No Jornal de Notícias de 12/12/2007: "A discussão acerca da paternidade do novo modelo de gestão das escolas, que o primeiro-ministro anunciou, ontem, no Parlamento, dominou o debate entre José Sócrates e Santana Lopes. O socialista enumerou as linhas gerais do diploma, que será aprovado proximamente em Conselho de Ministros, e o social-democrata lembrou que o texto "é igual ao do PSD, que foi chumbado pelo PS". Com uma excepção, a de que o director executivo de cada escola escolhido por concurso será sempre um professor. Os sociais-democratas admitiam que o director poderia ser docente ou "personalidade de reconhecido mérito".
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Sócrates não esqueceu, por isso, de acentuar que "há mais alunos, mais sucesso e menos abandono escolar".
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Depois de considerar que o projecto do Governo "é mais um golpe na escola democrática com o regresso do velho director", Jerónimo de Sousa, líder do PCP, lembrou o "desinvestimento na educação especial"(...).
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Sócrates não esqueceu, por isso, de acentuar que "há mais alunos, mais sucesso e menos abandono escolar".
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Depois de considerar que o projecto do Governo "é mais um golpe na escola democrática com o regresso do velho director", Jerónimo de Sousa, líder do PCP, lembrou o "desinvestimento na educação especial"(...).
O director executivo passará a ser escolhido, por um concurso aberto a todos os professores que poderão pertencer ao quadros de outras escolas, pelo Conselho Geral. Neste órgão estarão representados os professores, os pais, as autarquias e as actividades locais. O candidato ao cargo de director executivo deve estar qualificado para o exercício das funções, pela sua formação pu plea experiência já anteriormente adquirida.
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A direcção executiva das escolas será assumida pelo director, coadjuvado por um pequeno número de adjuntos, em função da dimensão da escola. Este órgão executivo fará a gestão administrativa, financeira e pedagógica, assumindo também a presidência do conselho pedagógico. Outra das competências deste novo cargo de director executivo é designar os responsáveis pelas estruturas de supervisão pedagógica.
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Deverá ser definido um regime normativo mínimo para que haja liberdade de organização para cada escola, com competências na gestão administrativa e do pessoal. Estão previstos contratos de autonomia, através dos quais as escolas acertarão com o Ministério da Educação a transferência de novas competências."
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