Foi irresistível...

Peço desculpa, mas depois daquilo que acabei de ler no post anterior, só me vem à cabeça a imagem que se segue.

Autonomia imposta...

Conselho Executivo de escolas Santo Onofre pode ser destituído.

Comentário: Esta situação prende-se com o facto de nenhum dos 180 professores e educadores do agrupamento se ter candidatado a representar os colegas no Conselho Geral Transitório (CGT), um órgão que, de acordo com o novo modelo de gestão, tinha até ao dia de hoje para espoletar o processo de escolha do director. Basicamente... Sem CGT não há director. Aconselho a leitura destes dois posts: ME demite Conselho Executivo do Agrupamento de Santo Onofre (blogue: ProfAvaliação) e Ministério da Educação demite Conselho Executivo de Santo Onofre (blogue: (Re)Flexões).

Redução de faltas poderá não ser real.

No Público a 31/03/2009: "Os alunos do ensino básico e secundário estão a faltar menos, como agora anunciou o Ministério da Educação (ME), ou são as escolas que estão a contabilizar menos faltas do que aquelas que foram dadas?
(...)
Mas nas escolas o anúncio está a ser recebido com alguma “perplexidade”. Responsáveis contactados pelo PÚBLICO recordam, a propósito, que por força do novo Estatuto do Aluno, aos estudantes que fizeram provas de recuperação e tiveram positiva, são retiradas as faltas registadas, o que não quer dizer que tenham faltado menos.

“Podem ir acumulando faltas, acumulando provas e ir voltando sempre à estaca zero. É o que a lei prevê”, resume Isabel le Gê, presidente do conselho executivo da escola D. Amélia, em Lisboa. É uma das “perversidades” que aponta ao novo Estatuto do Aluno. O de ir contra a acção formativa que deve ser a da escola: “Promove-se o oportunismo.” “Para os alunos que trabalham e são responsáveis é um insulto”, diz, dando conta de queixas que tem vindo a receber.

“Até se pode estar a promover mais o absentismo e as estatísticas mostrarem o contrário”, admite Maria José Viseu, professora e presidente da Confederação Nacional Independente de Pais, que acrescenta: “Para sabermos se houve ou não uma redução, é preciso ver primeiro quantas faltas foram retiradas do cadastro na sequência das provas de recuperação”.

Nos blogues de professores, a coberto do anonimato, são vários os docentes que dão conta de outras realidades. Por exemplo, casos de directores de turma que não passam para o sistema informático todas as faltas dos alunos de modo a evitarem, assim, a proliferação de provas de recuperação; de professores que, com o mesmo objectivo, começaram a poupar nestes registos.(...)"

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Não existe professor em Portugal, que não conheça esta realidade. E a realidade, é esta: Com o novo estatuto do aluno, promove-se o absentismo, em vez de o combater. As consequências são nulas, e os alunos sabem perfeitamente que o «reset» das faltas está previsto e coberto por força de lei. Os professores, como não são parvos optam cada vez mais por fechar os olhos às faltas, pois sabem que ao fazê-lo terão uma carga de trabalho inferior. As provas de recuperação são uma falácia, não servem para absolutamente nada, e de certa forma são um factor pernicioso, quando os professores acabam por facilitar nas mesmas. Senão vejamos, com a prova de recuperação, os alunos conseguem obter sucesso e «limpar» as faltas. Um autêntico 2 em 1! Aliás, será mais um 3 em 1, pois também permite ao Ministério da Educação fazer propaganda. Mais um «mecanismo» pensado desde o início para a estatística... Ainda dizem que o pessoal do Ministério da Educação não pensa! Pensa e bem...

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Verborreia ou Verbigeração?

No Público a 31/03/2009: "O primeiro-ministro, José Sócrates, elogiou hoje o trabalho da ministra da Educação, considerando que Maria de Lurdes Rodrigues "fez bem em nunca ceder" apesar das dificuldades e obstáculos que encontrou.

"Fizemos bem em não desistir, a senhora ministra fez bem em nunca ceder", afirmou José Sócrates, em Mafra, na cerimónia de assinatura de um protocolo entre a autarquia e o ministério da Educação para a recuperação de uma escola de segundo e terceiro ciclo.
(...)
"Mudámos tudo na escola do primeiro ciclo", congratulou-se, lembrando a satisfação com que leu "o relatório feito pelos melhores peritos da OCDE" sobre a reforma "ambiciosa" que o executivo levou cabo. Por isso, acrescentou, apesar de ser difícil ultrapassar os obstáculos que se vão colocando no caminho, "apesar da verborreia sobre tudo o que se fez, a reforma vai avançando".

"Sei que às vezes apetece desistir, sei como é difícil ultrapassar obstáculos quando se quer mudar alguma coisa", declarou, apontando a polémica sobre as aulas de substituição, "que até provocou uma greve ao exames", como um exemplo de uma matéria em que a ministra da Educação fez bem em não desistir.(...)"

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Nunca ceder... Não desistir... Avançar... Ultrapassar... A repetição de Sócrates, constitui um caso de verbigeração «aguda», que contrasta com a verborreia de «outros». É bem verdade que a senhora ministra, nunca recuou. Nem mesmo quando simplificou a avaliação do desempenho docente! Mas também é verdade, que nada do que até agora foi anunciado constitui verdadeira conquista em termos de real sucesso dos alunos. O absentismo pode ter diminuido (muito à custa de ofícios oficiosos emanados das DRE´s), mas não o insucesso. As estatísticas são «vazias». A geração «sócrates» sofrerá na pele a intransigência da Ministra. Infelizmente...

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Validação da candidatura.

A dúvida é: Como consultar o estado de validação da candidatura?

Ainda não é possível fazer essa consulta. Mas deveria ser! De acordo com o que consta no ponto 4 do artigo 17.º, "o candidato tem sempre acesso ao estado de validação da sua candidatura ao longo de todo o período de validação". Ao longo do período de validação... E qual é o período de validação? Para o 1º grupo (A a I): 27/03 a 02/04. Para o 2.º grupo (J a Z): 13/04 a 17/04.

Se repararmos, estamos a 2 dias do final do prazo de validação para o 1.º grupo, e a aplicação que permitiria a consulta do estado de validação ainda não foi disponibilizada.

Se lermos o que consta na alínea b, ponto 2 do artigo 17.º: "No segundo momento, a Direcção -Geral dos Recursos Humanos da Educação disponibiliza ao candidato o acesso à sua candidatura, por um período de, pelo menos, dois dias úteis, para proceder ao aperfeiçoamento dos dados introduzidos, aquando da candidatura, dos campos alteráveis e não validados no primeiro momento". Segundo consta no calendário:

Aperfeiçoamento para o 1º grupo (A a I): 16/04 a 17/04;
Aperfeiçoamento para o 2º grupo (J a Z): 20/04 a 21/04.

Uma vez que até agora ainda não existe qualquer aplicação que permita a consulta do estado de validação, presumo que só a irão disponibilizar quando terminar a fase de validação (para cada grupo) pelas escolas/DGRHE. Ao procederem desta forma, não cumprem com o que está legislado. Os «atropelos» continuam... Será que os sindicatos já se aperceberam deste «pormenor»?! Espero que sim.

Uma das minhas músicas favoritas...

... de sempre. Na falta de vídeo oficial, fica aqui uma versão «ao vivo». Esta música lembra-me as noites das «Queimas das Fitas» e dos «encerramentos» das discotecas, em que apenas um pequeno grupo resistia ao passar das horas. Bons tempos.

A nostalgia, por vezes, é boa.

Esta música é para os meus amigos (os reais e os virtuais), que me acompanham neste espaço de partilha. Sintam-se em casa... Façam deste blogue a vossa casa... E partilhem o que vos vai na alma.

Música dos "James" - (Tema: Born Of Frustration).

Interessante...

Farto de escrever sobre concursos, Ministra da Educação, ovos, «Magalhães», agressões a professores, avaliação do desempenho docente, e outras coisas que tais, resolvi «aliviar» um pouco o pesado ambiente que se tem vivido aqui na «casa».

Coloco a seguir, um exercício bastante interessante e que me foi dado a conhecer há pouco tempo. Muitos de vocês, já o devem conhecer, mas para mim foi uma novidade. Vou utilizá-lo com os meus alunos, logo que surja uma oportunidade. Aparentemente, revela um erro de «processamento» do nosso cérebro. O exercício deve ser feito mentalmente (nada de máquinas calcular! Ok?) e sem usarem papel ou caneta.

Tens 1000, acrescenta-lhe 40. Acrescenta mais 1000. Acrescenta mais 30 e novamente 1000. Acrescenta 20. Acrescenta 1000 e ainda 10. Qual é o total?

Obtiveste 5000?

Correu mal...



A resposta certa é 4100.

Não acreditas? Verifica com a calculadora... Aparentemente, o que acontece neste exercício, é um «problema» de sequência decimal. Confunde o nosso cérebro, fazendo com que «salte» de forma «natural» para a decimal mais alta (centenas em vez de dezenas).

Interessante, não é? Se não for, deixa lá... Volta ao stress dos concursos que isso passa. Eh eh eh.

Publicidade ministerial.

Alunos do 3º ciclo e secundário faltam menos.

Ministério assina protocolos de requalificação de escolas.

Comentário: Na primeira notícia, a Ministra da Educação, atribui a descida do número de faltas ao novo Estatuto do Aluno. Na segunda notícia, a Ministra anuncia a antecipação do programa Escola Mais Perto (programa de recuperação das escolas básicas mais degradas). Falta aqui qualquer «coisita»... Ah, já sei. Falta um artigo relativo ao «Magalhães». Já procurei, mas hoje não apareceu. Definitivamente, hoje é um dia estranho.

Concessão de Licença Sabática - Ano Escolar 2009/2010.

Encontra-se aberta a candidatura à concessão de Licença Sabática (regulamentada pela Portaria n.º 350/2008, de 5 de Maio). Esta licença, destina-se à realização de trabalhos de investigação aplicada, no âmbito da acção educativa privilegiando a prática pedagógica disciplinar do docente, que integre as seguintes modalidades:
a) projecto de investigação /acção;
b) elaboração de dissertação de mestrado;
c) realização/finalização de tese de doutoramento;
d) frequência de curso especializado.

Os requisitos para a candidatura à concessão de Licença Sabática, são os que se seguem (cumulativos, à data da apresentação da candidatura):
a) ser titular de nomeação definitiva em lugar de quadro;
b) ter, na última avaliação de desempenho, classificação igual ou superior a Bom(ou Satisfaz) ;
c) ter 8 anos ininterruptos de exercício efectivo de funções docentes em estabelecimentos de educação ou de ensino públicos na dependência do Ministério da Educação;
d) estar em exercício efectivo de funções docentes no ano escolar 2008/2009, na
educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário, em estabelecimentos referidos na alínea anterior.

A candidatura decorre de 30 de Março a 9 de Abril.

Recordo ainda que, a licença sabática pode ser concedida por um ano escolar com:
a) Dispensa total do serviço docente (máximo duas vezes);
b) Redução de 50% no horário semanal de serviço (máximo de 4 vezes), podendo ser usufruída em dois anos escolares consecutivos, não aplicável ao pessoal docente em regime de monodocência;
c) Combinada e desde que não ultrapasse o limite temporal referido nas alíneas a) e b).

Links úteis:

> DGRHE (Licença Sabática)
> Aplicação da Licença Sabática para o ano escolar de 2009/2010
> Manual de utilização da aplicação da Licença Sabática para o ano escolar de 2009/2010
> Nota Informativa
> Portaria nº 350/2008, de 5 de Maio – Fixa as condições de atribuição de licença sabática
> Despacho nº 8463/2009, de 25 de Março de 2009 – Fixa as quotas da licença sabática para o ano escolar de 2009-2010

Ainda agora comecei...

... e já estou farto de reuniões.

Um bom dia de trabalho para todos vocês.

Música de "Paul van Dyk feat. Vega 4" - (Tema: Time of Our Lives).

Avaliação do Desempenho Docente: 5 escolas com quotas máximas.

Cinco escolas têm quotas máximas de “Muito Bom” e “Excelente” para dar nas notas aos docentes.

Comentário: Das 1191 escolas/agrupamentos nacionais, apenas 5 poderão utilizar as quotas máximas atribuidas pelo Despacho n.º 20131/2008. A saber: Escola Secundária Quinta das Palmeiras (Covilhã), o Agrupamento de Escolas de Santa Catarina (Caldas da Rainha), a Alberto Sampaio (Braga), a Leal da Câmara (Rio de Mouro) e a Gualdim Pais (Santarém).

Mais uma situação de grave injustiça. A «excelência» fica a depender (em grande parte) da escola onde leccionamos...

Os «camisas negras» do neofascismo.

Ovos à ministra em investigação.

Comentário: E cá está... A Inspecção-Geral da Educação está a investigar o caso dos ovos atirados à Ministra da Educação, no dia 11 de Novembro de 2008, em Fafe. Foram ouvidos mais de três dezenas de professores e alunos. Os alunos tiveram de dizer se estiveram ou não na manifestação e os professores tiveram de responder a quatro perguntas: Esteve na manifestação? No turno da tarde daquele dia estava na escola a cumprir horário? Assinou o livro de ponto? Marcou falta aos alunos?

Nasci três anos após o 25 de Abril de 1974. Apenas conheço o regime político fascista, por aquilo que li, estudei e que os meus pais me contaram. A ditadura para mim, foi algo que nunca conheci.... Até agora! No Estado Novo, era a PIDE que perseguia os opositores ao regime ditatorial. Na «Democracia» do PS, é a IGE quem faz esse trabalho, em termos de escola pública. É triste, mas é verdade...

Por último, coloco o que consta na página inicial da IGE:

"Somos um organismo de controlo da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário. Trabalhamos para garantir a qualidade, a equidade e a justiça na Educação. Cabe-nos: acompanhar, controlar, avaliar e auditar os estabelecimentos de educação e ensino das redes pública, privada e cooperativa, e solidária, e as escolas europeias, tendo em vista garantir a confiança social na Educação e informar os decisores políticos e a opinião pública."

Listas do Concurso de Docentes 2006.

Como todos sabem, as listas relativas aos concursos de professores 2006, deixaram de estar disponíveis no sítio da DGRHE, desde que a página foi reformulada. Desconheço os motivos de tal situação, mas asseguro-vos que a DGRHE tem conhecimento desse facto. Por aquilo que sei, a DGRHE irá resolver a situação. Algo que não fez em tempo útil, na primeira «fase» de candidatura. Assim, e como já me apercebi que essas listas fazem falta, coloco de seguida, uma lista das mesmas, que furtei do blogue "A Tua Escola". Espero que sejam úteis.

Listas 2006/2007
Destacamento por Ausência de Serviço

1ª Parte - 02 Junho 2006
Colocação
Ordenação 1
Ordenação 2
Ordenação 3
Ordenação 4

2ª Parte - 18 Agosto 2006
Destacamento por Ausência de Serviço

Necessidades Residuais
AfectaçãoDestacamento por Aproximação à Residência
Destacamento por Condições Específicas
Destacamento por Educação Especial
Ordenação DAR e Afectação
Contratação

Ciclicas
Cíclica (Afectação) 31.Ago.2006
1ª Cíclica 11.Set.2006 A
1ª Cíclica 11.Set.2006 CN
2ª Cíclica 18.Set.2006 A
2ª Cíclica 18.Set.2006 CN
3ª Cíclica 28.Set.2006 A
3ª Cíclica 28.Set.2006 CN
4ª Cíclica 06.Out.2006 A
4ª Cíclica 06.Out.2006 CN
5ª Cíclica 16.Out.2006 A
5ª Cíclica 16.Out.2006 CN
6ª Cíclica 20.Out.2006 A
6ª Cíclica 20.Out.2006 CN
7ª Cíclica 27.Out.2006 A
7ª Cíclica 27.Out.2006 CN
8ª Cíclica 03.Nov.2006 A
8ª Cíclica 03.Nov.2006 CN
9ª Cíclica 10.Nov.2006 A
9ª Cíclica 10.Nov.2006 CN
10ª Cíclica 17.Nov.2006 A
10ª Cíclica 17.Nov.2006 CN
11ª Cíclica 24.Nov.2006 A
11ª Cíclica 24.Nov.2006 CN
12ª Cíclica 30.Nov.2006 A
12ª Cíclica 30.Nov.2006 CN
13ª Cíclica 07.Dez.2006 A
13ª Cíclica 07.Dez.2006 CN
14ª Cíclica 29.Dez.2006 A
14ª Cíclica 29.Dez.2006 CN

"Democraciazita caseira"...

Relativamente à situação ocorrida esta quinta-feira, na Escola Secundária de Felgueiras (ler aqui), deixo-vos com uma reflexão, colocada por um colega anónimo que importa ler:

"Triste a imagem da nossa "Democraciazita caseira"...
Triste o modo de actuação das nossas forças de segurança, que presenciei in loco, e, diga-se de passagem, muito ao estilo de tempos bem tristes e negros do nosso amado País, leia-se, tempos "de outra senhora"...
Triste vai a mentalidade politica neste País que num dia já longínquo de Abril, veio para a rua de cravo na mão...
Aquilo que presenciei foi acima de tudo, uma acção de carga policial sobre quem se tinha acabado de manifestar, vi os bastões da GNR no ar enquanto dois alunos eram arrastados pelos agentes em causa... Presenciei as caras de espanto de duas docentes a quem os ditos alunos se agarraram numa tentativa de se defenderem...
A estas duas Senhoras, tiro o meu chapéu!!! Leia-se, faço Uma Continência!!!
Meus Senhores: a senhora ministra não foi atingida com qualquer objecto; a senhora ministra já nem estava presente quando tão tristes acontecimentos se passarm...
Meus Senhores: Tenham vergonha!!! Lembrem-se dos valorosos soldados e capitães que fizeram a revolução dos cravos, e, acima de tudo lembrem-se que o objectivo desta mesma revolução foi para que os portugueses tivessem o direito de se poderem manifestar e indignar com aquilo com que não estão de acordo!!!
A integridade fisica da senhora ministra jamais esteve em causa nestes tristes incidentes, e, que eu saiba, ainda não deixamos de viver em democracia, portanto, qualquer cidadão tem direito á manifestação da sua opinião!!!"

Bom regresso a casa...

Vou sair agora da «terra» que me dá trabalho e rumar a casa. Não são muitas horas de viagem. Apenas 2 horas e retorno a Vila Real. Pode ser que nos cruzemos no IP4. Apitem se me virem, ok? Sou o «maluquinho» do carro cinzento, que vai a cantar em voz alta e com uma barba de 3 dias. É normal às sextas-feiras ser confundido com um traficante de droga. Só assim consigo perceber o porquê da GNR me mandar parar de tempos a tempos (e sempre à 6.ª feira). Eh eh eh...

Para quem regressa hoje a casa: Uma boa viagem...

Música dos "Pet Shop Boys" - (Tema: Home And Dry).

Mais uma vez... Ovos lançados a Ministra da Educação

No Jornal de Notícias a 27/03/2009: "A ministra da Educação fez, esta quinta-feira à tarde, uma visita relâmpago à escola Secundária de Felgueiras, apanhando de surpresa o Conselho Executivo.
(...)
Após uma curta reunião com o Conselho Executivo, Maria de Lurdes Rodrigues abandonou o estabelecimento de ensino e à saída foi vaiada por dezenas de alunos que esperavam pelos transportes públicos para regressarem a casa. Enquanto a ministra estava reunida com o Conselho Executivo, alguns alunos deslocaram-se ao hipermercado "Pingo Doce" nas imediações da escola e abasteceram-se de ovos que foram atirados sobre Maria de Lurdes Rodrigues. A GNR de Felgueiras foi chamada a intervir e identificou dois alunos."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Uma visita de surpresa! Os professores desconheciam que Maria de Lurdes Rodrigues iria aparecer na escola, no entanto, foram atirados ovos à Ministra. Da última vez que tal ocorreu, os professores foram culpabilizados pelas acções dos alunos. Desta vez, será complicado voltarem a apontar o dedo aos docentes. Ou talvez não? Podem acusar os professores de telepatia... Será que vão culpabilizar o "Pingo Doce"? Se sim, o melhor é prepararem-se para uma visita da ASAE. Também poderão ser responsabilizadas as galinhas que puseram os ovos, mas neste caso, será complicado determinarem exactamente quais foram as «malandras» das aves. Os alunos não deverão ser responsabilizados. Primeiro porque não acredito que tenham acertado na Ministra. Com tanto Plano Tecnológico, perdem a destreza nos braços. E em segundo, não queremos irritar os encarregados de educação, pois não? As eleições estão à porta. Por regra, a senhora Ministra não deixa passar impune quem contribui para este tipo de situações. Alguém será punido...

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A polémica relativa ao «Espanhol» continua...

Este é um tema preocupante, pois irá provocar situações de extrema injustiça, só compreendidos numa perspectiva economicista.

Neste concurso de recrutamento de professores, considera-se que a habilitação para leccionar Espanhol, é conferida também aos docentes com uma qualificação profissional numa língua estrangeira e/ou português e que possuam na componente científica da sua formação a variante Espanhol ou o Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE), nível C2, do Instituto Cervantes. Obviamente que esta medida (aparentemente transitória), irá gerar uma situação complicada para os colegas profissionalizados (grupo 350). E de que maneira? Estes colegas, deverão ser ultrapassados na lista de graduação, pelos docentes com qualificação profissional numa Língua estrangeira e/ou Português, que possuam na componente cientifica da sua formação, a variante Espanhol ou o Diploma Espanhol de Língua Estrangeira. E nós sabemos perfeitamente que, os colegas dos grupos aos quais é permitida esta «transição» (grupos 200, 210, 220, 300, 310, 320, 330 e 340), não irão perder muito tempo em decidir se concorrem ou não, às vagas disponíveis para o Espanhol. Para além disso, a língua de Cervantes está em franca expansão em Portugal (pelos motivos que já conhecemos).

O Ministério da Educação, garantiu no início desta semana que os requisitos para os professores de Espanhol no concurso de docentes 2009, são "transitórios". Valter Lemos assegurou também que esta medida visa colmatar a "enorme" falta de docentes na área, bem como o aumento "inacreditável" do número de alunos na mesma.

Na sequência de tudo isto, surge esta notícia que importa ler: Regras de colocação de professores de Espanhol ainda não agradam. (Público)

Posts relevantes para o Concurso de Docentes 2009.

Amanhã inicia a candidatura electrónica para o 2.º grupo (letras J a Z). Embora já tivesse colocado aqui (post de 12 de Março), os links para alguns esclarecimentos de temas «quentes» do concurso de docentes 2009, esta lista poderia passar despercebida aos colegas que só agora vão proceder à sua candidatura. Assim, volto a colocar uma lista (actualizada) de links para esclarecimentos (e recursos). Se tiverem dúvidas, relativamente a qualquer tema que não possua resposta explícita na legislação, coloquem um comentário a este post.

Espero sinceramente que o procedimento concursal seja mais sereno, nesta 2.ª «fase». A 1.ª «fase» foi miserável em termos de desrespeito pelos professores (várias alterações e actualizações de última hora).

Façam um bom concurso! Que tudo corra bem...

Nota: Se quiserem ver todos os posts deste blogue, relativos aos concursos de docentes cliquem aqui.

1) Esclarecimentos:

Decreto-Lei n.º 51/2009 - Mais dois resumos.

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Prioridades na ordenação dos candidatos.

Destacamento para aproximação à residência familiar.

A propósito da bolsa de recrutamento...

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Finalistas.

Educação Especial - Habilitações para a docência.

Fase de Candidatura.

Tentativa de ordem no «caos».

Manifestação de preferências (colegas QZP).

Esclarecimento de dúvidas relativas ao DACL.

Colegas QZP e Transferência de Quadro.

2) Recursos

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Número de colegas QZP em 2006.

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Mapa extremamente útil.

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Total de vagas por grupo de recrutamento.

Vagas a concurso - saldo real vs saldo virtual.

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Lista de vagas em Excel.

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Ficheiro excel com vagas e «filtro» de pesquisa.

Uma frase a não esquecer.

"a Oposição está preocupada com o que vai acontecer aos coitadinhos que não cumprem a lei".
A autoria é de Jorge Pedreira (ler aqui) e foi proferida ontem (26 de Março de 2009) no Parlamento. Para não utilizar linguagem imprópria, abstenho-me de fazer comentários.

"Sem fixação de objectivos individuais, não há avaliação (...)"

No Jornal de Notícias a 26/03/2009: "A ministra da Educação foi esta quarta-feira ao Parlamento anunciar o sucesso da implementação do Estatuto do Aluno na redução das faltas. E insistir que sem entrega de objectivos, os professores não serão avaliados.
(...)
Na única vez em que não delegou a resposta a questões sobre avaliação docente nos secretários de Estado, a ministra voltou a insistir que, apesar de "todas as dificuldades, enorme resistência e incompreensão", o processo está a decorrer "com grande normalidade". Coube a Jorge Pedreira garantir ser "absolutamente claro" que, "sem fixação de objectivos individuais, não há avaliação, não há progressão na carreira e o tempo de serviço não é contado para efeitos de concurso". (...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: O problema, senhor Jorge Pedreira, é que essa clareza absoluta só existe na cabeça dos elementos do Ministério da Educação. Por mais voltas que dêem ao «texto», não existe obrigatoriedade de fixação de Objectivos Individuais (OI). Para mim, se existe algum problema, é a fixação por esta ideia absurda. Espero bem que esta situação não dê para o «torto», pois em última análise os culpados serão os sindicatos, mas os prejudicados serão os professores que confiaram cegamente nas orientações sindicais. Tal como já referi, por diversas vezes, a decisão pela não entrega dos OI deveria ter sido baseada pelo conhecimento da legislação e não pelas declarações dos sindicatos. No entanto, conheço bastantes colegas que não entregaram os OI, mas nem fazem a mínima ideia do que consta na legislação. Se bem que não exista obrigatoriedade de fixação dos OI, os órgãos de gestão das escolas, possuem alguma margem de manobra, para na fase final do processo de avaliação (auto-avaliação) conseguirem arranjar «problemas». Foi com base nessa possibilidade (lendo a legislação, obviamente), que tomei a minha decisão, e não por orientações sindicais.

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Concurso de Docentes 2009 suspenso temporariamente?

Isto é um autêntico embróglio! O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou uma providência cautelar interposta pela FENEI/SINDEP que suspende o concurso de colocação de docentes. Em declarações ao SOL (ler aqui), o presidente do SINDEP, Carlos Chagas, assegura ter em sua posse um despacho «que suspende a eficácia do acto de abertura do concurso». No entanto, o próprio Carlos Chaga afirma não acreditar que esta suspensão possa durar muito tempo, afirmando que «cabe agora ao Ministério dar uma resposta, que até pode ser a de declarar a utilidade pública do concurso». Chagas admite que o concurso esteja suspenso até que seja publicada a lei que regulamenta os concursos para as escolas TEIP (cuja negociação acaba amanhã).

Do outro lado da «trincheira», temos o Ministério da Educação, que entregou uma resolução fundamentada para impedir a suspensão do concurso. Mas não ficamos por aqui, o secretário de Estado Valter Lemos garante que não irá «deixar passar em claro a atitude irresponsável dos sindicatos» que tentaram suspender o processo e que vai pedir indemnizações aos sindicalistas (ler aqui). Definitivamente a prepotência e o autoritarismo instalaram-se no Governo. Para mim, esta ameaça é completamente despropositada (e reveladora de algum descontrolo) e preocupante numa (suposta) democracia.

O caldo está definitivamente entornado com esta suspensão temporária dos concursos.

TEIP - Escolas Prioritárias.

Acabei por deixar passar esta ao lado. O Gabinete da Ministra, publicou no dia 20 deste mês, um despacho com a lista de escolas consideradas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos no âmbito dos diversos projectos deste Ministério. Recordo os colegas, que devem ler artigo 64.º-A do Decreto--Lei n.º51/2009, de 27 de Fevereiro.

Quem quiser fazer o download do Despacho n.º 8065/2009, clique aqui.

Esta vai para a minha mana.

Parabéns... Estás a ficar «velhota». O que vale é que tens menos 10 anos que eu. Aproveita este dia e diverte-te.

Nota: Tinha colocado aqui aquela música que te mostrei no fim-de-semana passado (Love is wicked), mas por qualquer motivo, o vídeo não «rola». Espero que gostes desta... O David Guetta não costuma desiludir. Eh eh eh.

Música de "David Guetta" - (Tema: Just a Little More Love).

Tal como em outros anos...

... a aplicação informática de candidatura, encontra-se indisponível ou com acesso extremamente lento, nos últimos 3 dias da fase de candidatura. No meio disto tudo, existem dois culpados: a DGRHE que não resolve este «problema» anual e os colegas que deixam a candidatura para o fim.

Tentem não stressar e não estejam sempre a insistir. Tentem logo pela manhã (se necessário acordem mais cedo) ou no início da tarde.


Para piorar tudo isto, já é 2.ª vez que alteram os manuais de instruções. A 1.ª alteração foi feita no dia 20 e a 2.ª, hoje (24 de Março)! A dois dias do fim do prazo de candidatura, ainda fazem alterações aos manuais. Isto é pura falta de respeito, pelos colegas que concorrem neste 1.º grupo (A a I). É uma vergonha!! Ainda por cima, nem salientam as alterações feitas aos manuais e o «pessoal» tem de ler o manual de «fio a pavio».

É uma verdadeira injustiça...

Uma (má) experiência sindical...

Foram diversas as razões que provocaram o meu afastamento dos sindicatos. O culminar, coincidiu com a assinatura do memorando de entendimento. Nessa altura, dessindicalizei-me e prometi a mim próprio, não mais pagar cotas para quem não me defende ou me defende «mal e porcamente». Fui delegado sindical durante algum tempo, e conheci com alguma profundidade os «meandros» sindicais e a «competência» da maioria que por lá «passeia». Cheguei à conclusão que, por regra, quem lá está não se dá ao trabalho de estudar o que quer que seja. Não estão nos sindicatos para ajudar e informar colegas, mas sim para se ajudarem a si próprios. Como não sou dessa «estirpe», acabei por desistir do «cargo» e criar este espaço na internet.

Existem colegas sindicalistas bastantes competentes (nos diversos sindicatos). Conheço alguns, que comigo partilham angústias e algumas informações que coloco aqui no blogue. A esses, o meu reconhecimento e o meu obrigado. Aos restantes... Bem, aos restantes, só desejo que arranjem uma «cadeirinha» confortável, pois correm o risco de criar «calo» ou uma «micosezita». Ou pior... um cargo político. A imagem que coloquei apresenta 4 formas de «dormir no trabalho», se quiserem aproveitem.

E tudo isto, a propósito do quê? A propósito deste email que recebi e que retrata uma situação com a qual eu próprio me deparei há uns «valentes» anos.

Recebi este email de uma colega:

Boa tarde colega,
Venho contar a experiência que tive há momentos e que me deixou muitíssimo indignada.
Eu sou sindicalizada na FNE do Porto desde o ano de estágio, ou seja desde 2002, para o qual pago as minhas cotas mensalmente. Hoje, na sequência de uma dúvida sobre os concursos contactei o meu sindicato e a resposta que obtive foi que de momento ninguém me podia esclarecer a dúvida mas que podia deixar o meu contacto e que possivelmente depois me contactariam. Então questionei quando é que me contactariam ao que me responderam não sei, mas hoje de certeza que não. Eu respondi que precisava de saber a resposta hoje pois queria submeter a minha candidatura, a resposta foi novamente negativa. Já chateada com a situação disse que era sindicalizada e que queria tirar as dúvidas hoje, senão que me dessindicalizava e a resposta que obtive foi: Pois então vai-se dessindicalizar pois ninguém a vai contactar hoje. Com sindicatos destes como é que as coisas podem melhorar….

Se isto não é mau... O que será? Se quiserem partilhar experiências sindicais (boas e más), sintam-se à vontade de enviar as mesmas para o email da «casa».

Um último conselho...

Não deixem arrastar até 5.ª feira, o processo de candidatura electrónica. Nem mesmo, a «parte» de submeter. Por regra, o sistema «encrava» completamente no último dia. E também por norma, aparece aqui pessoal completamente desesperado com a situação. Aprendam com os erros ou então com os conselhos de quem anda nisto há algum tempo.

Boa sorte...

A directora da DREN saiu em defesa do «Magalhães».

Magalhães em falta serão distribuídos "antes da Páscoa", garante directora da DREN

Comentário: Conforme se pode ler no artigo acima indicado, os computadores Magalhães "devidamente encomendados até à semana passada" pelas escolas serão distribuídos "antes da Páscoa", anunciou ontem à noite a directora regional de Educação do Norte. Adoro estas promessas... Espero mesmo que o «Magalhães» chegue antes da Páscoa, caso contrário, temo que seja colocado num barracão isolado e sujeito a um programa de correcção ortográfico próprio, como forma de discriminação positiva.

Uma das músicas mais bonitas...

... que guardo na memória e que de vez em quando, gosto de recordar. Esta música é dedicada à filhota de uma grande amiga minha.

Esta é para ti, Ema. Espero que gostes...

Música de "Sarah Mclachlan" - (Tema: In The Arms Of The Angel).

O verdadeiro «choque» tecnológico.

Na semana passada, tive a oportunidade de visitar uma escola do 1.º ciclo. Até estava em boas condições, no entanto, lembrei-me deste pormenor. Os putos estão a ser equipados com o melhor que há em termos de tecnologia. Bem… Não me sinto bem a mentir. Eram mesmo os «famigerados» “Magalhães”. Presumo que a versão sem erros ortográficos. Adiante… Depois de olhar para a sala em questão, pensei no seguinte:

Ok… Portáteis a dar com «um pau» (recebidos a «conta-gotas»), os miúdos todos contentes (os que já o receberam), a colega que descobriu que aquilo vai servir mais para a «jogatana» que para outra coisa… Enquanto deambulava pela sala, lembrei-me disto: Os portáteis têm um limite de autonomia em termos de bateria. Humm. Resolve-se bem. Ligam-se os «Magalhães» às tomadas, pensei eu. E depois de muito olhar encontrei... 3 tomadas! É lá! 3 tomadas?! Vai ser um problema. Nada disso. Umas triplas nas tomadas e está o problema solucionado. Com sorte, o quadro aguenta no Inverno e nada se vai queimar (nem os portáteis nem os miúdos). É o «choque tecnológico» no seu esplendor. Espero que ninguém o sinta na pele. É que ainda são 220 volts.

Porque é que optei por escrever este post? Porque curiosamente, comprei hoje a revista "Sábado" e deparei-me com um editorial, que abordava mais ou menos o mesmo tema. Coincidências...

Como se já não soubessem...

No sítio da TSF a 23/03/2009: "Quando se inscreveram, há dois anos, nos cursos de Educação e Formação (CEF), os cerca de 50 mil alunos afirmam que receberam a garantia de que teriam as mesmas condições que os estudantes dos cursos regulares para fazerem o exame nacional de acesso à universidade. O problema é que os alunos do CEF descobriram que as matérias que dão, nada têm nada a ver com o exame nacional.
(...)
As queixas seguem para os Conselhos Executivos, que garantem que nunca deram essa informação.
(...)
No entanto, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, desvaloriza esta preocupação referindo que «o professor não está lá para ser explicador dos alunos para os exames».

Valter Lemos recusa ainda responsabilidades e garante que as escolas sabiam que estes cursos tinham regras diferentes e deviam ter avisado os alunos.

«Um aluno que vai fazer por exemplo um CEF em hotelaria, que existe para formar um técnico de hotelaria, o que deve ser ensinado nesse curso é o que é preciso ser aprendido para ser um técnico de hotelaria», exemplificou.

«No final desse curso, o aluno quer candidatar-se ao ensino superior. Vê quais os requisitos que a universidade pede, tal e qual como outro aluno», concluiu.

Deste modo, as alternativas para estes alunos são arriscar fazer um exame com matérias que nunca leccionaram ou regressar ao 11º ano."

Ver Artigo Completo (TSF)

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Comentário: Até acredito que algumas escolas tenham convencido alunos a ingressarem num CEF, com a promessa de acesso fácil ao ensino superior. Mas será que após 2 meses de frequência, estes alunos não concluiram que seria tarefa impossível fazerem um exame nacional?! Foram necessários 2 anos? Ui... Queres ver que os CEF´s, para além de serem fáceis (queria usar outro termo, mas só este me ocorreu), também atrasam a capacidade dedutiva?! Todos nós, professores, sabemos perfeitamente qual o real objectivo deste tipo de cursos. E os alunos também... Para já nem falar no Governo que os gerou. Não há dia que nas escolas não se ouçam queixas relativas a CEF´s, PIEF´s, EFA´s... Só não gostei mesmo de ver o «tio» Valter, a desdenhar e a menosprezar a geração "Sócrates". As responsabilidades não só do «pai» Sócrates e da «mãe» Lurdes... Ai ai ai.

Relativamente aos alunos deste tipo de cursos, não vale a pena darem cabo dos neurónios, com este tema. É só esperar pelos 23 anos e utilizar a versão simplex dos antigos exames «ad-hoc». A entrada no ensino superior é praticamente assegurada. Depois, com um pouco de calma (apenas isso), decerto irão concluir uma engenharia.

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Na «mouche».

Já se vê a praia ao longe… mas ainda se vai afogar muita gente..

Comentário: Uma excelente reflexão do colega Francisco Santos, a merecer uma leitura atenta. O tema é a posição dos PCE´s “menos alinhados” com o poder governamental. A análise é «perfeita». Este colega escreve pouco, mas bem. É claro, frontal, não tem receio em assumir posições, defendendo-as com clareza e assertividade.

Esclarecimento de dúvidas relativas ao DACL.

(Actualização: 18h18m)

São imensas as dúvidas dos colegas QZP, relativas ao tema "Destacamento por ausência da componente lectiva" (DACL). E as questões, confluem todas na manifestação de preferências. Assim, o que se segue, resulta da minha interpretação pessoal, não tendo conseguido até aqui qualquer confirmação por parte da DGRHE (ou de qualquer sindicato). Antes de mais, vamos situar esta situação, em termos de documentos legais. Para o DACL, o que interessa ler é o Decreto-Lei n.º51/2009: artigos 42.º e 43.º (e também o artigo 12.º). O aviso de abertura é relevante, mas neste caso, apenas repete o que já constava do Decreto-Lei anteriormente referido.

Vamos então às questões recorrentes (colocadas aqui no blogue e enviadas para a minha caixa de correio electrónica):

Questão 1: Quais são as «opções» que se podem manifestar para este destacamento?

Os colegas manifestam as preferências, da mesma forma e com sequência «idêntica» (ou não, depende do que vocês quiserem) do concurso interno (ou seja, não existe obrigatoriedade de colocarem o vosso QZP em primeiro lugar), podendo indicar até 100 códigos de agrupamentos / escolas não agrupadas, 50 códigos de concelhos e os 23 códigos de QZP (artigo 12º, nº1 e nº 3). Para além do que atrás referi, devem manifestar também preferências pelos agrupamentos/escolas não agrupadas do âmbito geográfico de um outro QZP, de entre os identificados no Aviso de Abertura do Concurso para o respectivo grupo de recrutamento (n.º 4, do artigo 43.º). Escrito de outra forma, manifestam as preferências da mesma forma que para o concurso interno, devendo colocar um dos QZP que constam do anexo VII do Aviso de Abertura.

Questão 2: Os colegas de QZP que neste concurso não conseguirem entrar em QA têm ou não «direito» a DACL?

Claro que sim, aliás é mesmo obrigatório concorrerem a DACL (alínea c), artigo 42.º). Se não o fizerem (ponto 7, artigo 42.º), serão sujeitos à aplicação do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º51/2009, ou seja, “exoneração automática do lugar de quadro em que o docente esteja provido”.

Questão 3: Qual a periodicidade do DACL?

De acordo com o artigo 43.º (pontos 8 e 9), o DACL mantém-se até ao limite de quatro anos, desde que no agrupamento de escolas ou escola não agrupada de colocação subsista componente lectiva. No entanto, o docente pode optar pelo regresso à escola de origem (para os actuais QA/QE), nos anos intercalares, se se vier a verificar a existência de componente lectiva «completa». De salientar também que, os docentes dos quadros de zona pedagógica não colocados no concurso interno e colocados em DACL, podem opor-se ao concurso para satisfação de necessidades transitórias no ano seguinte.

Questão 4: O que acontece se não obtiverem colocação em DACL?

Se tiverem manifestado preferências para outro dos QZP constantes do anexo VII do aviso de abertura, irão integrar a bolsa de recrutamento. A bolsa de recrutamento funciona através de uma aplicação electrónica (acessível aos agrupamentos e escolas não agrupadas), onde é feita a selecção automática, sendo respeitada a ordenação do artigo 38.º-A (Decreto-Lei 51/2009) e as preferências manifestadas para DACL.

Se não tiverem manifestado preferências para outro dos QZP constantes do anexo VII do aviso de abertura, e se não obtiverem colocação em DACL até 31 de Dezembro, irão integrar uma lista nominativa (elaborada e publicitada pela DGRHE), e serão colocados administrativamente no desempenho de funções docentes, lectivas ou não lectivas, no âmbito do quadro de zona pedagógica a que pertencem.


Espero ter sido esclarecedor. Se acharem que estou errado, sintam-se à vontade de discordar, no entanto, saliento que é com base nestes pressupostos que vou proceder ao meu concurso.

Um recado para todos...

Música de "Boss Ac" - (Tema: Estou Vivo).

Concurso para as escolas TEIP.

Na sequência do artigo 64.º-A do Decreto-Lei n.º 20/2006 com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei nº 51/2009, de 27 de Fevereiro, surgiu agora uma proposta de portaria (aqui) para definir o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas consideradas como prioritárias (lista aqui).

Para quem quiser saber um pouco mais, sobre as eventuais consequências relativas a este concurso, o melhor é ler este parecer da ASPL. Dos vários aspectos negativos apontados, saliento estes três:
(a) definição por cada júri (em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada) dos requisitos de acesso e dos critérios de selecção dos candidatos, bem como os critérios de exclusão e desempate, sem qualquer existência de orientação a nível nacional;
(b) ausência de respeito face à manifestação de preferências dos docentes;
(c) inexistência de listas provisórias e respectivas fases de reclamação.

Restam poucas dúvidas, relativamente à «tipologia» do concurso...

De volta...

E depois de um ligeiro descanso mental, estou de volta. Já vi que as dúvidas são imensas... Ainda por cima, acumularam-se. Na medida do possível, e do pouco tempo disponível, vou tentar responder nos próximos dias.

Não se esqueçam que a aplicação da candidatura electrónica para o 1.º grupo termina esta 5.ª feira (26 de Março). Revejam também os manuais de instruções para a candidatura, pois sofreram uma actualização no dia 20.

Por último, um pequeno «apontamento»: Não coloco aqui nenhum esclarecimento (relativo a concursos, avaliação do desempenho, etc), que não tenha estudado, discutido e confirmado com outros colegas. Se não confiam (o que é provável, pois não me conhecem de lado nenhum), tudo bem, mas não confundam quem aqui vem. Não sou detentor de verdades absolutas, mas também não me agrada observar «campanhas» de desinformação. Por favor, revejam bem os vossos comentários, e tentem «colocá-los» da forma menos subjectiva possível.

Segundo o Governo, o número de voluntários masoquistas aumentou.

Governo aprova regime para docentes reformados que queiram ser voluntários.

Comentário: Conforme se pode ler no artigo, e "de acordo com o Governo, há um número cada vez maior de docentes aposentados disponíveis para trabalhar com as escolas com vista a partilhar com os seus pares conhecimentos e saberes adquiridos ao longo de uma vida profissional". A sério?! Então a maior parte deles foi «embora», por não aguentar com tanta mudança (para pior), e agora estão disponíveis para voltar?! Só se estiverem completamente loucos e forem bipolares. Os colegas que se reformaram nestes últimos 5 anos, não irão voltar de certeza, pois têm um conhecimento profundo da realidade escolar actual. Quanto aos restantes, apenas isto: Há por aí muita gente que ainda terá uma ideia romântica da educação em Portugal... Outros terão apenas imensas ideias... Será destes dois grupos, que deverão vir os voluntários. Se existirem...

Para cúmulo, o voluntário ainda terá de elaborar um relatório anual, no final de cada ano lectivo, no qual deve constar uma auto-avaliação. É agora que me posso rir?

Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL).

Não me apraz absolutamente nada constatar que alguns colegas usam a desinformação como estratégia. Não sei muito bem com que objectivo, no entanto, acabam por confundir muita gente que aqui vem.

Não vou perder muito tempo com este tema, pois a legislação (Decreto-Lei n.º51/2009 e o Aviso de Abertura), é clara neste ponto.

Em primeiro lugar, vamos ao documento que realmente tem valor - o Decreto-Lei n.º51/2009. Os artigos que «regulamentam» o DACL são o 42.º e 43.º. Se lerem com atenção, os pontos 4 e 5 do artigo 43.º:

4 - Sem prejuízo do número seguinte, os docentes dos quadros de zona pedagógica não colocados no concurso interno devem, além dos códigos referidos no artigo 12.º, manifestar preferências pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do âmbito geográfico de um outro quadro de zona pedagógica, de entre os identificados no aviso de abertura do concurso, para o respectivo grupo de recrutamento.
5 — Os docentes referidos no número anterior, caso não estejam colocados em 31 de Dezembro de cada ano e não tenham indicado preferências pelo âmbito geográfico do quadro de zona pedagógica nele mencionado, integram uma lista nominativa elaborada pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e a publicar no respectivo sítio.

O Aviso de Abertura, refere a mesma coisa (capítulo XVIII):

1.1.1 — Os docentes dos quadros de zona pedagógica não colocados no concurso interno podem, ainda, manifestar preferências pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do âmbito geográfico de um outro quadro de zona pedagógica, de entre os identificados no anexo VII, ao presente aviso, para o respectivo grupo de recrutamento.
1.1.2 — Os docentes referidos no número anterior, que não tenham indicado preferência pelo âmbito geográfico de um outro quadro de zona pedagógica e não obtenham colocação até 31 de Dezembro, passam a integrar uma lista nominativa a elaborar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e a publicar no sitio da DGRHE.

E se a vossa confusão está no "devem" vs "podem", não percam mais tempo com isso. Se lerem com calma e atenção o que acabei de colocar, irão concluir que tanto o DL 51/2009 como o Aviso de Abertura, deixam em aberto a possibilidade de indicação de outro QZP, assim como uma possível consequência de não a fazerem: Se não concorrerem a esse outro QZP (do anexo VII) e não obtiverem colocação até 31 de Dezembro, irão integrar uma lista nominativa. Mas se repararem, a frase anterior é a resposta para uma hipótese. Pode acontecer... Pode não acontecer... Cada um é que tem de decidir qual a resposta que quer assegurar.

Professores notificados não poderão ser prejudicados.

No Diário de Notícias a 18/03/2009: "Foi ganha pelos sindicatos a primeira batalha jurídica contra o ministério: o tribunal aceitou uma das quatro providências cautelares contra a notificação dos professores pela não entrega de objectivos individuais. Fenprof diz que escolas vão ter de classificar mesmo quem só fizer auto-avaliação.
(...)
Os professores que foram notificados pelos conselhos executivos por não entregarem objectivos individuais não poderão ser prejudicados na sua carreira, como tem dito o Ministério da Educação (ME). E, no fim do ano, se entregarem ficha de auto-avaliação, terão de ser avaliados. A decisão do Tribunal Fiscal e Administrativo do Porto aplica-se a milhares de docentes do Sindicato de Professores do Norte, afecto à Fenprof, que viu ontem a Justiça acolher a sua providência cautelar. E, com isto, vence a primeira batalha jurídica numa guerra que dura há dois anos.

"A repercussão desta decisão é muito maior", sublinhou ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. A decisão é pontual e ainda não resume a acção principal entregue no tribunal, "mas os seus efeitos são nacionais", acrescenta. Até porque os professores não podem ser avaliados de modo diferente no País.
(...)
Além de suspender, cautelarmente, as notificações, a decisão judicial é vista pelos sindicatos como uma derrota do Governo. "A aceitação desta providência reforça a opinião dos professores de que a entrega dos objectivos não é determinante", diz. (...)"

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Comentário: É necessário ter algum cuidado com a leitura deste artigo. Não podemos andar a publicitar vitórias de forma tão prematura! Aliás, o governo alerta para isso mesmo (aqui). De qualquer forma, esta decisão do tribunal está apenas relacionada com o conteúdo das notificações enviadas pelos PCE (do norte) e do consequente poder discricionário para para fixar (ou não) os objectivos dos professores e posterior auto-avaliação. Temos de saber ler as notícias e não entrar nas euforias de alguns sindicatos.

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Bom dia e até amanhã.

Bem... No momento em que escrevo isto, seria mais um "boa noite", mas já estou a adiantar trabalho para a manhã. Hoje não vou ter tempo para actualizações. Se entretanto surgirem dúvidas, coloquem um comentário a este post. Quando tiver tempo, respondo...

A música reflecte o meu estado de alma. E para bom entendedor «meia palavra» basta. Relaxem, inspirem e façam as «coisas» com calma. Principalmente os concursos... Portem-se bem (principalmente o pessoal da "Caixa de Conversa. Eh eh eh).

Música de "Bon Jovi" - (Tema: It's My Life).

Colegas QZP e Transferência de Quadro.

Esta é mais uma daquelas dúvidas recorrentes, que são colocadas em fóruns e também neste blogue. A questão é: Coloco sim ou não na opção de candidatura "Transferência de Quadro"?

Segundo aquilo que se pode ler no Manual de Instruções (campo 4.1.1): "Neste campo, deve indicar a opção de ser ou não opositor à transferência para o grupo de recrutamento em que se encontra provido. Este campo é não alterável após submissão da candidatura por configurar uma nova candidatura". Pois... Mas a dúvida permanece, não é? Vamos então ao esclarecimento:

Se são colegas QZP, e não vão transitar de grupo de recrutamento, a selecção da opção SIM, é obrigatória. Aliás, se não o fizerem, não deverão ter acesso ao campo 5.1. A «nomenclatura» utilizada é algo confusa, no entanto, independentemente de pretenderem restringir o vosso concurso ou mesmo acharem que não têm hipótese de entrar em QA ou QEna, o que interessa é que a transferência de quadro (para QA ou QEna) é um dos pressupostos deste concurso, para os colegas QZP.

Espero ter sido esclarecedor...

Nota - Atenção que apenas podem escolher uma das duas opções seguintes: "Transferência de Quadro" (campo 4.1.1) ou "Transição de Grupo de Recrutamento".

Uma pequena pausa…

Durante os próximos dias, as actualizações e esclarecimentos serão menos frequentes. Estou muito próximo de atingir a verdadeira insanidade mental. Começo a enganar-me em esclarecimentos, e até já tive de refazer e reenviar emails a esclarecer respostas que não estavam correctas. A maior parte dos esclarecimentos (aqueles que não têm resposta óbvia na legislação, no aviso de abertura e nos manuais), já estão feitos neste blogue. Existem 2 ou 3 aspectos, em termos de concurso, que merecem a minha atenção, mas que ainda não tive tempo de me debruçar. São dúvidas concretas, que merecem uma resposta cuidada para não levar ninguém ao engano. Mas ficam para depois…

Assim, e para não prejudicar ninguém, e acima de tudo para não me prejudicar a mim próprio, vou abrandar no trabalho «virtual» e dedicar-me ao trabalho real (que é imenso nesta altura). Continuarei a responder às dúvidas colocadas e a actualizar este blogue, mas com mais calma e tempo.

Sinceramente, e pensando bem, não poderia continuar muito mais tempo com este ritmo. Começou a roçar o desumano, e como não me considero um «mártir», o melhor mesmo é travar o processo, antes que se torne irreversível.

Malucos na nossa profissão há muitos e não estou interessado em engrossar a «fileira». Espero que compreendam.

Bom Concurso!

«Trabalho sujo» recusado.

Escolas recusam-se a processar professores .

Comentário: Esta reacção surge como resultado da entrevista dada por Maria de Lurdes Rodrigues ao Jornal de Notícias (vejam um resumo aqui) e também à ameaça de processos disciplinares, feita pela mesma (ouçam e leiam aqui). Conforme se pode ler no artigo acima referido, e segundo a porta-voz (Isabel Le Gué) do grupo de PCE´s que contestam este modelo de avaliação: "O ónus dessa decisão não pode ficar nos ombros mais ou menos espadaúdos de quem exerce o poder nas escolas. Uma das nossas responsabilidades é cumprir a lei, mas a lei tem de ser clara. Convinha que não sentíssemos que andamos a fazer o trabalho sujo". Esta colega, reforça ainda que, "estas questões são tão determinantes na carreira dos professores que não podem ser decididas por cada escola". Aconselho a todos os que estão com receio por não terem entregue os Objectivos Individuais, a leitura do artigo.

Para começar o dia...

Música de "Beyoncé" - (Tema: Halo).

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Ficheiro excel com vagas e «filtro» de pesquisa.

Mais um ficheiro extremamente relevante, e que decerto irá facilitar bastante a vida, a quem anda a fazer contas. Segue-se o link para um ficheiro excel, que permite a «filtragem» de vagas, por Grupo de Recrutamento / QZP / Concelho / Agrupamento e Escola. Muito útil. Parabéns à colega Helena, que o criou e mais do que isso, partilhou.

Para fazerem o download do mesmo, cliquem aqui.

Processo disciplinar para professores que não entregaram objectivos individuais, avisa Ministra da Educação.

E a resposta está dada. Segundo aquilo que se pode ouvir abaixo e que consta deste artigo: "Não conta para a progressão na carreira o tempo de trabalho dos professores que não entregaram os objectivos individuais. A ministra da Educação esclarece que, sempre que os docentes recusem a entregar os objectivos, esse ano não conta para a progressão na carreira. É a resposta de Maria de Lurdes Rodrigues à pergunta da Comissão de Educação sobre, quais as consequências para os professores que não entregaram os objectivos individuais."

Alguns posts relevantes para o Concurso de Docentes 2009.

Seguem-se alguns posts, que considero relevantes para o concurso de professores 2009. Leiam-nos com calma e atenção.

1) Esclarecimentos:

Decreto-Lei n.º 51/2009 - Mais dois resumos.

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Prioridades na ordenação dos candidatos.

Destacamento para aproximação à residência familiar.

A propósito da bolsa de recrutamento...

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Finalistas.

Educação Especial - Habilitações para a docência.

Fase de Candidatura.

Tentativa de ordem no «caos».

Manifestação de preferências (colegas QZP).

2) Recursos

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Número de colegas QZP em 2006.

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Mapa extremamente útil.

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Total de vagas por grupo de recrutamento.

Vagas a concurso - saldo real vs saldo virtual.

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Lista de vagas em Excel.

3) Aplicações e documentação (DGRHE)

CONCURSO DE DOCENTES 2009 - Aplicações e documentação.

Listas do Concurso de Docentes 2006.

Fui alertado por imensos colegas para este facto: As listas relativas ao concurso de 2006 não estão disponíveis no sítio da DGRHE. Já cliquei em algumas e a página que aparece é sempre a mesma: "The page cannot be found". Andaram a mudar o visual do sítio da DGRHE e não acautelaram se estava tudo a 100%. Espero eu que seja isto... Existem colegas que confiam na teoria conspirativa. Reconheço que ainda não estou nesse ponto.

Estas listas são bastante importantes, não só para os colegas dos quadros mas também para os colegas contratados. Existe muita gente que anda a fazer contas com base nestas listas. E os que não andam, certamente que o irão fazer. Eu tenho algumas listas, mas obviamente que não todas...

Utilizem este post, para partilharem as listas. É só colocarem nos comentários o que necessitam e esperar que uma «alma caridosa» a tenha e queira partilhar.

A entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues - algumas conclusões.

A entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues (MLR), ao Jornal de Notícias (aqui e acolá), revela algumas considerações relevantes. Coloco-as de seguida, acompanhadas de uma reflexão «rápida»:

1) Considera que este modelo de avaliação se resume à entrega dos Objectivos Individuais (OI) e, mais tarde, ao preenchimento de uma ficha de auto-avaliação sobre o cumprimento desses OI. Continuo a questionar-me como é possível a actual ministra da educação considerar que este modelo se resume a estes dois elementos. Mas se quiseremos aprofundar esta questão, e olhando para momentos «infelizes» anteriores, concluimos que a resposta da ministra seria: As escolas é que complicam! Estou certo?

2) Afirma que o critério relativo aos resultados escolares dos alunos, foi retirado, devido a uma impossibilidade técnica. Impossibilidade técnica que será certamente ultrapassada com uma maioria absoluta. As maiorias são excelentes para resolver problemas técnicos.

3) Salientou que as consequências disciplinares da não entrega dos OI, são da responsabilidade dos CE´s. Estes são livres de agir conforme pretendam. Refere ainda que os CE são livres de se substituir aos docentes que não entreguem os OI. Pois, pois... As «ameaças» são excelentes motores de mudança. Ainda por cima, quando perante a desobediência, serão outros a castigar. Ao bom estilo "It wasn´t me".

4) Reafirmou que as negociações relativas ao modelo do desempenho docente estão dependentes de pareceres da OCDE e do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP). Segundo MLR, dentro de um a dois meses, já com os pareceres em cima da mesa, o ME irá apresentar uma proposta. Como já havia afirmado neste blogue, esta negociação pré-eleitoral é extremamente conveniente. Entretanto também serão publicitadas as sondagens. A «negociação» será feita em conformidade.

5) MLR apresenta um «cheirinho» de proposta, que poderá passar pela observação de aulas, apenas enquanto o docente não obtiver Muito Bom ou Excelente. Uma vez obtida uma destas menções (e "como se trata da avaliação de uma competência que não se perde anualmente"), a observação de aulas seria dispensada. Mantêm-se a essência e alguns professores, dirão: "Do mal, o menos". Até posso concordar, mas ao fazê-lo terei de aceitar tudo o resto. E o resto (o que será implementado a partir do próximo ano lectivo, não me agrada definitivamente).

6) Relativamente à prova de ingresso, MLR salienta que aquando da negociação da mesma, ainda não existia processo de avaliação. Com o processo de avaliação a decorrer, considera que a articulação entre a avaliação dos docentes e a prova de ingresso poderá permitir dispensar "todos os professores que, mesmo com um período de experiência menor, tenham sido submetidos a um processo de avaliação na escola onde trabalharam.". Não me parece mal, desde que este modelo de avaliação do desempenho seja abandonado, revisto, afinado ou eventualmente alterado.

7) MLR volta a salientar a importância da autonomia das escolas, apontando 3 grandes dificuldades: a) o sistema de recrutamento dos professores (centralizado); b) o ECD (que não permite a excepção às escolas com autonomia da dispensa de concurso centralizado de professores); e c) regras de financiamento da Administração Pública. Têm consciência do que este ponto da entrevista de MLR significa, não têm? Significa que o futuro do recrutamento (a par da - eventual - futura maioria do PS) passará pela contratação directa por parte das autarquias. Se se sentem desmotivados com o n.º de vagas disponíveis para este concurso, nem queiram imaginar como será, se esta hipótese se transformar num facto. Sem listas... sem controlo... e com muita «cunha».

8) Considera que o actual sistema de recrutamento de professores, é muito conveniente para a luta sindical. Segundo MLR: "É mais fácil ter como oposição um só patrão, que se chama Ministério da Educação (ME), do que ter vários dirigentes de escolas ou até de autarquias." E depois frisou algo que me parece bastante importante: "Este sindicalismo desenvolveu-se com base alargada, como grupo profissional homogéneo, tendo apenas um interlocutor: o ME. Veja o que aconteceu com os profissionais contratados pelas autarquias para as Actividades de Enriquecimento Curricular... O problema pode ser resolvido, mas isso obriga a um outro sindicalismo.". Mais um ponto relevante e novo. MLR apresenta como argumento da descentralização concursal, a possibilidade de dificultar a luta sindical. Isto é o que eu chamo «ódio visceral»... Apresentar mudanças, não em prol dos professores (ou de outra coisa qualquer), mas sim contra os sindicatos. Surpreendente? Não... Vindo de quem vem, nada surpreende.