a legislação "visa reforçar a participação das famílias e das comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas"."
Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)
(...)
A recusa da candidatura ao conselho geral seria, no entender do sindicalista, uma forma de luta eficiente: "Esta estrutura terá sete professores. Se estes não se candidatarem, dificilmente existirá quórum. E acredito que se isso acontecer, outros parceiros educativos vão seguir o exemplo", antecipou. Porém, a prioridade dos sindicatos é que "nenhuma medida prevista no diploma seja aplicada este ano lectivo nas escolas".
O decreto-lei, que entra hoje em vigor, dá às escolas 30 dias úteis para que desencadeiem a eleição do conselho geral. Porém, no entendimento alcançado recentemente com os sindicatos, o ministério admitiu que esse prazo pode ser estendido até 30 de Setembro. E os sindicatos querem que as escolas tirem o máximo partido dessa concessão.
O calendário estipulado no diploma prevê que, até final de Maio de 2009, estejam concluídas todas as etapas do processo, incluindo a alteração dos regulamentos internos dos estabelecimentos e a eleição do primeiro director.
Em comunicado divulgado ontem, o ministério referiu que a legislação "visa reforçar a participação das famílias e das comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas"."
Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)
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Comentário: Só a ideia de ter um "mega" presidente do CE (ou Director) é suficiente para me sentir céptico quanto a este novo regime de autonomia, administração e gestão das escolas. Lendo o Decreto-Lei n.º75/2008 (aqui), fica-se com uma clara (tanto quanto é possível, retirar da legislação) noção do enorme poder do Director. Ficam aqui 3 exemplos das competências atribuídas:
- Designar os coordenadores de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar;
- Designar os coordenadores dos departamentos curriculares e os directores de turma;
- Proceder à selecção e recrutamento do pessoal docente, nos termos dos regimes legais aplicáveis;
A constituição e competências do Conselho Geral também são preocupantes. Tem "poder" para eleger não só o Director, mas também o Presidente (a eleição é feita de entre os seus membros - à excepção dos representantes dos alunos - e obviamente poderemos ter como representante máximo do Conselho, alguém da autarquia local). Preocupante? Na minha opinião, sim... O ME está basicamente a tentar governamentalizar as escolas e a provocar uma desmesurada concentração de poderes, que em última análise retiram qualquer tipo de autonomia aos professores.
Já tinha referido num post abaixo, que a estratégia dos sindicatos não seria a melhor. Neste caso, considero que esta iniciativa é correcta e adequada (não sei se os resultados serão os esperados, pois existe por aí muita gente com ânsia de poder), no entanto, não se esqueçam da mobilização dos docentes que está claramente enfraquecida.
- Designar os coordenadores de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar;
- Designar os coordenadores dos departamentos curriculares e os directores de turma;
- Proceder à selecção e recrutamento do pessoal docente, nos termos dos regimes legais aplicáveis;
A constituição e competências do Conselho Geral também são preocupantes. Tem "poder" para eleger não só o Director, mas também o Presidente (a eleição é feita de entre os seus membros - à excepção dos representantes dos alunos - e obviamente poderemos ter como representante máximo do Conselho, alguém da autarquia local). Preocupante? Na minha opinião, sim... O ME está basicamente a tentar governamentalizar as escolas e a provocar uma desmesurada concentração de poderes, que em última análise retiram qualquer tipo de autonomia aos professores.
Já tinha referido num post abaixo, que a estratégia dos sindicatos não seria a melhor. Neste caso, considero que esta iniciativa é correcta e adequada (não sei se os resultados serão os esperados, pois existe por aí muita gente com ânsia de poder), no entanto, não se esqueçam da mobilização dos docentes que está claramente enfraquecida.
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terça-feira, 22 de abril de 2008
Hoje é o dia...
... do nosso planeta! Vejam o vídeo (vale mesmo a pena). É simplesmente espectacular! Dá que pensar nas asneiradas que andamos a fazer à "nossa casa". Como somos capazes de causar tanta destruição em algo tão bonito e único...
FENPROF garante que professores vão lutar até Governo deixar de 'destruir a escola pública'.
No "Sol" de 22/04/2008: "O coordenador da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) garantiu hoje que a luta dos professores «não vai acabar enquanto este Governo continuar a destruir a escola pública», apesar do memorando de entendimento assinado com o Ministério da Educação.
(...)
Mário Nogueira rejeitou que o memorando de entendimento assinado com o Ministério tenha provocado brechas ou «quebras de solidariedade» na união entre os professores, admitindo que tenha existido alguma «confusão» sobre o acordo alcançado.
«Neste momento, há muita falta de informação. Acho que aquele memorando de entendimento originou alguma confusão nas escolas mas, à medida que vão decorrendo as iniciativas de esclarecimento, os colegas que se mostravam contra mudam de opinião, porque desconheciam o texto», afirmou.
(...)
«O que vamos continuar a ter é um conjunto de professores que, com uma plataforma sindical activa e unida, vai continuar a combater estas políticas educativas e continuar a exigir uma educação e escola pública com qualidade e uma profissão de professor estável, dignificada e valorizada», frisou o dirigente sindical.
No próximo ano lectivo, acrescentou, os professores vão voltar «a fazer muita pressão sobre este Governo, porque há malfeitorias que foram feitas ao longo de três anos e algumas delas têm ainda de ser desfeitas antes de terminar legislatura».
José Ricardo, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, lamentou que «se tivesse aproveitado o memorando para dividir os professores», salientando que o acordo foi conseguido com «base nas nossas exigências». (...)"
Ver Artigo Completo (Sol)
(...)
Mário Nogueira rejeitou que o memorando de entendimento assinado com o Ministério tenha provocado brechas ou «quebras de solidariedade» na união entre os professores, admitindo que tenha existido alguma «confusão» sobre o acordo alcançado.
«Neste momento, há muita falta de informação. Acho que aquele memorando de entendimento originou alguma confusão nas escolas mas, à medida que vão decorrendo as iniciativas de esclarecimento, os colegas que se mostravam contra mudam de opinião, porque desconheciam o texto», afirmou.
(...)
«O que vamos continuar a ter é um conjunto de professores que, com uma plataforma sindical activa e unida, vai continuar a combater estas políticas educativas e continuar a exigir uma educação e escola pública com qualidade e uma profissão de professor estável, dignificada e valorizada», frisou o dirigente sindical.
No próximo ano lectivo, acrescentou, os professores vão voltar «a fazer muita pressão sobre este Governo, porque há malfeitorias que foram feitas ao longo de três anos e algumas delas têm ainda de ser desfeitas antes de terminar legislatura».
José Ricardo, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, lamentou que «se tivesse aproveitado o memorando para dividir os professores», salientando que o acordo foi conseguido com «base nas nossas exigências». (...)"
Ver Artigo Completo (Sol)
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Comentário: Não nutro pelos sindicatos qualquer tipo de "ódio visceral" (já visitei blogs em que esse sentimento "salta à vista"), mas há que reconhecer que a assinatura do entendimento provocou roturas (para não utilizar o termo rombo) e fez retornar a "eterna" desunião (que há muito abunda na nossa "classe" profissional). E basta comparar os números das últimas manifestações com as de Fevereiro. Se nestas últimas os números rondavam (quase sempre) os milhares, agora são na ordem das centenas. A redução é clara e preocupante...
Não concordo em pleno, com as declarações de Mário Nogueira quando afirma que «os colegas que se mostravam contra mudam de opinião, porque desconheciam o texto». Conheço alguns colegas, que conheciam plenamente o memorando de entendimento, e discordavam com a assinatura. Aliás, eu li-o atentamente e também não concordei com a sua assinatura (as razões já as enumerei num post anterior). No início, foi bastante difícil (principalmente porque achei o Dia D uma "fantochada") e pensei por diversas vezes em desistir da "luta". No entanto, uma vez que o tal acordo (ou entendimento, como quiserem) foi assinado, optei por não desistir de uma luta, que no final é de todos nós. Há que compreender que os maiores prejudicados com a desmobilização seremos nós. Não se esqueçam disso...
Embora não seja estratega profissional (nem sequer amador!), creio que os sindicatos não estão a saber agir no plano da mobilização. Não basta afirmar na imprensa que os professores vão voltar «a fazer muita pressão sobre este Governo». Não estamos no anúncio do BES (com o Cristiano Ronaldo) em que basta desejar e já está! É preciso mobilizar e neste momento existem muitos colegas que se sentem (de certa forma) atraiçoados pela Plataforma Sindical e acabam por ficar em "casa". Uma estratégia baseada na negação das evidências, não é certamente a melhor estratégia!
Não concordo em pleno, com as declarações de Mário Nogueira quando afirma que «os colegas que se mostravam contra mudam de opinião, porque desconheciam o texto». Conheço alguns colegas, que conheciam plenamente o memorando de entendimento, e discordavam com a assinatura. Aliás, eu li-o atentamente e também não concordei com a sua assinatura (as razões já as enumerei num post anterior). No início, foi bastante difícil (principalmente porque achei o Dia D uma "fantochada") e pensei por diversas vezes em desistir da "luta". No entanto, uma vez que o tal acordo (ou entendimento, como quiserem) foi assinado, optei por não desistir de uma luta, que no final é de todos nós. Há que compreender que os maiores prejudicados com a desmobilização seremos nós. Não se esqueçam disso...
Embora não seja estratega profissional (nem sequer amador!), creio que os sindicatos não estão a saber agir no plano da mobilização. Não basta afirmar na imprensa que os professores vão voltar «a fazer muita pressão sobre este Governo». Não estamos no anúncio do BES (com o Cristiano Ronaldo) em que basta desejar e já está! É preciso mobilizar e neste momento existem muitos colegas que se sentem (de certa forma) atraiçoados pela Plataforma Sindical e acabam por ficar em "casa". Uma estratégia baseada na negação das evidências, não é certamente a melhor estratégia!
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Novo regime de autonomia, administração e gestão das escolas.
No sítio do Ministério da Educação é anunciada a publicação do decreto-lei que regulamenta o regime de autonomia, administração e gestão das escolas. Optei pela "transcrição" de algum do texto "publicitário", no entanto, aconselho a leitura integral do mesmo (aqui).
"O decreto-lei (...) visa reforçar a participação das famílias e das comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas."
"Com o objectivo de reforçar a participação das famílias e das comunidades (...), institui-se um órgão de direcção estratégica designado por Conselho Geral. Neste órgão colegial de direcção têm representação o pessoal docente e não docente, os pais e encarregados de educação (e também os alunos, no caso dos adultos e dos estudantes do ensino secundário), as autarquias e a comunidade local, nomeadamente representantes de instituições, organizações e actividades económicas, sociais, culturais e científicas."
"Cabe ao Conselho Geral a aprovação das regras fundamentais de funcionamento da escola (regulamento interno), as decisões estratégias e de planeamento (projecto educativo e plano de actividades) e o acompanhamento e fiscalização da sua concretização (relatório anual de actividades). Este órgão dispõe, ainda, da competência para eleger e destituir o director que, em consequência, terá de lhe prestar contas."
"O reforço da liderança das escolas pressupõe que em cada estabelecimento de ensino exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa."
"Para conferir mais eficácia, mas também maior responsabilidade ao director, é-lhe atribuído o poder de designar os responsáveis pelos departamentos curriculares, principais estruturas de coordenação e de supervisão pedagógica."
Para os colegas interessados, fica o link do decreto-lei: Ver Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 de Abril (ME).
"O decreto-lei (...) visa reforçar a participação das famílias e das comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas."
"Com o objectivo de reforçar a participação das famílias e das comunidades (...), institui-se um órgão de direcção estratégica designado por Conselho Geral. Neste órgão colegial de direcção têm representação o pessoal docente e não docente, os pais e encarregados de educação (e também os alunos, no caso dos adultos e dos estudantes do ensino secundário), as autarquias e a comunidade local, nomeadamente representantes de instituições, organizações e actividades económicas, sociais, culturais e científicas."
"Cabe ao Conselho Geral a aprovação das regras fundamentais de funcionamento da escola (regulamento interno), as decisões estratégias e de planeamento (projecto educativo e plano de actividades) e o acompanhamento e fiscalização da sua concretização (relatório anual de actividades). Este órgão dispõe, ainda, da competência para eleger e destituir o director que, em consequência, terá de lhe prestar contas."
"O reforço da liderança das escolas pressupõe que em cada estabelecimento de ensino exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa."
"Para conferir mais eficácia, mas também maior responsabilidade ao director, é-lhe atribuído o poder de designar os responsáveis pelos departamentos curriculares, principais estruturas de coordenação e de supervisão pedagógica."
Para os colegas interessados, fica o link do decreto-lei: Ver Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 de Abril (ME).
Novo diploma sobre avaliação de desempenho poderá ir a Conselho de Ministros na quinta-feira.
No Barlavento Online a 21/04/2008: "Ministério da Educação e sindicatos de professores manifestaram hoje a expectativa de um rápido acordo em torno do novo decreto-lei sobre avaliação de desempenho, pelo que o diploma poderá ser aprovado já esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
No final de uma reunião entre a tutela e os sindicatos, o secretário de Estado adjunto e da Educação sublinhou a "facilidade" com que as duas partes chegaram a um "acordo de princípio" em relação ao texto do decreto-lei que vai consagrar o entendimento assinado quinta-feira passada no que toca à avaliação de desempenho docente.
(...)
"Não se pode aplicar algo que não está ainda publicado, principalmente porque existem outros diplomas publicados. Se não, podíamos ter professores a impugnar a sua avaliação por falta de enquadramento legal", sublinhou Mário Nogueira.
No final da reunião de hoje, o secretário de Estado adjunto e da Educação garantiu que o decreto-regulamentar até agora em vigor sobre avaliação de desempenho não será revogado, explicando que o novo diploma vai "aditar normas transitórias ao anterior", na sequência do memorando de entendimento.
"Há um conjunto de novos procedimentos que alteram em alguns casos de forma significativa o que está no actual decreto-regulamentar e que necessitam de um enquadramento legal. Estamos a pegar no entendimento e a transformá-lo em letra de lei", explicou o porta-voz dos sindicatos.
Segundo Mário Nogueira, o novo decreto-regualmentar vai criar legalmente a comissão paritária prevista no entendimento, sendo depois emitido um despacho, até ao final do mês, com a sua constituição. Este órgão, que irá acompanhar a aplicação do modelo, bem como preparar eventuais alterações, será formado pela administração educativa e um representante de cada uma das estruturas sindicais.
"Estamos a tentar que tudo fique numa grande clareza porque há aqui matérias que podem ir além da própria vigência da actual equipa ministerial. Não queremos que haja margem para diferentes interpretações e para aplicações desiguais entre as escolas", afirmou o dirigente sindical.(...)"
Ver Artigo Completo (Barlavento Online)
No final de uma reunião entre a tutela e os sindicatos, o secretário de Estado adjunto e da Educação sublinhou a "facilidade" com que as duas partes chegaram a um "acordo de princípio" em relação ao texto do decreto-lei que vai consagrar o entendimento assinado quinta-feira passada no que toca à avaliação de desempenho docente.
(...)
"Não se pode aplicar algo que não está ainda publicado, principalmente porque existem outros diplomas publicados. Se não, podíamos ter professores a impugnar a sua avaliação por falta de enquadramento legal", sublinhou Mário Nogueira.
No final da reunião de hoje, o secretário de Estado adjunto e da Educação garantiu que o decreto-regulamentar até agora em vigor sobre avaliação de desempenho não será revogado, explicando que o novo diploma vai "aditar normas transitórias ao anterior", na sequência do memorando de entendimento.
"Há um conjunto de novos procedimentos que alteram em alguns casos de forma significativa o que está no actual decreto-regulamentar e que necessitam de um enquadramento legal. Estamos a pegar no entendimento e a transformá-lo em letra de lei", explicou o porta-voz dos sindicatos.
Segundo Mário Nogueira, o novo decreto-regualmentar vai criar legalmente a comissão paritária prevista no entendimento, sendo depois emitido um despacho, até ao final do mês, com a sua constituição. Este órgão, que irá acompanhar a aplicação do modelo, bem como preparar eventuais alterações, será formado pela administração educativa e um representante de cada uma das estruturas sindicais.
"Estamos a tentar que tudo fique numa grande clareza porque há aqui matérias que podem ir além da própria vigência da actual equipa ministerial. Não queremos que haja margem para diferentes interpretações e para aplicações desiguais entre as escolas", afirmou o dirigente sindical.(...)"
Ver Artigo Completo (Barlavento Online)
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Comentário: Quando o documento em questão for publicitado, coloco um link para o mesmo aqui no blog. No entanto, e para os mais ansiosos fica aqui o projecto de decreto-regulamentar: Ver Projecto (Fonte: A Educação do meu Umbigo).
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segunda-feira, 21 de abril de 2008
Não fechem os olhos...
Ministra defende avaliação e nega acusações de facilitismo.
No sítio da Rádio Renascença a 21/04/2008: "A ministra da Educação diz que não é tarde para aplicar o novo regime de avaliação ao desempenho de professores, apesar de o ano lectivo estar na recta final.
Neste dia em que tomou posse o Conselho Cientifico de Avaliação, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que o processo está a ser preparado pelas escolas, desde Janeiro.
“As coisas não pararam, têm o seu tempo de desenvolvimento nas escolas e as escolas, como eu tenho dito e reafirmei sempre, estão a trabalhar no desenvolvimento do modelo e da sua aplicação”, sublinha.
A ministra da Educação reagiu à acusação de facilitismo, que lhe foi dirigida por Paulo Portas. Em causa está uma entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues sustentando que "o aluno não fica a saber mais por repetir um ano" e que o chumbo é o "elemento mais facilitista do sistema de ensino".
O líder do CDS-PP diz que, com estas frases, a ministra incita os professores à aprovação de alunos, independentemente de saberem as matérias.
Maria de Lurdes Rodrigues acusa Paulo Portas de retirar as declarações do seu contexto e nega as acusações de facilitismo.
“Foi este Governo que desenvolveu nas escolas os modelos de aulas de substituição, tem sido este Governo que tem exigido às escolas mais tempo de trabalho com os seus alunos, é isso que é preciso. Chumbá-los, reafirmo, é a maneira mais fácil de resolver o problema”, sustenta a ministra.
Na cerimónia de tomada de posse, a presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) pediu tempo para que este órgão consultivo possa definir a sua estratégia, num apelo essencialmente dirigido aos docentes.
"O conselho precisa de tempo para ter um pensamento estratégico de acção. Não significa descurar o curto prazo, mas não pode cingir-se ao imediato", afirmou Conceição Castro Ramos logo após a tomada de posse de todos os membros do Conselho Científico, que tem como missão acompanhar e monitorizar o novo modelo de avaliação dos professores."
Ver Artigo Completo (RR)
Neste dia em que tomou posse o Conselho Cientifico de Avaliação, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que o processo está a ser preparado pelas escolas, desde Janeiro.
“As coisas não pararam, têm o seu tempo de desenvolvimento nas escolas e as escolas, como eu tenho dito e reafirmei sempre, estão a trabalhar no desenvolvimento do modelo e da sua aplicação”, sublinha.
A ministra da Educação reagiu à acusação de facilitismo, que lhe foi dirigida por Paulo Portas. Em causa está uma entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues sustentando que "o aluno não fica a saber mais por repetir um ano" e que o chumbo é o "elemento mais facilitista do sistema de ensino".
O líder do CDS-PP diz que, com estas frases, a ministra incita os professores à aprovação de alunos, independentemente de saberem as matérias.
Maria de Lurdes Rodrigues acusa Paulo Portas de retirar as declarações do seu contexto e nega as acusações de facilitismo.
“Foi este Governo que desenvolveu nas escolas os modelos de aulas de substituição, tem sido este Governo que tem exigido às escolas mais tempo de trabalho com os seus alunos, é isso que é preciso. Chumbá-los, reafirmo, é a maneira mais fácil de resolver o problema”, sustenta a ministra.
Na cerimónia de tomada de posse, a presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) pediu tempo para que este órgão consultivo possa definir a sua estratégia, num apelo essencialmente dirigido aos docentes.
"O conselho precisa de tempo para ter um pensamento estratégico de acção. Não significa descurar o curto prazo, mas não pode cingir-se ao imediato", afirmou Conceição Castro Ramos logo após a tomada de posse de todos os membros do Conselho Científico, que tem como missão acompanhar e monitorizar o novo modelo de avaliação dos professores."
Ver Artigo Completo (RR)
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Comentário: Este artigo deixa-me bastante preocupado e intrigado. Mesmo com a assinatura do entendimento com a Plataforma Sindical, a Ministra da Educação continua a "bater" na mesma "tecla", afirmando à "boca cheia" que não é tarde para aplicar este modelo de avaliação! A 9 semanas do término do ano lectivo, como é possível pensar assim? Será que o afastamento de Maria de Lurdes Rodrigues em relação à realidade das nossas escolas é assim tão grande?!
E quanto ao facilistismo: Não conheço os estudos e as estatísticas que fazem alusão aos aspectos negativos dos "chumbos", no entanto, há que reconhecer que os alunos já têm a sua vida (muito) facilitada no que concerne à progressão (principalmente no 3.º Ciclo). Se o "chumbo" é o elemento mais facilitista do sistema de ensino, nem quero imaginar (embora esteja disposto a discutir) qual a ideia da ministra (eventualmente mais "difícil") para elevar os níveis de sucesso. Aliás, até tenho receio...
E quanto ao facilistismo: Não conheço os estudos e as estatísticas que fazem alusão aos aspectos negativos dos "chumbos", no entanto, há que reconhecer que os alunos já têm a sua vida (muito) facilitada no que concerne à progressão (principalmente no 3.º Ciclo). Se o "chumbo" é o elemento mais facilitista do sistema de ensino, nem quero imaginar (embora esteja disposto a discutir) qual a ideia da ministra (eventualmente mais "difícil") para elevar os níveis de sucesso. Aliás, até tenho receio...
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Sou professor: não voto PS!
Embora a frase seja da autoria do nosso colega Ramiro Marques (ProfAvaliação), optei por fazer uma imagem com a mesma. Sintam-se à vontade de a usar nos vossos blogues. Se gostarem... é claro!
Nota: Podem copiá-la directamente da barra lateral direita ou então directamente da imagem abaixo.
Nota: Podem copiá-la directamente da barra lateral direita ou então directamente da imagem abaixo.
Conselho Científico para Avaliação de Professores pede "tempo" para definir estratégia.
No Público de 21/04/2008: "A presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), que hoje tomou posse, pediu tempo para que este órgão consultivo possa definir a sua estratégia, num apelo essencialmente dirigido aos docentes.
"O conselho precisa de tempo para ter um pensamento estratégico de acção. Não significa descurar o curto prazo, mas não pode cingir-se ao imediato", afirmou Conceição Castro Ramos logo após a tomada de posse de todos os membros do Conselho Científico, que tem como missão acompanhar e monitorizar o novo modelo de avaliação dos professores.
No final da cerimónia, a presidente do CCAP justificou este pedido com "as expectativas criadas nas escolas" e nos professores de que o conselho apresentasse um documento logo após a sua segunda reunião, que hoje decorreu.
"O conselho precisa de tempo para conceber o seu próprio quadro teórico. Não tenho pouco nem muito tempo, mas preciso de tempo", disse aos jornalistas.
Conceição Castro Ramos sublinhou ainda que o conselho não foi criado para intervir directamente no processo de avaliação, tendo antes como missão a sua monitorização e acompanhamento.
Confrontada com a demora na constituição do Conselho Científico, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse aos jornalistas que "nunca é tarde" para este órgão começar a trabalhar, frisando que "nada ficou parado".
"Os membros do conselho tiveram a sua primeira reunião há um mês e hoje tiveram a segunda reunião", especificou Maria de Lurdes Rodrigues, adiantando que as escolas estão desde Janeiro a trabalhar no novo modelo de avaliação dos docentes.
Durante o seu discurso na cerimónia de tomada de posse do CCAP, a governante vincou ainda o carácter "totalmente independente" deste órgão consultivo, que "não tem [representado] um único membro da administração"."
Ver Artigo Completo (Público)
"O conselho precisa de tempo para ter um pensamento estratégico de acção. Não significa descurar o curto prazo, mas não pode cingir-se ao imediato", afirmou Conceição Castro Ramos logo após a tomada de posse de todos os membros do Conselho Científico, que tem como missão acompanhar e monitorizar o novo modelo de avaliação dos professores.
No final da cerimónia, a presidente do CCAP justificou este pedido com "as expectativas criadas nas escolas" e nos professores de que o conselho apresentasse um documento logo após a sua segunda reunião, que hoje decorreu.
"O conselho precisa de tempo para conceber o seu próprio quadro teórico. Não tenho pouco nem muito tempo, mas preciso de tempo", disse aos jornalistas.
Conceição Castro Ramos sublinhou ainda que o conselho não foi criado para intervir directamente no processo de avaliação, tendo antes como missão a sua monitorização e acompanhamento.
Confrontada com a demora na constituição do Conselho Científico, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse aos jornalistas que "nunca é tarde" para este órgão começar a trabalhar, frisando que "nada ficou parado".
"Os membros do conselho tiveram a sua primeira reunião há um mês e hoje tiveram a segunda reunião", especificou Maria de Lurdes Rodrigues, adiantando que as escolas estão desde Janeiro a trabalhar no novo modelo de avaliação dos docentes.
Durante o seu discurso na cerimónia de tomada de posse do CCAP, a governante vincou ainda o carácter "totalmente independente" deste órgão consultivo, que "não tem [representado] um único membro da administração"."
Ver Artigo Completo (Público)
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Comentário: Infelizmente tempo é algo que este Ministério da Educação não dá aos seus funcionários. Não é só o CCAP que necessita de tempo! As escolas necessitam de tempo e os professores também. Aliás, tempo é cada vez mais um "bem essencial" de que todos perecemos! E quanto às escolas estarem a trabalhar desde Janeiro, neste novo modelo de avaliação... Bem... Nem todas! E as que trabalharam fizeram-no sem referenciais que deveriam ter sido publicitados pelo CCAP (lembrem-se que esta é apenas a 2.ª reunião).
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domingo, 20 de abril de 2008
Mário Nogueira (FENPROF) pede atenção nas negociações com o Ministério.
No sítio da RTP a 19/04/2008: "O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, afirmou hoje no Funchal que os professores terão de estar atentos às futuras negociações com o Ministério da Educação relativas ao Estatuto da Carreira Docente.
(...) o dirigente sindical disse que "nos meses de Junho e Julho de 2009, vésperas de eleições, vai haver espaço negocial, mas é preciso muita atenção".
Mário Nogueira referiu-se ainda ao desempenho deste governo nestes três anos - 2400 escolas encerradas, 35 mil docentes no desemprego, a municipalização do ensino, a decisão de acabar com o interior do país, apontou.
Referindo-se à violência nas escolas, Mário Nogueira disse que, aquando de uma audiência com o Procurador-Geral da República, este lhe mostrou dois "dossiers": "Um com agressões menores, estaladas, socos, outro, maior, com violência relacionada com armas"."
Ver Artigo Completo (RTP)
(...) o dirigente sindical disse que "nos meses de Junho e Julho de 2009, vésperas de eleições, vai haver espaço negocial, mas é preciso muita atenção".
Mário Nogueira referiu-se ainda ao desempenho deste governo nestes três anos - 2400 escolas encerradas, 35 mil docentes no desemprego, a municipalização do ensino, a decisão de acabar com o interior do país, apontou.
Referindo-se à violência nas escolas, Mário Nogueira disse que, aquando de uma audiência com o Procurador-Geral da República, este lhe mostrou dois "dossiers": "Um com agressões menores, estaladas, socos, outro, maior, com violência relacionada com armas"."
Ver Artigo Completo (RTP)
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Comentário: Obviamente que é necessário prestar muita atenção! Muita atenção mesmo... Não só ao Governo em geral e ao Ministério da Educação em particular, mas também aos próximos desenvolvimentos dos sindicatos.
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“Somos o País em que há mais chumbos”.
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Comentário: É basicamente a notícia do dia. A Ministra da Educação deu uma extensa entrevista ao Correio da Manhã. Não coloco aqui o entrevista completa, no entanto, ficam algumas questões e respostas que considerei mais relevantes. Normalmente, aconselho a leitura integral do artigo, mas pela vossa sanidade mental, provavelmente é melhor não o fazerem. No entanto, se quiserem "arriscar", utilizem o link abaixo.
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Correio da Manhã – Este acordo com os sindicatos a propósito da avaliação dos professores teve por base uma chantagem do Governo, como afirmou a socialista Ana Benavente?
Maria de Lurdes Rodrigues – Não, não foi feita nenhuma chantagem. Repare, o que aconteceu é que, em minha opinião, os professores foram induzidos no erro de pensar que era possível não haver avaliação e daí não ocorrerem nenhumas consequências.
- Tem consequências nos contratos e nos vencimentos?
- O que está estabelecido no decreto regulamentar é que a avaliação, que no anterior modelo não tinha qualquer consequência em termos de progressão na carreira e contagem do tempo de serviço, neste modelo tem consequências. E era necessário chamar a atenção para as consequências.
(...)
- Mas os sindicatos queixam-se que de a sua equipa quando vai para negociação já vai com posições definitivas e apenas perguntam a opinião deles. Que não há verdadeiras negociações.
- Vamos lá ver. O que é a negociação? A negociação não pode significar, é bom que não signifique, a perda daquilo que são os pontos de partida, os pontos de referência. O Ministério da Educação, pelas razões que já lhe disse, considera muito importante reestruturar a carreira em duas categorias: professor e professor titular.
- E os sindicatos nem querem ouvir falar disso?
- Os sindicatos reagem negativamente, não aceitam a necessidade de reestruturar a carreira por razões que eu consigo compreender até pela história recente da carreira docente. Não aceitam. Mas o Ministério vai para a frente com a proposta, apresenta uma proposta de reestruturação da carreira. Os sindicatos vão para a negociação e de duas uma: ou têm capacidade de destruir, convencer o Ministério da Educação de que isto é errado, ou não.
(...)
- Há algumas críticas aos sindicatos por terem assinado esse acordo.
- O memorando de entendimento é sério porque nenhuma das partes abdicou dos seus princípios, nem de os continuar a declarar e defender. Em qualquer caso do lado do Ministério da Educação há uma aproximação àquilo que são as preocupações dos professores. Isto é, se a preocupação é com os efeitos negativos da avaliação, então vamos criar aqui um espaço de maior exigência e de confirmação.
(...)
- Uma das críticas que se faz é ao facilitismo instalado na escola pública. Não há exigência, não há trabalho. Que a escola devia chumbar quem não sabe e não trabalha? Concorda com isto?
- Sabe que há muitas contradições nesse discurso. E no nosso sistema há muitas contradições. Porque, em minha opinião, a repetência ou o chumbo é o elemento mais facilitista do sistema educativo.
(...)
- Mais chumbos?
- Somos o País em que há mais chumbos. E por aí o nosso sistema não seria facilitista, seria exigente, mas na realidade é facilitista porque essa repetência não serve para aumentar o rigor e a exigência de trabalho com esses alunos. Ficam numa espécie de limbo que depois prejudicam muitíssimo os nossos resultados como se pode ver no estudo do PISA.
(...)
- Mas não defende que esses alunos deviam passar todos para melhorar as médias, pois não?
- Não, claro que não. O que significa é que a repetência devia constituir um espaço de trabalho efectivo para que eles recuperassem. O problema é que esses alunos nunca recuperam.
(...)
- A violência nas escolas tem aumentado ou diminuído? Não há um certo alarmismo?
- Todos os dados apontam para a diminuição. Uma das medidas mais importantes que tomámos foi a das aulas de substituição. Reduziu muito a indisciplina.
(...)
- Acha que o final do ano lectivo vai ser pacífico?
- Esse é o entendimento que fizemos com os sindicatos. Os sindicatos têm verbalizado que o entendimento é para salvar o terceiro período. Não sei se é para salvar, mas o que eu leio nessas palavras é a intenção dos sindicatos para acalmarem a situação e criarem um melhor clima de trabalho nas escolas. A pressão nas escolas é muito grande. E não é por causa da avaliação. É pelo facto de termos mais 32 mil alunos nas escolas, mais trinta por cento de um ano para o outro. Foram alunos que estavam no insucesso escolar e para isso contribuiu muito a criação dos cursos profissionalizantes. Estão a ser um sucesso nas escolas. Públicas e privadas.
(...)
Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)
Maria de Lurdes Rodrigues – Não, não foi feita nenhuma chantagem. Repare, o que aconteceu é que, em minha opinião, os professores foram induzidos no erro de pensar que era possível não haver avaliação e daí não ocorrerem nenhumas consequências.
- Tem consequências nos contratos e nos vencimentos?
- O que está estabelecido no decreto regulamentar é que a avaliação, que no anterior modelo não tinha qualquer consequência em termos de progressão na carreira e contagem do tempo de serviço, neste modelo tem consequências. E era necessário chamar a atenção para as consequências.
(...)
- Mas os sindicatos queixam-se que de a sua equipa quando vai para negociação já vai com posições definitivas e apenas perguntam a opinião deles. Que não há verdadeiras negociações.
- Vamos lá ver. O que é a negociação? A negociação não pode significar, é bom que não signifique, a perda daquilo que são os pontos de partida, os pontos de referência. O Ministério da Educação, pelas razões que já lhe disse, considera muito importante reestruturar a carreira em duas categorias: professor e professor titular.
- E os sindicatos nem querem ouvir falar disso?
- Os sindicatos reagem negativamente, não aceitam a necessidade de reestruturar a carreira por razões que eu consigo compreender até pela história recente da carreira docente. Não aceitam. Mas o Ministério vai para a frente com a proposta, apresenta uma proposta de reestruturação da carreira. Os sindicatos vão para a negociação e de duas uma: ou têm capacidade de destruir, convencer o Ministério da Educação de que isto é errado, ou não.
(...)
- Há algumas críticas aos sindicatos por terem assinado esse acordo.
- O memorando de entendimento é sério porque nenhuma das partes abdicou dos seus princípios, nem de os continuar a declarar e defender. Em qualquer caso do lado do Ministério da Educação há uma aproximação àquilo que são as preocupações dos professores. Isto é, se a preocupação é com os efeitos negativos da avaliação, então vamos criar aqui um espaço de maior exigência e de confirmação.
(...)
- Uma das críticas que se faz é ao facilitismo instalado na escola pública. Não há exigência, não há trabalho. Que a escola devia chumbar quem não sabe e não trabalha? Concorda com isto?
- Sabe que há muitas contradições nesse discurso. E no nosso sistema há muitas contradições. Porque, em minha opinião, a repetência ou o chumbo é o elemento mais facilitista do sistema educativo.
(...)
- Mais chumbos?
- Somos o País em que há mais chumbos. E por aí o nosso sistema não seria facilitista, seria exigente, mas na realidade é facilitista porque essa repetência não serve para aumentar o rigor e a exigência de trabalho com esses alunos. Ficam numa espécie de limbo que depois prejudicam muitíssimo os nossos resultados como se pode ver no estudo do PISA.
(...)
- Mas não defende que esses alunos deviam passar todos para melhorar as médias, pois não?
- Não, claro que não. O que significa é que a repetência devia constituir um espaço de trabalho efectivo para que eles recuperassem. O problema é que esses alunos nunca recuperam.
(...)
- A violência nas escolas tem aumentado ou diminuído? Não há um certo alarmismo?
- Todos os dados apontam para a diminuição. Uma das medidas mais importantes que tomámos foi a das aulas de substituição. Reduziu muito a indisciplina.
(...)
- Acha que o final do ano lectivo vai ser pacífico?
- Esse é o entendimento que fizemos com os sindicatos. Os sindicatos têm verbalizado que o entendimento é para salvar o terceiro período. Não sei se é para salvar, mas o que eu leio nessas palavras é a intenção dos sindicatos para acalmarem a situação e criarem um melhor clima de trabalho nas escolas. A pressão nas escolas é muito grande. E não é por causa da avaliação. É pelo facto de termos mais 32 mil alunos nas escolas, mais trinta por cento de um ano para o outro. Foram alunos que estavam no insucesso escolar e para isso contribuiu muito a criação dos cursos profissionalizantes. Estão a ser um sucesso nas escolas. Públicas e privadas.
(...)
Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)
sexta-feira, 18 de abril de 2008
A vida é mesmo...
Vamos tentar ser fiéis aos nossos ideais e não desistir daquilo em que acreditamos. Difícil de concretizar, mas não impossível. Deixo-vos com uma música que esta semana ouvi por diversas vezes e que acabou por me dar alguma força (por vezes refugio-me nas músicas... fazem-me bem). A letra da música é simplesmente bela, e melhor que isso, na nossa língua materna.
O meu desejo para hoje: Que todos vocês tenham um excelente fim-de-semana!
quinta-feira, 17 de abril de 2008
Sindicatos lançam campanha de sensibilização contra violência e indisciplina.
No sítio da RTP a 17/04/2008: "A plataforma sindical de professores vai lançar uma campanha de sensibilização nas escolas acerca da violência e indisciplina para apelar à denúncia dos casos, revelou o porta-voz daquela estrutura no final de uma reunião com o Procurador-Geral da República.
"Calar as situações não protege a escola. Apenas dá origem a mais situações porque se gera um clima de impunidade. Por isso, os sindicatos vão fazer uma campanha nas escolas, esclarecendo os professores e os órgãos de gestão acerca do enquadramento legal dos casos de violência e do que pode ser feito", afirmou à Lusa, Mário Nogueira.
(...)
Considerando que é necessário distinguir os problemas da violência e da indisciplina, os dirigentes sindicais salientaram que o segundo "não deve ser combatido, nem tratado judicialmente", mas com medidas que promovam a convivência escolar.
A redução do número de alunos por turma e do número de turmas distribuídas a cada docente, a criação de equipas multidisciplinares de mediação de conflitos e o estabelecimento de regras de co-responsabilização das famílias relativamente à convivência e sucesso escolares dos alunos são algumas das medidas defendidas pela plataforma.
A nível da violência, os sindicatos pedem a garantia de apoio jurídico e judicial a todos os professores e auxiliares de educação vítimas de agressão, lembrando que está em causa um crime público."
Ver Artigo Completo (RTP)
"Calar as situações não protege a escola. Apenas dá origem a mais situações porque se gera um clima de impunidade. Por isso, os sindicatos vão fazer uma campanha nas escolas, esclarecendo os professores e os órgãos de gestão acerca do enquadramento legal dos casos de violência e do que pode ser feito", afirmou à Lusa, Mário Nogueira.
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Considerando que é necessário distinguir os problemas da violência e da indisciplina, os dirigentes sindicais salientaram que o segundo "não deve ser combatido, nem tratado judicialmente", mas com medidas que promovam a convivência escolar.
A redução do número de alunos por turma e do número de turmas distribuídas a cada docente, a criação de equipas multidisciplinares de mediação de conflitos e o estabelecimento de regras de co-responsabilização das famílias relativamente à convivência e sucesso escolares dos alunos são algumas das medidas defendidas pela plataforma.
A nível da violência, os sindicatos pedem a garantia de apoio jurídico e judicial a todos os professores e auxiliares de educação vítimas de agressão, lembrando que está em causa um crime público."
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Comentário: Considero esta iniciativa bastante positiva (mesmo que possa ser considerada por alguns, uma operação de "charme"). Temia que no meio de tanta controvérsia e negociação, os sindicatos se esquecessem deste problema, que ultimamente tem atingido níveis alarmantes de publicidade na imprensa. Não sei se as medidas que a Plataforma Sindical propõe nesta notícia, foram alvo de discussão aquando do memorando de entendimento. Espero que sim, pois mesmo que não tenham sido inseridas no entendimento final, criam algumas condições para a sua futura discussão. Venham daí essas sessões de esclarecimento...
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Declaração sobre o Memorando de Entendimento com os sindicatos dos Professores.
No Portal do Governo a 17/04/2008: "Declaração do Ministério da Educação anexa à acta da sessão de assinatura do Memorando de Entendimento com a Plataforma Sindical dos Professores
(...)
Pela importância que atribui à introdução do novo regime de avaliação de desempenho, o Ministério da Educação procurou responder positivamente às preocupações manifestadas por escolas, professores e associações sindicais que os representam, relativamente às condições da sua concretização.
O entendimento tem como primeiro objectivo contribuir para melhorar essas condições no primeiro ciclo da sua aplicação: em primeiro lugar, definindo regras transitórias e uniformizadas sobre a avaliação dos professores que necessitam de uma classificação no presente ano lectivo, garantindo assim o seu direito à avaliação; em segundo lugar, melhorando as condições de tempo de trabalho para os professores-avaliadores no próximo ano lectivo.
(...)
Finalmente, e para além da avaliação de desempenho, o memorando de entendimento traduz a preocupação do Ministério da Educação com a melhoria das condições de trabalho dos professores. Por isso, estabelecem-se orientações que visam garantir o tempo necessário ao desenvolvimento do trabalho individual, clarificando as condições de tempo de trabalho dos professores nas escolas. No mesmo sentido, abrem-se novas perspectivas de desenvolvimento da carreira para os professores, que se concretizarão com a criação de um escalão adicional no topo da carreira."
Ver Artigo Completo (Portal do Governo)
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Pela importância que atribui à introdução do novo regime de avaliação de desempenho, o Ministério da Educação procurou responder positivamente às preocupações manifestadas por escolas, professores e associações sindicais que os representam, relativamente às condições da sua concretização.
O entendimento tem como primeiro objectivo contribuir para melhorar essas condições no primeiro ciclo da sua aplicação: em primeiro lugar, definindo regras transitórias e uniformizadas sobre a avaliação dos professores que necessitam de uma classificação no presente ano lectivo, garantindo assim o seu direito à avaliação; em segundo lugar, melhorando as condições de tempo de trabalho para os professores-avaliadores no próximo ano lectivo.
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Finalmente, e para além da avaliação de desempenho, o memorando de entendimento traduz a preocupação do Ministério da Educação com a melhoria das condições de trabalho dos professores. Por isso, estabelecem-se orientações que visam garantir o tempo necessário ao desenvolvimento do trabalho individual, clarificando as condições de tempo de trabalho dos professores nas escolas. No mesmo sentido, abrem-se novas perspectivas de desenvolvimento da carreira para os professores, que se concretizarão com a criação de um escalão adicional no topo da carreira."
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Comentário: Apenas coloquei aqui uma pequena parte da declaração de entendimento. Retirei muita publicidade. Não vou fazer uma análise da mesma, no entanto, coloquei aqui os parágrafos que de certa forma confirmam a impossibilidade de implementar o novo modelo de avaliação ainda este ano lectivo. Ao elaborar esta declaração, o Ministério da Educação acaba por admitir que as condições para implementação seriam deficientes (não quero extrapolar para inexistentes) e necessitam de ser melhoradas (ou mesmo criadas).
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Associação de Professores demarca-se de acordo e acusa sindicatos de desmobilizar docentes.
No sítio da RTP a 17/04/2008: "A Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino demarcou-se hoje do acordo entre a plataforma sindical e o Governo sobre a avaliação de desempenho, acusando os sindicatos de desmobilizar docentes na luta pelos seus direitos.
(...)
Segundo José Pombeiro Filipe, da Comissão Instaladora da APEDE, a postura da plataforma deverá afastar os educadores da "reflexão" que estava a ser feita nas escolas e da luta por uma avaliação que não os padronize, até porque permite ao Ministério passar "de uma avaliação que era uma farsa burocrática para uma farsa de aplicação de um decreto regulamentar" cuja vigência deveria ser anulada e não prolongada.
"O sindicato arrisca-se a estar esvaziado na mobilização de professores. Não sabemos como vai conseguir mobilizá-los, por duas razões - primeiro, porque o facto de haver reversão na classificação torna a experimentação uma brincadeira perigosa; depois, porque o sindicato disse que ia apresentar uma proposta alternativa e isso também desmobilizou professores", explicou o responsável, durante uma conferência de imprensa realizada em Carnaxide. (...)"
Ver Artigo Completo (RTP)
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Segundo José Pombeiro Filipe, da Comissão Instaladora da APEDE, a postura da plataforma deverá afastar os educadores da "reflexão" que estava a ser feita nas escolas e da luta por uma avaliação que não os padronize, até porque permite ao Ministério passar "de uma avaliação que era uma farsa burocrática para uma farsa de aplicação de um decreto regulamentar" cuja vigência deveria ser anulada e não prolongada.
"O sindicato arrisca-se a estar esvaziado na mobilização de professores. Não sabemos como vai conseguir mobilizá-los, por duas razões - primeiro, porque o facto de haver reversão na classificação torna a experimentação uma brincadeira perigosa; depois, porque o sindicato disse que ia apresentar uma proposta alternativa e isso também desmobilizou professores", explicou o responsável, durante uma conferência de imprensa realizada em Carnaxide. (...)"
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Comentário: Já não é a primeira notícia que coloco aqui no blog, relativa à desilusão de alguns colegas, resultado da assinatura do memorando de entendimento. Embora alguns colegas não queiram admitir, este entendimento provocou fortes clivagens entre os docentes. É uma realidade indesmentível! E por mais que se tente reflectir nas vantagens de tal acordo, o que é certo é que a próxima fase de "luta" dos sindicatos, não será para com o ME, mas sim com muitos professores. O que quero dizer com isto, é que a Plataforma Sindical terá de "trabalhar" afincadamente para conseguir voltar a unir os professores. Se não o fizerem, verão as suas iniciativas esvaziadas...
Espero que os sindicatos não se esqueçam que se existem muitos que concordaram com o entendimento, também existem bastantes que discordaram (independentemente dos resultados do Dia D).
Em conversa com alguns colegas (de diferentes escolas), é fácil concluir que existe um forte sentimento de desmobilização, e pior do que isso, são apresentados sempre os mesmos motivos, dos quais passo a enumerar os três mais citados:
(a) Os dirigentes sindicais cederam facilmente, pois foram movidos pelo interesse da criação de mais um escalão (dos quais serão maioritariamente beneficiários);
(b) Não era necessário este entendimento, pois já tinha sido apresentado às escolas (por elementos do ME), o modelo simplex da avaliação, que no seu essencial coincide com o memorando;
(c) Os sindicatos apenas estão a proteger os professores titulares, pois para além de lhes assegurarem um novo concurso, também concordaram com a criação de um novo escalão.
Quanto ao primeiro (a), não posso fazer grandes considerações, pois desconheço a actual posição (em termos de escalão e de carreira) dos dirigentes sindicais. Para além disso, não gosto de interiorizar a ideia de que quem está num sindicato, apenas defende os seus interesses. Quanto ao segundo (b), concordo em parte, no entanto, não nos podemos esquecer que havia a questão da não uniformização de critérios nas várias escolas. Também existe a questão da salvaguarda dos colegas contratados por menos de 4 meses. Relativamente ao terceiro (c), pode ser considerado como uma questão de justiça e de equiparação à carreira técnica superior.
Mas isto sou eu, a tentar ver o lado menos negativo de toda esta problemática... E custa-me um pouco ver alguns colegas bloggers e elementos dos sindicatos, a menosprezar esta realidade. Ela existe. Já todos conhecemos os pontos positivos deste entendimento, e agora que ele já está assinado, o próximo passo será reflectir nas futuras fases da nossa luta. Mas para isso, será necessário mobilizar todos os docentes. Esse trabalho tem de ser feito (principalmente pelos sindicatos), não com base na esperança de que os colegas compreendam os motivos de tal entendimento (ou mesmo criticando quem discordou), mas sim colocando em "cima da mesa", iniciativas que permitam ultrapassar esta desconfiança.
Espero que os sindicatos não se esqueçam que se existem muitos que concordaram com o entendimento, também existem bastantes que discordaram (independentemente dos resultados do Dia D).
Em conversa com alguns colegas (de diferentes escolas), é fácil concluir que existe um forte sentimento de desmobilização, e pior do que isso, são apresentados sempre os mesmos motivos, dos quais passo a enumerar os três mais citados:
(a) Os dirigentes sindicais cederam facilmente, pois foram movidos pelo interesse da criação de mais um escalão (dos quais serão maioritariamente beneficiários);
(b) Não era necessário este entendimento, pois já tinha sido apresentado às escolas (por elementos do ME), o modelo simplex da avaliação, que no seu essencial coincide com o memorando;
(c) Os sindicatos apenas estão a proteger os professores titulares, pois para além de lhes assegurarem um novo concurso, também concordaram com a criação de um novo escalão.
Quanto ao primeiro (a), não posso fazer grandes considerações, pois desconheço a actual posição (em termos de escalão e de carreira) dos dirigentes sindicais. Para além disso, não gosto de interiorizar a ideia de que quem está num sindicato, apenas defende os seus interesses. Quanto ao segundo (b), concordo em parte, no entanto, não nos podemos esquecer que havia a questão da não uniformização de critérios nas várias escolas. Também existe a questão da salvaguarda dos colegas contratados por menos de 4 meses. Relativamente ao terceiro (c), pode ser considerado como uma questão de justiça e de equiparação à carreira técnica superior.
Mas isto sou eu, a tentar ver o lado menos negativo de toda esta problemática... E custa-me um pouco ver alguns colegas bloggers e elementos dos sindicatos, a menosprezar esta realidade. Ela existe. Já todos conhecemos os pontos positivos deste entendimento, e agora que ele já está assinado, o próximo passo será reflectir nas futuras fases da nossa luta. Mas para isso, será necessário mobilizar todos os docentes. Esse trabalho tem de ser feito (principalmente pelos sindicatos), não com base na esperança de que os colegas compreendam os motivos de tal entendimento (ou mesmo criticando quem discordou), mas sim colocando em "cima da mesa", iniciativas que permitam ultrapassar esta desconfiança.
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