10 anos de concursos de professores

No sítio do Educare é possível encontrar uma cronologia dos concursos de professores destes últimos dez anos, que pela sua relevância irei transcrever na íntegra.

Tantas novidades, problemas e alterações são reflexo daquilo que tem sido feito na escola pública portuguesa... Não existe um fio condutor, não existe um rumo definido e tudo é passível de alteração. Muda a cor política e quase de imediato surgem mudanças nos currículos dos alunos, nas cargas horárias, nos estatutos dos alunos e professores, na organização das escolas e nos concursos dos professores.

E não interessa se isto ou aquilo funciona. O que interessa é testar, testar e continuar a testar. A avaliação das medidas esgota-se com a mudança de governo.

Deixo-vos então com a cronologia...

01-03-2004 | Estreia das candidaturas eletrónicas. Concorrem 100 mil professores, apenas 10% dos professores o farão via Internet.

03-05-2004 | O Ministério da Educação divulga as primeiras listas provisórias de ordenação e exclusão. Durante o dia, os sindicatos detetam tempos de serviço mal contados, alegada falta de habilitações, erros na graduação e exclusão de todos os candidatos dos Açores e da Madeira.

07-05-2004 | Abílio Morgado, secretário de Estado da Administração Educativa, admite que os erros vão “para além dos limites do razoável”. Anuncia uma auditoria, mas os sindicatos insistem na demissão do ministro da Educação David Justino.

11-05-2004 | O Ministério da Educação propõe aos sindicatos uma alteração ao regime de contratação de professores, datado de 1998. Prevê-se que os contratos para substituição de docentes possam ter a duração mínima de cinco dias, em vez de um mês.

14-06-2004 | São publicadas as segundas listas provisórias. Abílio Morgado afirma que “nunca existiram listas tão transparentes e fiáveis”. Os sindicatos denunciam a exclusão de mais de 14 mil candidaturas.

17-07-2004 | Maria do Carmo Seabra assume o cargo de ministra da Educação, sucedendo a David Justino.

24-08-2004 | O tribunal cível do Porto dá cinco dias ao Ministério da Educação para corrigir a posição de alguns professores nas listas provisórias divulgadas em julho.

31-08-2004 | O Ministério da Educação publica as listas definitivas de colocação, ordenação e exclusão. O prazo de cinco dias para os professores manifestarem as suas preferências por via eletrónica é alargado para mais dois devido a dificuldades de milhares de candidatos.

s/dia -09-2004 | Problemas informáticos impedem a divulgação das listas de colocação de 50 mil professores que pediram afetação a uma escola ou destacamento para um estabelecimento de ensino diferente daquele a que estão afetos.

02-09-2004 | Os sindicatos apontam novos erros nas listas. Denunciam casos de professores ultrapassados por colegas com menos graduações e colocados em escolas para as quais não concorreram.

11-09-2004 | O ministro da Presidência, Morais Sarmento, não dá garantias de que a lista de colocação dos professores seja publicada no dia anunciado pelo Governo.

16-09-2004 | Atraso na divulgação da lista de colocações compromete o início do ano letivo. A Federação Nacional dos Professores diz que só uma “minoria” de escolas abriu portas no Norte e no Centro do país.

21-09-2004 | O Governo avança com colocação manual de professores, depois de concluir que o sistema informático não dava garantias de gerar novas listas. 30 de setembro é a nova data prevista para as escolas iniciarem as aulas.

21-09-2004 | As listas de colocação ficam disponíveis 40 minutos no sítio da Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, mas logo são retiradas devido a erros. Faltam dois dias para a data-limite para a abertura das aulas.

22-09-2004 | Vital Moreira, jurista, pede inquérito público sobre processo de seleção da empresa Compta responsável pela criação do programa informático do novo regime de concursos, no valor de 600 mil euros.

s/dia-11-2004 | A auditoria aos concursos desenvolvida pela Inspeção-Geral das Finanças, será conhecida em novembro.

19-01-2005 | O Decreto-Lei n.º 20/2005, de 19 de janeiro, traz um novo regulamento dos concursos. Entre as novidades, torna obrigatória a realização de concursos para todos os horários disponíveis, mesmo que só de uma hora de aula.

12-03-2005 | Maria de Lurdes Rodrigues assume o cargo de ministra da Educação.

17-05-2005 | As listas provisórias de ordenação são lançadas na página da Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, uma semana antes da data definida pela tutela. Segundo Válter Lemos, secretário de Estado da Educação, mais de 19 mil dos 121 mil professores e educadores de infância tiveram as candidaturas invalidadas devido a erros que cometeram.

30-08-2005 | São divulgadas as listas de colocação para necessidades não permanentes das escolas. Cerca de 40 mil candidatos não conseguiram qualquer lugar e vão ter de aguardar pelas colocações cíclicas.

04-09-2005 | A Federação Nacional dos Professores alerta que, pelo terceiro ano consecutivo, as aulas começam sem os professores das disciplinas de técnicas sujeitas a exame final do 12.º ano, como Psicologia e Comunicação.

08-09-2005 | Erro no concurso faz com que duas dezenas de professores sejam colocados, com horários parciais, em escolas onde os seus serviços não eram necessários. Ramos André, do gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, diz que os problemas técnicos se devem à “rigidez imposta pelos sindicatos” no Decreto-Lei n.º 20/2005, de 19 de janeiro.

28-12-2005 | O Ministério da Educação quer que o próximo concurso de professores, marcado para fevereiro, tenha a validade de três anos, passando a partir daí a ser quadrienal. A proposta é apresentada hoje aos sindicatos, e o fim das negociações está marcado para a primeira semana de janeiro.

06-03-2006 | Começam as candidaturas ao concurso de professores para o ano letivo 2006/2007, com novas regras e um processo de apresentação que se vai desenrolar em duas fases. Na primeira manifestam as suas preferências, por via exclusivamente eletrónica, os candidatos cujos nomes se iniciam pelas letras A a I; na segunda, os professores de J a Z.

29-12-2006 | O Governo aprova o novo regime de contratação de professores, para permitir às escolas o recrutamento direto através de anúncios nos jornais, nos casos de substituição de docentes de baixa, licença de maternidade, recrutamento de formadores para cursos profissionais ou o desenvolvimento de projetos de enriquecimento curricular e combate ao insucesso.

29-08-2008 | As contas dos concursos para a satisfação das necessidades residuais revelam que foram colocados 92 366 professores de Quadros de Escola e 29 133 dos Quadros de Zona Pedagógica, segundo o gabinete da ministra da Educação.

11-03-2009 | A Federação Nacional dos Professores alerta que o concurso de colocação deste ano será “o maior despedimento de sempre de professores” e prevê que cerca de 20 mil lugares sejam extintos.

13-03-2009 | Arranca concurso de colocação.

26-10-2009 | Isabel Alçada assume o cargo de ministra da Educação.

20-10-2010 | Isabel Alçada anuncia que o Governo não vai realizar o concurso extraordinário para professores contratados previsto para 2011.

14-01-2011 | Alexandre Ventura, secretário de Estado Adjunto e da Educação, diz que o Ministério não sabe exatamente quantos professores são necessários para o próximo ano letivo. A Federação Nacional dos Professores acusa a tutela de querer eliminar quase 10 mil horários.

21-06-2011 | Nuno Crato torna-se ministro da Educação e da Ciência.

31-08-2011 | São publicadas as listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, de não colocação, de desistências e de retirados das necessidades transitórias para 2011/2012.

01-09-2011 | Mais de 50 mil professores concorrem, mas 37 mil não conseguem contrato para lecionar no próximo ano letivo, segundo a análise da Federação Nacional dos Professores.

16-09-2011 | Protestos em todas as capitais de distrito do país contra o aumento do desemprego.

21-09-2011 | Escolas queixam-se de que a aplicação informática não está a validar corretamente os candidatos. Surgem notícias de milhares de professores que concorreram a horários anuais e foram ultrapassados por docentes com menos habilitações e anos de serviço.

18-02-2012 | O Ministério da Educação propõe aos sindicatos um novo regulamento de recrutamento de professores, a discutir no final do mês. Nele se prevê que um contratado possa preencher um horário de 22 horas semanais se a escola precisar de substituir alguém em falta.

27-02-2012 | Após reunião no Ministério da Educação, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, diz considerar um “absurdo” que para mudar de escola um professor tenha de se candidatar a três quadros de zona pedagógica, como dita o novo regulamento.

03-05-2012 | O Conselho de Ministros aprova o novo regime de recrutamento de professores do ensino básico e secundário acordado entre o Ministério da Educação e seis sindicatos representativos da classe docente.

08-06-2012 | Num ofício dirigido ao Ministério da Educação e Ciência, Alfredo Sousa, provedor da Justiça, alerta que milhares de professores com múltiplos e sucessivos contratos a termo podem conseguir sentenças favoráveis em ações judiciais contra o Estado. Tudo por causa da diretiva europeia de 1999 que limita a utilização sucessiva de contratos a termo.

12-07-2012 | Manifestação contra o desemprego convocada pela Federação Nacional dos Professores que conta com a adesão de “milhares” de docentes para encher o Rossio, em Lisboa.

03-09-2012 | São conhecidas as listas de colocação e renovação dos docentes contratados. A Federação Nacional da Educação reivindica a vinculação de 12 mil professores com mais de 10 anos de serviço e publica um manual de apoio aos desempregados, na sua página eletrónica. 27-09-2012 | Com professores por colocar e alunos sem aulas a várias disciplinas, Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, rotula de “completo absurdo” o processo de seleção para as ofertas de escola, nos estabelecimentos de ensino com autonomia e em Território Educativo de Intervenção Prioritária.

29-09-2012 | A Associação Nacional de Professores Contratados é oficialmente apresentada no Porto. Entre os principais focos de luta está a vinculação dos docentes com sucessivos contratos a termo.

15-10-2012 | O Ministério da Educação e Ciência admite ter detetado ilegalidades no concurso de contratação de ofertas de escola e avisa que os contratos em causa serão anulados. Caberá à Inspeção-Geral da Educação e Ciência apurar as denúncias dos candidatos.

20-10-2012 | Nova proposta de decreto-lei para a vinculação extraordinária dos professores contratados é apresentada pelo Ministério da Educação e Ciência. Nela se prevê a abertura de um concurso externo extraordinário dirigido aos professores que tenham lecionado num dos três últimos anos imediatamente anteriores, completado cerca de dez anos e avaliados com pelo menos “Satisfaz”.

20-12-2012 | Há 600 vagas abertas para a vinculação de professores que estão a satisfazer as necessidades permanentes do sistema, com sucessivos contratos anuais e completos. O anúncio é feito por Nuno Crato, ministro da Educação e Ciência.

22-02-2013 | São divulgadas as listas provisórias de ordenação e exclusão dos quase 23 mil candidatos às 603 vagas abertas no âmbito do concurso extraordinário para a entrada no quadro de professores.

12-09-2013 | O Ministério da Educação e Ciência publica a segunda fase de colocação de professores. São 6593 professores para colmatar as necessidades deixadas em aberto pelo concurso geral de colocação de docentes, concluído no final de agosto.

23-09-2013 | Saem os resultados da segunda Reserva de Recrutamento. Foram contratados 1376 professores sem vínculo, 708 para cumprirem horários anuais e 669 para horários temporários. Neste caso, o grupo de recrutamento com mais colocações (239) foi o da Educação Especial, seguido do grupo do 1.º ciclo (183 professores).

30-09-2013 | Dados do Ministério da Educação e Ciência sobre o concurso de mobilidade interna revelam que dos 13 011 professores que se apresentaram foram colocados 10 826, ou seja, cerca de 83% e são todos do quadro. Restam 2185 professores do quadro com horário-zero e mais de 6000 horários por preencher, com base nas necessidades identificadas pelas escolas.

13-08-2013 | Termina o prazo dado às escolas para indicarem o número de professores com horário-zero no próximo ano. Faltam dados oficiais, mas os diretores apontam para que sejam “muitos milhares a menos” que no ano letivo de 2011-2012. A lista de professores que a partir de setembro passam à situação de aposentados é publicada em Diário da República.

12-09-2014 | Após a divulgação da primeira lista de colocações das Bolsas de Contratação de Escola, surgem de imediato os alertas das organizações sindicais para a existência de erros.

18-09-2014 | O diretor-geral da administração escolar, Mário Pereira, assume o erro na fórmula de cálculo usada na ordenação de professores e demite-se.

03-10-2014 | É publicada a segunda lista de colocações de professores das Bolsas de Contratação de Escola, em substituição da primeira, na qual foram detetadas várias falhas.

06-10-2014 | João Casanova de Almeida, secretário de Estado da Administração Escolar, garante que no decorrer da semana vão ser realizados mais dois concursos de grande dimensão para colocação de professores, mas abrangendo apenas as escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e com contratos de autonomia.

08-10-2014 | Nuno Crato vai ao Parlamento explicar erros nos concursos. Sindicatos querem indemnizações para os professores cuja colocação no primeiro concurso foi anulada.

23-10-2014 | A Federação Nacional dos Professores entrega à tutela um pedido de abertura de um processo negocial para rever o atual regime de concursos para colocação de docentes. João Casanova de Almeida assume o “erro lamentável”, mas garante que o número de horários por preencher é agora “residual”.